Ellan Ricardo Da Paixao

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10030820520238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1003082-05.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003082-05.2023.8.26.0038; Assunto: Mandato; Apelante: Arlindo Roberto da Cruz (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP); Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metálurgicas Mecânicas e de Mat. Elétrico de Araras; Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319/SP); Apelado: Antonelli Administracaoo de Bens Ltda; Advogado: Divaldo Antonelli Neto (OAB: 237212/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10007632920258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000763-29.2025.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.A. - B.E.B.A. - 1) Ante a certidão de fl. 121, encaminho a sentença de fl. 108 para nova publicação: "Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito. Fixo os alimentos conforme pactuado pelas partes. Serve a presente como ofício ao empregador do requerido para desconto dos alimentos em folha de pagamento, sendo que os dados das partes estarão descritos no corpo do e-mail. Ante a transação, as custas, despesas processuais e honorários deverão observar a forma acordada, ou, não havendo disposição a respeito, as custas ficam divididas igualmente, nos termos do artigo 90, § 2º, do novo Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério Público." 2) Intimação do requerido para, no prazo legal, providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, sendo: R$ 92,55 (noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos) referentes à custas do processo; R$ 55,53 (cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) referentes à diligência do Sr. Oficial de Justiça de fls. 58; R$ 17,17 (dezessete reais e dezessete centavos) referentes à carta de fl. 101 e R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) referentes ao envio do ofício por e-mail (fls. 67 e 69). - ADV: JÉSSICA APARECIDA DA COSTA (OAB 390254/SP), AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP), ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP)
4. Processo 10044634720248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004463-47.2024.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - T.B.S. - A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS - CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível(eis) para impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s) parte(s) beneficiária da assistência judiciária gratuita. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. - ADV: ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP)
5. Processo 00024915920248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002491-59.2024.8.26.0318 (processo principal 1000778-03.2022.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.F.B. - - A.J.B. - - G.R.B. - A.A.B. - Ciência ao requerente de que nesta oportunidade foi gravado o MLE apresentado com previsão de depósito em conta no prazo de 5 dias.Int. do curador especial para apresentar ofício de indicação para a expedição de certidão de honorários, no prazo de 15 dias. - ADV: ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP), DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB 389562/SP), ROBERTA REGINA CERULLO GIROTTO (OAB 353746/SP), ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP), ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP)
6. Processo 10035099820248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003509-98.2024.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.S. - - A.S.T. - Vistos. P. 39: Ciente. No mais, mantenham-se os autos no arquivo. Intime-se. - ADV: AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP), AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP), ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP), ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP), BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP)
7. Processo 00024915920248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002491-59.2024.8.26.0318 (processo principal 1000778-03.2022.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.F.B. - - A.J.B. - - G.R.B. - A.A.B. - Trata-se de execução de alimentos. As partes apresentaram acordo (fls. 150/151), informando a quitação do débito, concordando o órgão ministerial com a extinção da execução. Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas pela isenção legal. Arbitro os honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) no valor máximo previsto na Tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão. EXPEÇA-SE contramandado de prisão e/ou alvará de soltura, devendo o Sr(a). Escrevente cumpridor do ato, observar o estatuído pelas NSCGJ: Art. 410. Os alvarás serão enviados à autoridade responsável pela custódia, da maneira mais célere e eficaz possível, por correio eletrônico institucional (e-mail), aparelhos de fac-símile ou oficiais de justiça. § 1º O ofício de justiça confirmará, via telefônica, o recebimento do alvará pela autoridade destinatária e anotará, na via encartada aos autos, o nome e o cargo de quem recepcionou a ordem, bem como a data e o horário da ligação. § 2º A remessa do alvará de soltura será feita sob a responsabilidade do escrivão judicial. § 3º Se o preso estiver recolhido em estabelecimento de outra unidade da Federação, o alvará, endereçado ao juiz corregedor da cadeia ou presídio, será enviado por carta precatória, por correio eletrônico institucional (e-mail) ou aparelho de fac-símile. Art. 413. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias da decisão que determinou a soltura, o escrivão judicial levará os autos à conclusão do juiz, para verificação do cumprimento do alvará, certificando as diligências realizadas e a efetiva execução da ordem. Homologo a desistência do prazo recursal. Expeça-se a MLE em favor da representante legal, conforme formulário de fls. 153/154. Certificado o trânsito e regularizados os autos, arquivem-se. P.I. e Cumpra-se. Ciência ao MP. - ADV: DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB 389562/SP), ROBERTA REGINA CERULLO GIROTTO (OAB 353746/SP), ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP), ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP), ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP)
8. Processo 10012182820248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001218-28.2024.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Nomeação - Z.A.M. - A.A.S. - Vistos. P. 158: Atenda a parte autora a cota do representante do Ministério Público, no prazo de 15 dias. Após, dê-se nova vista dos autos ao parquet. Oportunamente, renove-se a conclusão. Intime-se. - ADV: ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP), ANDRÉIA BATISTA (OAB 435661/SP)