Andrea Cristina Chavernue

Processos do Advogado

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2. Processo 10051568420248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1005156-84.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Larissa Puopolo Machado Froes - Apelante: Rafael Froes de Oliveira - Apelado: Prr Consultoria Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Andrea Cristina Chavernue (OAB: 331228/SP) - Monica Silveira Nunes de Arruda Leme (OAB: 205708/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 10051568420248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1005156-84.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Larissa Puopolo Machado Froes - Apelante: Rafael Froes de Oliveira - Apelado: Prr Consultoria Ltda - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Andrea Cristina Chavernue (OAB: 331228/SP) - Monica Silveira Nunes de Arruda Leme (OAB: 205708/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 10945364320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094536-43.2024.8.26.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.R. - G.S.G. - Fls. 215/219: manifeste-se o executado no prazo de 15 dias, conforme determinado a fls. 206/207. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP), GETULIO DA SILVA GOMES (OAB 371896/SP)
5. Processo 15011146620238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501114-66.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AGOSTINHO FELIPE DA SILVEIRA JUNIOR - Vistos. Ante a apresentação do Recurso Especial, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP. Cumpra-se com a máxima urgência. Int. - ADV: ANDREA CRISTINA CHAVERNUE (OAB 331228/SP)
6. Processo 15005037920248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrea Cristina Chavernue (OAB 331228/SP) Processo 1500503-79.2024.8.26.0268 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: M. H. M. D. O. - Diante do integral e adequado cumprimento da medida imposta, julgo extinto presente feito referente ao infrator MIGUEL HERMIONE MORAES DE OLIVEIRA. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
7. Processo 15055105720218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Guimaraes Colela da Silva (OAB 64080/SP), Andrea Cristina Chavernue (OAB 331228/SP) Processo 1505510-57.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. M. G. , D. M. - "(...) ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: DERAM PROVIMENTO ao inconformismo de D. M. para absolvê-lo da prática do crime previsto no artigo 157 § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, PARCIAL PROVIMENTO àqueles de N. D. S e K. M. G para reduzir-lhes as penas impostas para 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso, e atenuar-lhes os regimes prisionais iniciais para o semiaberto, mantendo, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U., de conformidade com o voto darelatora, que integra este acórdão.(...)" *
8. Processo 15055105720218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrea Cristina Chavernue (OAB 331228/SP), Paulo Guimaraes Colela da Silva (OAB 64080/SP) Processo 1505510-57.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. M. G. , D. M. - "(...) ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: DERAM PROVIMENTO ao inconformismo de D. M. para absolvê-lo da prática do crime previsto no artigo 157 § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, PARCIAL PROVIMENTO àqueles de N. D. S e K. M. G para reduzir-lhes as penas impostas para 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso, e atenuar-lhes os regimes prisionais iniciais para o semiaberto, mantendo, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U., de conformidade com o voto darelatora, que integra este acórdão.(...)" *