Guilherme Barnabé Mendes Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10451827220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045182-72.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Colepav Ambiental Ltda - Embargdo: Auto Posto Cazzonatto Ltda - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DECISÃO QUE INDEFERE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PELO NÃO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS. EMBARGOS OPOSTOS PELA APELANTE REQUERIDA. EXAME: ALEGAÇÃO DE OMISSÃO RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE GRATUIDADE. PRESUNÇÃO DE GRATUIDADE QUE É RELATIVA E FOI AFASTADA DIANTE TANTO DO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO QUANTO PELO CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS QUE FORAM APRESENTADOS. EVIDENTE PRETENSÃO DE REANÁLISE DO V. ARESTO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB: 147386/SP) - Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP) - Allan Ruiz Paloma Antonieto (OAB: 328692/SP) - Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP) - 5º andar
3. Processo 50128320820228130313
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5012832-08.2022.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) BRUDOVAN PNEUS LTDA CPF: 55.831.184/0001-23 VITORIA FERNANDES SILVA CPF: 130.437.556-00 e outros Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, intime-se a parte acerca do mandado devolvido com certidão negativa, bem como para requerer o que entender de direito e, sendo o caso, providenciar o recolhimento da verba indenizatória do Oficial de Justiça e/ou diligência postal para realização da citação/intimação dos réus/executados. GLEIZIANE OLIVEIRA GOMES Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10317111820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031711-18.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hiran Pupo - Informe o autor novo endereço para citação do réu Raniere, porque ele ainda não foi localizado para citação. - ADV: GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP), VINICIUS GONÇALVES CAMPAGNONE (OAB 332763/SP)
5. Processo 06000245720098260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0600024-57.2009.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0600024-57.2009.8.26.0068; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Mario Ramos de Freitas (Espólio) e outro; Advogado: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP); Apelado: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogada: Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/SP) (Procurador)
6. Processo 00340760720048260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0034076-07.2004.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0034076-07.2004.8.26.0068; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Mario Ramos de Freitas (Espólio) e outro; Advogado: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP); Apelado: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogada: Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/SP) (Procurador)
7. Processo 00340683020048260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0034068-30.2004.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0034068-30.2004.8.26.0068; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Mario Ramos de Freitas (Espólio) e outro; Advogado: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP); Apelado: Município de Pirapora do Bom Jesus; Advogada: Tauhana de Freitas Kawano (OAB: 245911/SP) (Procurador)
8. Processo 00174244320198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017424-43.2019.8.26.0114 (processo principal 1038384-71.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Brudovan Pneus Ltda - Cristian de Jesus Souza Rossi e outro - Ao (À) exequente: vista do resultado da(s) pesquisa(s) judicial(ais), devendo dizer o que pretende em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Obs. Para visualizar documentos eventualmente sigilosos é necessário que o advogado(a) esteja cadastrado(a) no processo e, ao efetuar a consulta, esteja utilizando seu certificado digital. - ADV: JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP), VINICIUS GONÇALVES CAMPAGNONE (OAB 332763/SP), GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP)