Eduarda De Souza Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10317674620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031767-46.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - L/normand - Engenharia de Interiores - Rftecnologia Teleinformática Ltda.-me - L/normand - Engenharia de Interiores - Vistos. Fls. 228/293: Manifestem-se as partes sobre laudo apresentado. Fls. 294/296: Defiro o levantamento dos honorários periciais, expeça-se o MLE. Certificado o transcurso do prazo sem manifestação de eventual interposição de recurso (agravo) contra esta decisão, competindo às partes informar, nestes autos, sobre eventual interposição durante o prazo recursal, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente referente ao depósito, observada se a procuração possui poderes específicos, ficando consignado que deverá a parte interessada cumprir quanto ao constante no item "5" do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão, caso não tenha sido feito ainda. Int. - ADV: JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP), ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB 185120/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP), JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP), GABRIEL OLIVEIRA BRITO (OAB 411351/SP)
3. Processo 10065146620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006514-66.2024.8.26.0565 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - E.B. - S.A.C.S.S.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, formulados nesta ação movida por EGLE BOTTECCHIA em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, para condenar a ré na obrigação de fazer consistente na autorização e integral custeio dos procedimentos cirúrgicos e terapêuticos prescritos, em favor da autora, com rigorosa observância do que foi prescrito pelo médico assistente da autora, ou seja, TENÓLISE NO TÚNEL OSTEO FIBROSO (Cod. 30731097); TRANSPOSIÇÃO DE NERVO (Cod. 31403352); e MICRONEUROLISE INTRANEURAL INTRAFASCICULAR 1 NERVO (Cod. 31403204), indicados na referida prescrição médica (fls. 56), prioritariamente, perante sua rede credenciada e, se inexistente, mediante custeio perante a rede particular. Torno definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 71/75. Em virtude da integral sucumbência da ré, condeno-a nos pagamentos das custas e despesas processuais inerentes à presente ação e, ainda, dos honorários advocatícios sucumbenciais, devidos ao patrono da autora, que fixo em R$ 1.500,00, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, porquanto, adotando-se o valor da causa (R$1.000,00), como base de cálculo, para os fins do §2º, do referido preceito legal, a verba honorária mostrar-se-ia ínfima, em descompasso com o princípio da razoabilidade e da justa remuneração. Julgo extinta a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP), JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), GABRIEL OLIVEIRA BRITO (OAB 411351/SP)
4. Processo 10103550520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010355-05.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1028866-85.2023.8.26.0554) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - F.F.D.A.C. - I.G.Z. - - L.G.C. - - L.R.A.P.D. - - F.F.L. - S.S.A. - Vistos. 1 - Fls. 3538/3540: Cadastre-se o administrador provisório e curador especial junto ao sistema informatizado, dando-se-lhe vista dos autos. 2 - A seguir, e uma vez que decorrido o prazo requerido à fls. 3526, e deferido à fls. 3533, dê-se nova vista dos autos ao representante do Ministério Público oficiante, como determinado a fls. 3533. Int. - ADV: JOSE MARCELO MENEZES VIGLIAR (OAB 98487/SP), JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP), JOSE MARCELO MENEZES VIGLIAR (OAB 98487/SP), JOSE MARCELO MENEZES VIGLIAR (OAB 98487/SP), JOSE MARCELO MENEZES VIGLIAR (OAB 98487/SP), JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP), JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP), GABRIEL OLIVEIRA BRITO (OAB 411351/SP), JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), GABRIEL OLIVEIRA BRITO (OAB 411351/SP), GABRIEL OLIVEIRA BRITO (OAB 411351/SP), GABRIEL OLIVEIRA BRITO (OAB 411351/SP), CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS (OAB 488692/SP)
5. Processo 11062656320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106265-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Nathalia Conrradi Leunberger Cadorniga - Sueli Leuenberger - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos arts. 290 e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento da distribuição da ação. Custas na forma da lei, cumprindo-se, no caso de nova propositura da ação, o disposto no artigo 486, §2º, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações devidas. P.I.C. - ADV: BRUNO OMELCZUK GRISAFI (OAB 430913/SP), JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP)
6. Processo 11062656320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106265-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Nathalia Conrradi Leunberger Cadorniga - Sueli Leuenberger - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos arts. 290 e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento da distribuição da ação. Custas na forma da lei, cumprindo-se, no caso de nova propositura da ação, o disposto no artigo 486, §2º, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações devidas. P.I.C. - ADV: BRUNO OMELCZUK GRISAFI (OAB 430913/SP), JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP)
7. Processo 10176165820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017616-58.2024.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Aparecida Rossini Niero - Julia Graziele Marques Bolonezi - Vistos. A herdeira Júlia se habilitou nos autos às fls. 127/136, concordou com os bens arrolados pela inventariante e requereu a expedição de ofícios às instituições bancárias para juntada dos extratos bancários bancários dos últimos 12 meses de seu óbito. DECIDO. Determino a realização de pesquisa sisbajud tão somente para localização dos extratos bancários referente ao mês do óbito do de cujus (julho/2024), considerando que se transmite dos bens que autora da herança possuía por ocasião do óbito. Com o resultado da pesquisa dos autos, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de cinco dias. Intime-se. - ADV: DANIEL DE JESUS GALANTE (OAB 270711/SP), GABRIEL OLIVEIRA BRITO (OAB 411351/SP), JOAO FELIPE OLIVEIRA BRITO (OAB 331846/SP), EDUARDA DE SOUZA MARTINS (OAB 331313/SP)
8. Processo 10096105420248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação