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Francisco Carlos Silva Janez

Francisco Carlos Silva Janez

Número da OAB: OAB/SP 331185

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT15
Nome: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002223-21.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1011543-15.2024.8.26.0269) (processo principal 1011543-15.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - G.V.C. - - M.V.C. - I.R.V.O. e outro - Vistos. Fls. 26/27: Indefiro o pedido dos exequentes, uma vez que, em se tratando de cumprimento de sentença pelo rito da prisão, necessária é a intimação pessoal do executado. Assim, determino que os credores manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1011543-15.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Itapetininga; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Guarda de Família; 1011543-15.2024.8.26.0269; Guarda; Apelante: I. R. V. de O.; Advogado: Francisco Carlos Silva Janez (OAB: 331185/SP); Advogado: Luiz Carlos Silva Leite (OAB: 103686/SP); Apelante: L. P. S. R.; Advogado: Francisco Carlos Silva Janez (OAB: 331185/SP); Apelado: D. H. S. C.; Advogado: Cesar Jose Rosa Filho (OAB: 263348/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008376-87.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Angelo da Silva - Ciência às partes da perícia agendada na pág. 195, a realizar-se na empresa Castrolanda, dia 28/07/2025, às 13h. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007947-23.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natan de Paula Rocha - Aol Construtora Engenharia e Administração Ltda - Aguarde-se o pagamento das custas processuais por mais 60 dias. Decorrido o prazo in albis, certifique a serventia e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa em desfavor do(a) requerido(a). Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEME (OAB 386870/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002406-89.2025.8.26.0269 (processo principal 1002362-92.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cláudia Correia da Silva - Vistos. Bloqueio judicial pelo sistema SISBAJUD comandado e alcançado. Procedo o comando de transferência do valor à disposição do processo, convertendo-o em penhora, intimando-se o executado da realização da constrição, bem como do prazo para impugnação a execução, em 15 dias. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1011543-15.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1011543-15.2024.8.26.0269; Assunto: Guarda; Apelante: I. R. V. de O.; Advogado: Francisco Carlos Silva Janez (OAB: 331185/SP); Advogado: Luiz Carlos Silva Leite (OAB: 103686/SP); Apelante: L. P. S. R.; Advogado: Francisco Carlos Silva Janez (OAB: 331185/SP); Apelado: D. H. S. C.; Advogado: Cesar Jose Rosa Filho (OAB: 263348/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501942-30.2021.8.26.0269 - Execução Fiscal - Municipais - Raphael Augusto Janez Simoes Me - Vistos. Fls. 69: providencie o executado o pagamento do débito apontado, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002223-21.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1011543-15.2024.8.26.0269) (processo principal 1011543-15.2024.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - G.V.C. - - M.V.C. - I.R.V.O. e outro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado/carta com aviso de recebimento, sem o efetivo cumprimento. Nada Mais. Itapetininga, 09 de junho de 2025. Eu, João Donizeti Vieira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA LEITE (OAB 103686/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035114-42.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. C. S. J. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. E. M. C. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADA EM DESPESAS CONDOMINIAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO EMBARGANTE PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DO DÉBITO POSSIBILIDADE DE PENHORA DA UNIDADE, ANTE O CARÁTER AMBULANTE DA OBRIGAÇÃO PROPTER REM. REALMENTE, AQUELE QUE ADQUIRE O IMÓVEL RECEBE O ÔNUS REAL QUE O ACOMPANHA, PORQUANTO ACESSORIUM SEQUITUR PRINCIPALE. DESTARTE, DE RIGOR QUE O EMBARGANTE RESPONDA PELA OBRIGAÇÃO INADIMPLIDA, VEZ QUE O DÉBITO PERSEGUIDO, POR SUA NATUREZA, É GARANTIDO PELO PRÓPRIO IMÓVEL QUE LHE DEU ORIGEM. NO MAIS, MESMO QUE SE ATENTE À DESTINAÇÃO COMO MORADIA, É ASSENTE O ENTENDIMENTO QUE A IMPENHORABILIDADE QUE GOZA O BEM DE FAMÍLIA NÃO PODE SER OPOSTA ÀS DESPESAS DE NATUREZA PROPTER REM. ADMITIR O CONTRÁRIO SERIA O MESMO QUE TORNAR A UNIDADE CONDOMINIAL IMUNE AOS DÉBITOS CONDOMINIAIS. COMO SE NÃO BASTASSE, A QUESTÃO JÁ FOI OBJETO DE EXAME E DECISÃO POR ESTA C. CÂMARA, QUANDO DO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ORA AGRAVANTE, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, QUE ENSEJOU A INTERPOSIÇÃO DESTES EMBARGOS DE TERCEIRO. EXCESSO DE EXECUÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO NÃO SE PRESTAM A TAL DISCUSSÃO, VEZ QUE NÃO SÃO MEIO HÁBIL PARA DISCUTIR MATÉRIA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO OU IMPUGNAÇÃO. ADEMAIS, O EXCESSO DE EXECUÇÃO FOI ABORDADO EM IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO APELANTE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, QUE ENSEJOU A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ORA EMBARGANTE, JÁ JULGADO POR ESTA C. CÂMARA. REQUERIMENTO NO APELO DE DEVOLUÇÃO DE VALOR AO ANTIGO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NÃO DEDUZIDO NA INICIAL INOVAÇÃO RECURSAL. OUTROSSIM, AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035114-42.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. C. S. J. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. E. M. C. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADA EM DESPESAS CONDOMINIAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO EMBARGANTE PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DO DÉBITO POSSIBILIDADE DE PENHORA DA UNIDADE, ANTE O CARÁTER AMBULANTE DA OBRIGAÇÃO PROPTER REM. REALMENTE, AQUELE QUE ADQUIRE O IMÓVEL RECEBE O ÔNUS REAL QUE O ACOMPANHA, PORQUANTO ACESSORIUM SEQUITUR PRINCIPALE. DESTARTE, DE RIGOR QUE O EMBARGANTE RESPONDA PELA OBRIGAÇÃO INADIMPLIDA, VEZ QUE O DÉBITO PERSEGUIDO, POR SUA NATUREZA, É GARANTIDO PELO PRÓPRIO IMÓVEL QUE LHE DEU ORIGEM. NO MAIS, MESMO QUE SE ATENTE À DESTINAÇÃO COMO MORADIA, É ASSENTE O ENTENDIMENTO QUE A IMPENHORABILIDADE QUE GOZA O BEM DE FAMÍLIA NÃO PODE SER OPOSTA ÀS DESPESAS DE NATUREZA PROPTER REM. ADMITIR O CONTRÁRIO SERIA O MESMO QUE TORNAR A UNIDADE CONDOMINIAL IMUNE AOS DÉBITOS CONDOMINIAIS. COMO SE NÃO BASTASSE, A QUESTÃO JÁ FOI OBJETO DE EXAME E DECISÃO POR ESTA C. CÂMARA, QUANDO DO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ORA AGRAVANTE, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, QUE ENSEJOU A INTERPOSIÇÃO DESTES EMBARGOS DE TERCEIRO. EXCESSO DE EXECUÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO NÃO SE PRESTAM A TAL DISCUSSÃO, VEZ QUE NÃO SÃO MEIO HÁBIL PARA DISCUTIR MATÉRIA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO OU IMPUGNAÇÃO. ADEMAIS, O EXCESSO DE EXECUÇÃO FOI ABORDADO EM IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO APELANTE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, QUE ENSEJOU A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ORA EMBARGANTE, JÁ JULGADO POR ESTA C. CÂMARA. REQUERIMENTO NO APELO DE DEVOLUÇÃO DE VALOR AO ANTIGO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NÃO DEDUZIDO NA INICIAL INOVAÇÃO RECURSAL. OUTROSSIM, AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE É VEDADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PLEITEAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Carlos Silva Janez (OAB: 331185/SP) - Lílian Lombardi Borges (OAB: 164468/SP) - Claudinea Maria Pena (OAB: 128837/SP) - 5º andar
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