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Fernando Henrique Baptista

Fernando Henrique Baptista

Número da OAB: OAB/SP 331348

📋 Resumo Completo

Dr(a). Fernando Henrique Baptista possui 88 comunicações processuais, em 66 processos únicos, com 11 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1993 e 2025, atuando em TJSP, TJPR, TRF3 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 66
Total de Intimações: 88
Tribunais: TJSP, TJPR, TRF3
Nome: FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA

📅 Atividade Recente

11
Últimos 7 dias
51
Últimos 30 dias
88
Últimos 90 dias
88
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (22) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (13) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (9) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (8) ARROLAMENTO COMUM (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 88 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003140-35.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Inacio dos Santos - Carlos Henrique de Bem - Carlos Henrique de Bem e outro - Joao Inacio dos Santos - IVANETE DA SILVA e outro - Vista ao AUTOR para se manifestar, no prazo de quinze dias, tendo em vista retorno negativo do mandado de fl. Retro. - ADV: ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), SANDRA MARA NEVES BARBOSA DA SILVA (OAB 367311/SP), SANDRA MARA NEVES BARBOSA DA SILVA (OAB 367311/SP), MARIA APARECIDA MAGALHÃES (OAB 433041/SP), SARA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 480591/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001385-05.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Andreza Maciel Mota - - Andréia Maciel Mota - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito formulada por Andreza Maciel Mota em face de Banco Pine SA.. Analisando a petição inicial e documentos que a instruem, verifica-se que a autora é representada por sua irmã. Entretanto não há qualquer informação ou documento nos autos esclarecendo os motivos pelos quais se faz necessário a autora estar representada, uma vez que é nascida em 24/10/1986 e, em tese, possui capacidade civil. Neste contexto, INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15 dias esclarecer a situação acima, juntando a documentação pertinente, se o caso. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: RICARDO PRADO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 485202/SP), RICARDO PRADO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 485202/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003140-35.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Inacio dos Santos - Carlos Henrique de Bem - Carlos Henrique de Bem e outro - Joao Inacio dos Santos - IVANETE DA SILVA e outro - Vista ao AUTOR para se manifestar, no prazo de quinze dias, tendo em vista retorno negativo do mandado de fl. Retro. - ADV: SARA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 480591/SP), ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), MARIA APARECIDA MAGALHÃES (OAB 433041/SP), SANDRA MARA NEVES BARBOSA DA SILVA (OAB 367311/SP), SANDRA MARA NEVES BARBOSA DA SILVA (OAB 367311/SP), ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000278-10.2025.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L. - - D.L.S.L. - - M.I.S. - C.F.L. - Vista dos autos à(s) parte(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, em querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a Contestação/Impugnação/Resposta juntada aos autos. - ADV: ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), RENAN MARQUES RAMOS (OAB 495249/SP), RENAN MARQUES RAMOS (OAB 495249/SP), RENAN MARQUES RAMOS (OAB 495249/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000034-66.2020.8.26.0580 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - G.C.F. - Vistos. Intimada a parte autora por carta com AR dirigida ao seu endereço (fl. 132) para dar andamento à demanda sob pena de extinção em razão da abandono, verificou-se a sua inércia, conforme certidão de fls. 133. Nesse sentido, aplica-se o art. 485, inciso III, do CPC, com a extinção do processo sem resolução do mérito. Vejamos a Jurisprudência do TJSP: APELAÇÃO. SENTENÇA DEEXTINÇÃODO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.ABANDONODE CAUSA. Ato judicial impugnado. Sentença que julgou extinto o processo com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Não reconhecimento da nulidade.Abandonode causa. Caracterização. Inércia da parte diante dos deveres processuais. Validade daintimação por cartaenviada ao endereço constante dos autos, mesmo não recebida pessoalmente, para aextinçãodo processo porabandono. Validade da carta de intimação. Presunção de validade da intimação enviada ao endereço informado no processo, sem qualquer informação relativa à modificação de domicílio. Inteligência do art. 274, parágrafo único, e do art. 485, §1º, do CPC. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. Posto isso, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, por abandono da causa. Revogo a decisão liminar de fls. 96/98. Condeno a parte autora nas custas e despesas processuais, observado os benefícios da gratuidade de justiça. Sem honorários diante da falta de contestação da parte ré. P.I.C. - ADV: ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013885-26.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDERSON SILVERIO PEREIRA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), JOSIMAR RODRIGUES (OAB 506040/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005506-58.2022.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Clodoaldo Jose dos Santos - Ana Maria dos Santos e outro - Daniele da Silva Gomes - 1- Diante da manifestação de concordância da credora, atualize-se o valor do débito. 2- No mais, aguarde-se o decurso do prazo para eventual manifestação dos demais interessados acerca do pedido de fls. 287/289. - ADV: THIAGO OSTERMAN DA MOTTA (OAB 411553/SP), THAIS CRISTINE DE LACERDA (OAB 302287/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), RENATA DE FIGUEIREDO RAMOS (OAB 347764/SP), THIAGO OSTERMAN DA MOTTA (OAB 411553/SP), INALDO PEDRO BILAR (OAB 207065/SP)
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