Gabriel De Castro Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 10246751120238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024675-11.2023.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Nogueira Lins Veículos Peças e Serviços Ltda. - Embargdo: Rogerio Saturnino de Souza - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA. OMISSÃO CONFIGURADA. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO QUANTO AO CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helio Martinez (OAB: 78123/SP) - Helio Martinez Junior (OAB: 92407/SP) - Gabriel de Castro Guedes (OAB: 331359/SP) - Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: 174691/SP) - Pedro Antonio Martins Gregui (OAB: 376850/SP) - Mauricio Moreira Balthazar (OAB: 435325/SP) - Neide Akemi Yamada Osawa (OAB: 293867/SP) - 5º andar
3. Processo 10246751120238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024675-11.2023.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Nogueira Lins Veículos Peças e Serviços Ltda. - Embargdo: Rogerio Saturnino de Souza - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REDIBITÓRIA. OMISSÃO CONFIGURADA. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO QUANTO AO CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helio Martinez (OAB: 78123/SP) - Helio Martinez Junior (OAB: 92407/SP) - Gabriel de Castro Guedes (OAB: 331359/SP) - Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: 174691/SP) - Pedro Antonio Martins Gregui (OAB: 376850/SP) - Mauricio Moreira Balthazar (OAB: 435325/SP) - Neide Akemi Yamada Osawa (OAB: 293867/SP) - 5º andar
4. Processo 21551090220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2155109-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Regente Feijó - Agravante: Antonio Cesar Calarge - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Alair Antonio Batista - Interessada: Patrícia Redivo - Interessado: Município de Taciba - Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para apresentação de parecer. - Magistrado(a) Tania Ahualli - Advs: Gabriel de Castro Guedes (OAB: 331359/SP) - Helio Martinez Junior (OAB: 92407/SP) - Helio Martinez (OAB: 78123/SP) - Guilherme Rodrigues Batalini (OAB: 343314/SP) - Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) - Rafael Nascimento dos Santos (OAB: 517060/SP) - Sérgio Calixto Bernardo (OAB: 186607/SP) - 1º andar
5. Processo 21557898420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2155789-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Renato Luiz Nagao Gregorio - Agravada: Edilaine da Silva Duarte - Agravado: Edilaine da Silva Duarte M.e. - Agravada: Neide da Silva - Interessada: Vera Aparecida de Oliveira Santos - Interessado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Thiago Aparecido Garcia - Interessado: Empregador de Neide da Silva - Agravo de Instrumento 2155789-84.2025.8.26.0000 Relator: EMÍLIO MIGLIANO NETO - cgam Agravante: Renato Luiz Nagão Gregório Agravadas Edilaine da Silva Duarte e Neide da Silva Juízo de origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente. DESPACHO Vistos. Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por Renato Luiz Nagao Gregorio contra a decisão de fl. 951 proferida nos autos de origem (processo 1010438-92.2014.8.26.0482), pela MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Presidente Prudente, Doutora Larissa Cerqueira de Oliveira, por meio da qual indeferiu o pedido de levantamento dos valores depositados nos autos. Irresignado, recorre a parte agravante alegando, em suma, que o levantamento do crédito penhorado é devido parcialmente à patrona do exequente, pois esta tem preferência no recebimento de qualquer outro crédito, especialmente ao crédito da terceira interessada, Vera Aparecida de Oliveira Santos, porquanto também visa satisfazer seu crédito no referido processo de execução. No mesmo sentido, aduz o agravante que os honorários advocatícios sucumbenciais possuem caráter alimentar, batendo-se pela reserva de 10% do benefício de aposentadoria da executada Edilaine da Silva Duarte, ante os 30% já constritos pelo agravante. Requer a concessão do efeito suspensivo ao seu recurso e, ao final, a reforma da decisão agravada. Ainda, alega o agravante ser beneficiário da justiça gratuita, razão pela qual deixou de recolher o valor do preparo recursal, para o processamento do presente recurso. Ocorre que, consultados os autos de origem não se logrou localizar a decisão judicial que concedeu ao ora agravante o benefício da gratuidade processual. Esclareça, pois, a parte recorrente, no prazo de 5 dias, onde está a decisão que lhe concedeu o mencionado benefício, ou se está pretendendo nesta instância recursal a gratuidade processual. Nesta última hipótese, desde logo, faculto ao agravante apresentar documentação dos últimos seis meses, tal como o Registrato, disponível em https://registrato.bcb.gov.br/registrato/, além dos comprovantes de movimentação financeira, inclusive documentos fiscais e contábeis enviados à Receita Federal, bem como comprovação de movimentação e/ou encerramento de contas bancárias, ou o que entender necessária à comprovação da hipossuficiência financeira alegada, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção do recurso. De início, sem adentrar ao mérito da questão, não é possível extrair da argumentação tecida pelo agravante a ocorrência de lesão grave ou irreparável. Assim, ausentes, por ora, os requisitos do art. 1019, inciso I, do Código de Processo Civil, e havendo necessidade de instaurar o contraditório, indefere-se a liminar recursal pleiteada. No mais, determina-se a intimação da terceira interessada, Vera Aparecida de Oliveira Santos, ora agravada, para apresentar resposta no prazo de 15 dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, Código de Processo Civil. Comunique-se, por e-mail, o juízo a quo, para conhecimento da presente decisão, dispensadas as informações. Oportunamente, retornem os presentes autos conclusos, para as deliberações necessárias. Intimem-se. São Paulo, 29 de maio de 2025. EMÍLIO MIGLIANO NETO Relator Assinado digitalmente - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Advs: Rejane Nagao Gregorio (OAB: 185815/SP) - Stephanie Caroline Martins (OAB: 440186/SP) - Rodrigo Aparecido dos Santos Silva (OAB: 413533/SP) - Gabriel de Castro Guedes (OAB: 331359/SP) - 3º andar
6. Processo 10018550220238110004
   Tribunal: TJMT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) APELADO: CARLOS STAUT EMBARGADO: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, ODAIR CARLOS DOS REIS para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
7. Processo 00005742020228260368
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel de Castro Guedes (OAB 331359/SP), Robson Amorin Gomes (OAB 450326/SP) Processo 0000574-20.2022.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helio Martinez Advogados Associados - Exectdo: Aparecido Donizete Trovo - Vistos. Aguarde-se nos termos do despacho de fls. 653. Intime-se.
8. Processo 10031713420228260306
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cesar Augusto Henriques (OAB 172470/SP), Helio Martinez (OAB 78123/SP), Helio Martinez Junior (OAB 92407/SP), Thiago Daniel Rufo (OAB 258869/SP), Gabriel de Castro Guedes (OAB 331359/SP) Processo 1003171-34.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Katia de Souza - Reqdo: Matheus Esteves Nastari, Antonio Cesar Calarge - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Frise-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ. Arquive-se com as cautelas legais. Int.