Eduarda De Souza Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10074545420248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007454-54.2024.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Eduardo Henrique Heiderich da Silva - Associação Brasileira de Concursos Públicos e outros - Fls. 256/262. Providencie o impetrante, a certidão de trânsito em julgado. - ADV: EDUARDO HENRIQUE HEIDERICH DA SILVA (OAB 325833/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP), JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP)
3. Processo 00026184820248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002618-48.2024.8.26.0010 (processo principal 1006101-74.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Morgado de Oliveira - - Rosangela Maria de Oliveira Silva - - Rosemeire Rita de Cassia de Oliveira Tardioli - Adriana Maria da Silva e outros - 1. Fls. 109/111: Ciente do efeito ativo atribuído ao Agravo de Instrumentointerposto pelo Exequente. Contudo, quando do deferimento do efeito suspensivo (29.05.2025), a importância constrita na conta bancária da Executada Aparecida já havia sido liberada, conforme certidão de fl. 106, datada de 12.05.2025. Portanto, resta prejudicado o cumprimento da ordem da Superior Instância. 2. Fl. 108: (i) Quanto ao depósito de fl. 48, efetuado como pagamento pelos Coexecutados Adriana e Manoel, considerando que se deu intempestivamente, incidem multa de 10% do valor do débito, bem como honorários de mesmo percentual, tudo conforme o artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Portanto, devem os Executados Adriana e Manuel comprovarem o pagamento do saldo devedor, no importe de R$ 1.241,55, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da penhora. (ii) além disso, deverão os mesmos Coexecutados adimplirem os alugueres vencidos, na proporção de 3/12, no importe de R$ 343,50, até o quinto dia útil do mês seguinte ao do vencimento, devendo, ainda, quitar a parcela vencida em outubro de 2024, no valor corrigido de R$ 377,85, no mesmo prazo acima, atentando-se para os dados bancários do Exequente, informados à fl. 53. (iii) Após o recolhimento da despesas necessária, no prazo de 05 dias, defiro novo bloqueio de valores, via Sisbajud, quanto à quantia de R$ 15.253,02, em face da Coexecutada Aparecida Morgado de Oliveira, CPF nº 272.600.558-63. Se bem sucedido o bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para manifestar-se dentro do prazo de 5 ias. Eventual indisponibilidade excessiva deverá ser cancelada, nos moldes do art. 854,§1º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, o valor bloqueado fica convertido em penhora, devendo ser transferido para uma conta judicial (art. 854 do Código de Processo Civil). (iv) Por fim, indefiro o pedido para colocação do imóvel sob administração de imobiliária, visto que tal questão não foi contemplada no título executivo judicial. Cumpra-se. Vistos. Na conclusão por equívoco. Cumpra-se as decisões anteriores. Intimem-se. - Ciência quanto ao resultado positivo da pesquisa Sisbajud. Valor bloqueado R$ 15.253,02 - Parte APARECIDA MORGADO DE OLIVEIRA. - Caso o bloqueio tenha atingido valores de parte que não tenha advogado nos autos, fica a parte exequente intimada (caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça) a providenciar o recolhimento das custas para intimação quanto ao bloqueio - prazo de 05 dias. - ADV: SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP), PAULO ANDRÉ DE SOUZA PAIVA (OAB 398267/SP), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP)
4. Processo 00411513920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041151-39.2020.8.26.0100 (processo principal 1078641-49.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Administração - Condomínio Edifício Terrazza Higienópolis - Pedro Garbocci Heredia de Sá - Vistos. Fls. 958/961: manifeste-se a parte executada. Após, voltem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP), JOSÉ LUIZ RIBAS JUNIOR (OAB 206805/SP)
5. Processo 00026184820248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002618-48.2024.8.26.0010 (processo principal 1006101-74.2021.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Morgado de Oliveira - - Rosangela Maria de Oliveira Silva - - Rosemeire Rita de Cassia de Oliveira Tardioli - Adriana Maria da Silva e outros - Vistos. Na conclusão por equívoco. Cumpra-se as decisões anteriores. Intimem-se. - ADV: PAULO ANDRÉ DE SOUZA PAIVA (OAB 398267/SP), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP)
6. Processo 00054789720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 0005478-97.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0005478-97.2024.8.26.0664; Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões; Apelante: Leandro Augusto Pínto; Advogado: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/SP); Apelado: Município de Parisi; Advogado: Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) (Procurador); Apelado: Associação Brasileira de Concursos Públicos (abcp); Advogado: Joao Felipe Oliveira Brito (OAB: 331846/SP); Advogado: Gabriel Oliveira Brito (OAB: 411351/SP); Advogada: Eduarda de Souza Martins (OAB: 331313/SP); Interessado: Prefeito Municipal de Parisi; Advogado: Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) (Procurador)
7. Processo 10173243720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017324-37.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Copape Produtos de Petróleo Ltda - Apelado: Leandro Rodrigues Mazzini - Apelado: Três Editorial Ltda - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA AUTORA DESCABIMENTO EMPRESA AUTORA QUE BUSCA IMPEDIR QUE JORNALISTA E EDITORA RÉUS ASSOCIEM EM SUAS REPORTAGENS A AUTORA COM O PCC, ALEGANDO INEXISTÊNCIA DE BASE FACTUAL PARA TAL CONEXÃO RÉUS QUE DEFENDEM APURAÇÃO JORNALÍSTICA CRITERIOSA E APURAÇÃO DOS FATOS HIPÓTESE EM QUE A ASSOCIAÇÃO ORA IMPUGNADA FORA VEICULADA EM ÓRGÃOS DE IMPRENSA DISTINTOS, COM FONTES DIVERSAS, BEM COMO CONSIGNADA A EXISTÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES EM DESFAVOR DA RECORRENTE, COM SUSPEITA DE SÓCIOS OCULTOS, COM POSSÍVEL LIGAÇÃO COM O REFERIDO GRUPO CRIMINOSO VENTILADA EM MANIFESTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO INCIDÊNCIA DO TEMA 995 DO E. STF DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO FALSA NÃO VERIFICADA PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Henrique Bastos da Silva (OAB: 256850/SP) - Joao Felipe Oliveira Brito (OAB: 331846/SP) - Eduarda de Souza Martins (OAB: 331313/SP) - Gabriel Oliveira Brito (OAB: 411351/SP) - Lucimara Ferro Melhado (OAB: 176931/SP) - 4º andar
8. Processo 00563575420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056357-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1027047-02.2018.8.26.0001) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liminar - APROBR Comunicação e Multimídia Ltda. ME - Espólio de Erislando Lira dos Santos - - Jardeane de Oliveira Tomaz - - Bruno da Silva Moreno e outro - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. Informações sobre o procedimento de recolhimento podem ser obtidas em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: GABRIEL OLIVEIRA BRITO (OAB 411351/SP), FLAVIA TEANE SEIXAS OLIVEIRA (OAB 371873/SP), JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP), ROGÉRIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB 295741/SP), DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA (OAB 264167/SP)