Andrea Cristina Chavernue

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15005037920248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrea Cristina Chavernue (OAB 331228/SP) Processo 1500503-79.2024.8.26.0268 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: M. H. M. D. O. - Diante do integral e adequado cumprimento da medida imposta, julgo extinto presente feito referente ao infrator MIGUEL HERMIONE MORAES DE OLIVEIRA. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
3. Processo 15005037920248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrea Cristina Chavernue (OAB 331228/SP) Processo 1500503-79.2024.8.26.0268 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: M. H. M. D. O. - Diante do integral e adequado cumprimento da medida imposta, julgo extinto presente feito referente ao infrator MIGUEL HERMIONE MORAES DE OLIVEIRA. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
4. Processo 15055105720218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Guimaraes Colela da Silva (OAB 64080/SP), Andrea Cristina Chavernue (OAB 331228/SP) Processo 1505510-57.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. M. G. , D. M. - "(...) ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: DERAM PROVIMENTO ao inconformismo de D. M. para absolvê-lo da prática do crime previsto no artigo 157 § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, PARCIAL PROVIMENTO àqueles de N. D. S e K. M. G para reduzir-lhes as penas impostas para 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso, e atenuar-lhes os regimes prisionais iniciais para o semiaberto, mantendo, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U., de conformidade com o voto darelatora, que integra este acórdão.(...)" *
5. Processo 15005037920248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrea Cristina Chavernue (OAB 331228/SP) Processo 1500503-79.2024.8.26.0268 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: M. H. M. D. O. - Diante do integral e adequado cumprimento da medida imposta, julgo extinto presente feito referente ao infrator MIGUEL HERMIONE MORAES DE OLIVEIRA. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
6. Processo 15055105720218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Guimaraes Colela da Silva (OAB 64080/SP), Andrea Cristina Chavernue (OAB 331228/SP) Processo 1505510-57.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. M. G. , D. M. - "(...) ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: DERAM PROVIMENTO ao inconformismo de D. M. para absolvê-lo da prática do crime previsto no artigo 157 § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, PARCIAL PROVIMENTO àqueles de N. D. S e K. M. G para reduzir-lhes as penas impostas para 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso, e atenuar-lhes os regimes prisionais iniciais para o semiaberto, mantendo, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U., de conformidade com o voto darelatora, que integra este acórdão.(...)" *
7. Processo 00002257720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Xavier Soares (OAB 188310/SP), Andrea Cristina Chavernue (OAB 331228/SP), Tatiane Souza Moreira (OAB 436412/SP) Processo 0000225-77.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Exectda: Paula Marisa Landi Pereira - Vistos. Dê-se ciência às partes. Int.