Ariadne Cristine Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10102913920228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010291-39.2022.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - D.C.F.A. - - H.G.A. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Considerando que o v. Acórdão não condenou a parte vencida ao pagamento de honorários de sucumbência, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP)
2. Processo 10023789820258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002378-98.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.F.M.A. e outro - H.A. - Ciência às partes através de seus(uas) Patronos(as) sobre o estudo social designado. Deverão comparecer ao Setor Técnico - Serviço Social deste Fórum a seguinte parte: - I. N. M. - dia 07/07/2025, às 11:00 horas; - Observação: Não trazer a criança. End: Rua Faustino Segura, nº 214 - Parque São Vicente, Birigui - SP. Tel: 3211-8221. Maiores informações em fls. 88. - ADV: LARISSA SOUZA CUNHA (OAB 523818/SP), ANNY KELLY POSSEBOM (OAB 523518/SP), ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB 399345/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP)
3. Processo 10060570920258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006057-09.2025.8.26.0077 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Isabele Felipe de Sousa - - Heitor Felipe da Cunha - - Antonio Henrique Siqueira da Cunha - Vistos. Emendem os autores a inicial para o fim de excluir a genitora biológica do polo ativo da ação, tendo em vista ser a ação de alimentos de titularidade do menor, devendo esta figurar, tão somente, como representante legal do menor. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP)
4. Processo 10017089420248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001708-94.2024.8.26.0077 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - I.N. - A.F.N.S.R. - - A.C.N.S. e outro - fls. 150. Manifeste-se a requerente em prosseguimento. - ADV: GISELE TOBIAS DA SILVA (OAB 325270/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP)
5. Processo 10092584320248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009258-43.2024.8.26.0077 - Tutela Antecipada Antecedente - ACESSIBILIDADE - Maria Lucia Moreira - Vistos. Pelo contraditório, ouça-se a parte autora sobre as petições e documentos retro. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP)
6. Processo 10006226220238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000622-62.2023.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - R.D.S. - - E.D.S. - L.A.C. - Trata-se inicialmente de pedido de alimentos gravídicos c.c. tutela de urgência proposta por R.D da S., qualificada nos autos, em face de L.A.C., alegando, em síntese, que teve relacionamento amoroso com o réu por cerca de um ano, resultando na gravidez, porém se separaram. Asseverou que não tem condições de arcar sozinha com as despesas de gestação e o réu se recusa a auxiliá-la, sob o argumento de não ser o pai. Informou que o réu trabalha de diarista, sem registro em CTPS. Requereu alimentos provisórios no valor de 30% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre a totalidade dos ganhos mensais auferidos, inclusive 13° salário, o mês das férias, gratificações, abonos e indenizações em caso de rescisão contratual e FGTS. Por fim, pediu a procedência, para que seja o réu condenado ao pagamento de alimentos gravídicos em 30% dos seus vencimentos líquidos, incluindo décimo terceiro salário, férias, participação nos lucros e resultados da empresa, horas extras, adicional de insalubridade/periculosidade e adicional noturno, em situação de emprego formal, e de 50% do salário mínimo nacional, em caso de desemprego, sendo convertidos em pensão alimentícia após o nascimento da criança. Juntou documentos. Com a ocorrência do nascimento da menor (fls. 46), houve emenda à inicial a fls. 43, com a inclusão no polo ativo a menor E.D da S., representada pela genitora R.D da S., e a alteração do pedido inicial para que passasse a ser de investigação de paternidade c.c. alimentos. A emenda à inicial de fls. 43 foi recebida a fls. 47, sendo indeferido o pedido de alimentos provisórios (fls. 59). O réu foi devidamente citado (fls. 67) e apresentou contestação, não se opondo a realização do exame de DNA, em razão da dúvida da paternidade. Juntou documentos. Seguiu-se a manifestação da autora a fls. 77. O feito foi saneado a fls. 92/94. O laudo pericial foi acostado a fls. 112/119. As partes manifestaram-se sobre o laudo (fls. 122 e 123). Parecer do Ministério Público a fls. 127/129. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Cuida-se de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos movida por E.D da S., representada pela genitora R.D da S. em face de L.A.C.. Entendo que a matéria referente ao presente feito é de interesse de incapaz, por isso, encontra-se nas exceções previstas no inciso IX, §2º do artigo 12 do Código de Processo Civil. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, tendo em vista a desnecessidade de produção de outras provas. Não há preliminares a serem analisadas. A ação é procedente. Alegou a autora que sua genitora e o réu mantiveram relacionamento amoroso, resultando com seu nascimento. O requerido disse ter dúvida acerca da paternidade e concordou em fazer o exame de DNA. A prova produzida concluiu ser o réu o pai biológico da autora, sendo a probabilidade de 99,999999%. A paternidade é, portanto, inconteste. De tal fato decorre o dever de prestar alimentos. A necessidade da autora é manifesta. Ademais, é obrigação do genitor prestar os alimentos aos filhos. Em seguimento, procede, também, o pedido de alimentos. O dever alimentar do requerido em favor da filha, ora autora, é inconteste. O réu não impugnou o pedido de alimentos, sendo razoável o valor pretendido pela autora, considerando as suas evidentes necessidades. Em assim sendo, observando-se o binômio necessidade-possibilidade, condeno o réu ao pagamento de pensão alimentícia em favor da autora em 30% dos seus vencimentos líquidos, incluindo décimo terceiro salário, férias, participação nos lucros e resultados da empresa, horas extras, adicional de insalubridade/periculosidade e adicional noturno, em situação de emprego formal, e de 50% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, em caso de desemprego do réu, a ser efetuado todo dia 10 de mês subsequente ao vencido, mediante depósito em conta bancária a ser informada pela autora. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos proposta por E.D da S., representada pela genitora R.D da S. em face de L.A.C., declarando e reconhecendo o requerido como pai da autora. Condeno o requerido a pagar alimentos em favor da autora o valor correspondente em 30% dos seus vencimentos líquidos, incluindo décimo terceiro salário, férias, participação nos lucros e resultados da empresa, horas extras, adicional de insalubridade/periculosidade e adicional noturno, em situação de emprego formal, e de 50% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, em caso de desemprego do réu, a ser efetuado todo dia 10 de mês subsequente ao vencido, mediante depósito em conta bancária a ser informada pela autora. Expeça-se, oportunamente, o competente mandado ao Registro de Pessoas Naturais, para que conste do assento de nascimento da autora o nome do réu como seu pai e os nomes dos pais deste como seus avós paternos, acrescentando-se ao seu nome o patronímico de família paterno. O nome da requerente passa a ser E.D.C da S., conforme constou a fls. 132. Em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor atribuído à causa, observando-se ao fato de ser beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Arbitro os honorários advocatícios em favor da Dra. Patrona dativa do réu, no valor previsto na tabela emitida pelo Convênio firmado entre a Defensoria e a OAB, expedindo-se a respectiva certidão . Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado ao Registro de Pessoas Naturais. Em seguida e nada mais havendo, determino o arquivamento do presente feito com as devidas cautelas legais. P.I.C. - ADV: LEONARDO ROSANTE SILVA (OAB 485413/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP), LEONARDO ROSANTE SILVA (OAB 485413/SP)
7. Processo 00054201620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005420-16.2025.8.26.0032 (processo principal 1013003-40.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.V.P.S. - Vistos etc. Fls. 59/60: Recebo a emenda à inicial. Mantenho a Gratuidade da Justiça deferida nos autos principais. Anote-se. Nos termos do artigo 523, §1º e §3º do Código de Processo Civil, INTIME-SE o(a) devedor(a), o(a) qual, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá efetuar o pagamento do valor apurado na inicial (R$ 7.421,15), devidamente atualizado pela Tabela Prática para Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Estado de São Paulo, sob pena de multa de 10% sobre o total do débito, bem como 10% a título de honorários. Não havendo o pagamento espontâneo, manifeste-se o credor. Após o prazo de 15 dias, iniciar-se-á o prazo de mais 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO GONTIJO ROCHA (OAB 215323/MG), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP)
8. Processo 00054193120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005419-31.2025.8.26.0032 (processo principal 1013003-40.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.P.S. - Vistos. Fls. 57/58: Recebo a emenda à inicial. Mantenho a Gratuidade da Justiça deferida nos autos principais, anote-se. INTIME-SE a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento de R$ 783,92 (SETECENTOS E OITENTA E TRES REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e das parcelas que eventualmente se vencerem no curso do presente cumprimento de sentença, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP), JOAO PAULO GONTIJO ROCHA (OAB 215323/MG)
9. Processo 10029557620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002955-76.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.A.S. - - P.H.A.A. - R.C.A. - Considerando o estudo social, as manifestações das partes aliados à manifestação do Ministério Público, defiro a fixação das visitas provisórias nos termos sugeridos pela assistente social, ou seja, na residência da requerida, Sra. Randi, no sábado e domingo, das 14h às 18h. No mais, defiro a requerida os benefícios da assistência judiciaria gratuita. Anote-se. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Não há questões preliminares ou prejudiciais a enfrentar, de modo que dou o feito por saneado. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Caso postulem pela produção de prova oral, deverão desde já apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, tornem conclusos os autos. - ADV: ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP), LARISSA SOUZA CUNHA (OAB 523818/SP), VANILA GONÇALES HOTERGE (OAB 245938/SP), VANILA GONÇALES HOTERGE (OAB 245938/SP)
10. Processo 10016055320258260077
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001605-53.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.G.D.P. - - R.P.R. - B.C.M.R. - Defiro o requerimento do Ministério Público para realização de estudo social, visando analisar o melhor interesse do menor, haja vista a resistência motivada do genitor, em concordar com o regime de visitas proposto pela autora. Encaminhem-se os autos ao setor competente. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP)