Gabriel De Castro Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 00056260920238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005626-09.2023.8.26.0482 (processo principal 0014046-91.2009.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Habitação - Danisco do Brasil Ltda - Constrinvest Construtora e Comércio Ltda - Cumpra-se a decisão de fls. 955. Int. - ADV: GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB 256185/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
3. Processo 00056260920238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005626-09.2023.8.26.0482 (processo principal 0014046-91.2009.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Habitação - Danisco do Brasil Ltda - Constrinvest Construtora e Comércio Ltda - Cumpra-se a decisão de fls. 955. Int. - ADV: GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB 256185/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
4. Processo 00253871220128260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025387-12.2012.8.26.0482 (482.01.2012.025387) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.T.I.H. - - G.Y.I.H. - S.L.H. - Ciência às partes acerca do resultado das pesquisas SISBAJUD e RENAJUD juntados às fls. 2185/2249. Manifeste-se a parte requerida acerca do bloqueio de R$ 133,22 (fls. 2185/2190) apresentando impugnação, nos termos do art. 525, § 11º, do CPC, informando se houve bloqueio em excesso ou se as quantias são impenhoráveis. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), CAROLINA BARROS DE MENDONÇA (OAB 361566/SP), CLAYSSON AURÉLIO DA SILVA (OAB 193212/SP), MARIA IZABEL SOUZA MALTEMPI (OAB 293855/SP), LIAMAR MELO (OAB 79665/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP)
5. Processo 00253871220128260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025387-12.2012.8.26.0482 (482.01.2012.025387) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.T.I.H. - - G.Y.I.H. - S.L.H. - Ciência às partes acerca do resultado das pesquisas SISBAJUD e RENAJUD juntados às fls. 2185/2249. Manifeste-se a parte requerida acerca do bloqueio de R$ 133,22 (fls. 2185/2190) apresentando impugnação, nos termos do art. 525, § 11º, do CPC, informando se houve bloqueio em excesso ou se as quantias são impenhoráveis. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), CAROLINA BARROS DE MENDONÇA (OAB 361566/SP), CLAYSSON AURÉLIO DA SILVA (OAB 193212/SP), MARIA IZABEL SOUZA MALTEMPI (OAB 293855/SP), LIAMAR MELO (OAB 79665/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP)
6. Processo 00007225320258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000722-53.2025.8.26.0456 (processo principal 1001175-41.2019.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Lopes, Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados - Antonio Cesar Calarge - Vistos. PROVIDENCIE a serventia o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente no processo de conhecimento, na forma dos Comunicados CG 1789/17 e 259/23. INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (art. 513, § 2º, I, do NCPC), para no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do NCPC) realizar o adimplemento voluntário da obrigação - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (art. 85, § 1º e § 13, do NCPC), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do NCPC), observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (art. 218, § 4º, do NCPC). Destaque-se que o Superior Tribunal de Justiça, em 16/12/2022, em revisão de tese no Recurso Especial n. 1.820.963/SP, processo-paradigma do Tema n. 677 - Depósitos Judiciais - Correção monetária - Juros moratórios - Devedor, fixou a seguinte tese: Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, eventual impugnação deverá ser cadastrada como: "Tipo da Petição: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença". As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Int. - ADV: HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI (OAB 376850/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), MAURICIO MOREIRA BALTHAZAR (OAB 435325/SP)
7. Processo 10011754120198260456
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000722-53.2025.8.26.0456 (processo principal 1001175-41.2019.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Lopes, Cesco & Saraiva Sociedade de Advogados - Antonio Cesar Calarge - Vistos. PROVIDENCIE a serventia o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente no processo de conhecimento, na forma dos Comunicados CG 1789/17 e 259/23. INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (art. 513, § 2º, I, do NCPC), para no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do NCPC) realizar o adimplemento voluntário da obrigação - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (art. 85, § 1º e § 13, do NCPC), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do NCPC), observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (art. 218, § 4º, do NCPC). Destaque-se que o Superior Tribunal de Justiça, em 16/12/2022, em revisão de tese no Recurso Especial n. 1.820.963/SP, processo-paradigma do Tema n. 677 - Depósitos Judiciais - Correção monetária - Juros moratórios - Devedor, fixou a seguinte tese: Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, eventual impugnação deverá ser cadastrada como: "Tipo da Petição: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença". As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Int. - ADV: HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI (OAB 376850/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), MAURICIO MOREIRA BALTHAZAR (OAB 435325/SP)
8. Processo 00005742020228260368
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000574-20.2022.8.26.0368 (processo principal 1001715-91.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Helio Martinez Advogados Associados - Aparecido Donizete Trovo - A atitude do executado se enquadra na regra prevista no artigo 774, inciso III, do Código de Processo Civil, na medida em que, intimado, deixou de prestar informação relevante para o prosseguimento da execução, conforme certificado a fls.652. Tal artifício, retarda o cumprimento dos atos executórios, devendo ser considerado como atentatório à dignidade da Justiça. Dessa forma, com fundamento no artigo 774, parágrafo único do CPC, fixo multa no montante equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do débito, que se reverterá em proveito da credora. Manifeste-se a exequente indicando o local onde possam ser encontrados os animais (fls.648) de modo a possibilitar a penhora e a avaliação. - ADV: ROBSON AMORIN GOMES (OAB 450326/SP), GABRIEL DE CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP)