Karla Ariadne Santana Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10001478520258260534
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1000147-85.2025.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro de Santa Branca; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000147-85.2025.8.26.0534; Concurso Público / Edital; Apelante: Luciano de Oliveira Marques; Advogado: Ricardo Souza Ribeiro (OAB: 306948/SP); Apelado: Município de Santa Branca; Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00006734620008260534
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000673-46.2000.8.26.0534 (534.01.2000.000673) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Santa Branca e outro - Carlos da Silva - Fica o executado intimado, por intermédio de seu defensor, da penhora levada a efeito, bem como, do prazo para embargos - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP), ANA PAULA PORTO PONTES DE AUGUSTO (OAB 346452/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
4. Processo 00013522120158260534
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001352-21.2015.8.26.0534 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Nascimento Bastos Ribeiro - João Gabriel Constancio Bastos Ribeiro - - Pedro Eduardo Bastos Ribeiro - - LAURA NASCIMENTO BASTOS RIBEIRO - Prefeitura Municipal de Santa Branca - Com a expedição da MLE (fls: 465/466), nada mais sendo requerido, em 15 dias os Autos retornarão ao arquivo. - ADV: MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), ELIANA DE FÁTIMA BARBOSA MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), CARLINA MARIA DE O Q SACRAMENTO (OAB 137987/SP), JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 217188/SP), JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 217188/SP), JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP)
5. Processo 00015516820008260534
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0001551-68.2000.8.26.0534 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Branca - Apelante: Município de Santa Branca - Apelado: Empreendimentos Santa Branca Sc - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Paula Porto de Oliveira Pontes (OAB: 346452/SP) (Procurador) - Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador) - Daniela do Nascimento Santos (OAB: 220176/SP) (Curador(a) Especial) - 1º andar
6. Processo 15002010420198260534
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500201-04.2019.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Banco Safra S/A - Vistos. Fls. 280: Ciente. O veículo não está em nome do executado, mas em nome do Banco Safra, terceiro que figura como agravado, assim, por força do efeito suspensivo conferido ao agravo, cumpra-se com urgência a decisão de fls. 275, procedendo-se com o bloqueio total do veículo de placas FGI2263 via RENAJUD. Intime-se. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
7. Processo 15002227720198260534
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500222-77.2019.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.S.B. - E.G.R.S.J. - - E.G.R.S. - Vistos. Fls. 504/505: Manifeste-se o Município, em 5 dias. Após, conclusos com urgência para eventual deliberação acerca do leilão cuja data se aproxima. Int. - ADV: CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA PENA (OAB 309730/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), ANA PAULA PORTO PONTES DE AUGUSTO (OAB 346452/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP)
8. Processo 00020893920068260534
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002089-39.2006.8.26.0534 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Branca - Apelante: Município de Santa Branca - Apelado: Osmar Aparecido da Cunha - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. NÃO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME.1. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO.2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM (I) VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E (II) ANALISAR A NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. A CDA DEVE CUMPRIR OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI Nº 6.830/80 E ART. 202 DO CTN, INCLUINDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA DÍVIDA.4. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA NULIDADE DA CDA POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL DA EXIGÊNCIA TRIBUTÁRIA, COMPROMETENDO A LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DA DÍVIDA.5. É VEDADA A SUBSTITUIÇÃO OU EMENDA DA CDA QUANDO O VÍCIO AFETA O PRÓPRIO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CONFORME ENTENDIMENTO DA SÚMULA 392/STJ.6. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA, MAS POR FUNDAMENTO DIVERSO. SEM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. IV. DISPOSITIVO. 7. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador) - Renata Aparecida Lopes de Melo (OAB: 368727/SP) - 1º andar