Andrea Cristina Chavernue

Processos do Advogado

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2. Processo 10945364320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094536-43.2024.8.26.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.R. - G.S.G. - Vistos. Fls. 222/230: manifeste-se a requerente no prazo de 5 dias. Int. - ADV: GETULIO DA SILVA GOMES (OAB 371896/SP), ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP)
3. Processo 15019258120218260628
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501925-81.2021.8.26.0628 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MAURÍCIO AKIYOSHI SAKAI - O representante do Ministério Público requereu a extinção da punibilidade como corolário do pretenso cumprimento da obrigação assumida pelo indiciado quando do pacto firmado em solenidade, máxime diante da ausência de causa para fins de revogação do benefício concedido. Sendo assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MAURÍCIO AKIYOSHI SAKAI , com base no artigo 28-A, parágrafo 13º do Código de Processo Penal. No mais, defiro os demais requerimentos em sua integralidade, sem prejuízo de prévia apresentação do competente formulário MLE para fins de ulterior soerguimento, como de praxe. Quanto ao levantamento da suspensão da proibição para dirigir veículo automotor, expeça-se ofício, com urgência, encaminhando-se como de praxe. Sem prejuízo, intime-se na pessoa do patrono que o representa para fins de retirada/entrega da carteira de habilitação depositada em cartório, nos termos do quanto certificado as fls. 91. Por fim, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP)
4. Processo 00042751820108260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004275-18.2010.8.26.0268 (268.01.2010.004275) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Banco do Brasil S/A - Luiz Pereira - Providencie a parte autora, o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de 3 UFESPs=R$111,06 bem como planilha de cálculo de débito atualizada para viabilizar o cumprimento da Decisão de Fls. 657. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP)
5. Processo 00012183520238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001218-35.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1002994-24.2021.8.26.0268) (processo principal 1002994-24.2021.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.F.N. - V.N.S. - Providencie a Advogada nomeada Dra KAREN DE OLIVEIRA CECILIO, a juntada do ofício da OAB, no qual consta o número do Registro Geral de Indicação - RGI e a data da nomeação, para viabilizar a emissão da respectiva Certidão de Honorários. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP), KAREN DE OLIVEIRA CECILIO (OAB 324294/SP), VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB 373170/SP)
6. Processo 10264875420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026487-54.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo Sant Ana Puglia - Vistos. Conforme se observa das informações, os fatos e o direito é controvertido. Indefiro a liminar. Ciência à impetrante acerca dos novos documentos apresentados pela impetrada. Após, conclusos para sentença. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP)
7. Processo 10026151520238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002615-15.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S.S. - Manifeste-se a parte autora quanto a efetiva averbação de fl. 168 junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Itapecerica da Serra/SP, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP)
8. Processo 10024994820198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002499-48.2019.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.N.G. - W.M.M.G. - Manifeste-se a parte Requerente, em 05 (cinco) dias, acerca do resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) de fls.283/290, efetuadas pelo(s) sistema(s) eletrônicos SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD em nome de W. M. M. G., salientando que deverá a parte Requerente observar os endereços já diligenciados nos autos. Nada Mais. - ADV: INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP), ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP)