Lais Giovanetti

Processos do Advogado

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2. Processo 10060510720248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006051-07.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - I.D.O. - Vistos. Defiro a dilação de prazo ora requerida pela parte interessada. Aguarde-se pelo prazo requerido pela parte interessada, ou o de 30 dias se outro não foi especificamente solicitado, ficando suspenso o andamento do feito. Após, digam e tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP)
3. Processo 10281663720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028166-37.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Implantes Day Odontologia Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
4. Processo 10282157820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028215-78.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Camp Dente Odontologia Ltda - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP)
5. Processo 10281724420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028172-44.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.D.O. - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Sem prejuízo, tendo em vista que fora utilizada a ferramenta PETRUS (sistema criado pelo TJSP que compila o resultado das pesquisas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD), de forma a esgotar as pesquisas disponíveis para consulta e evitar o retorno desnecessário do processo à fila de pesquisas, complemente o valor da taxa recolhida em 2 UFESPS. - ADV: LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
6. Processo 10582675720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058267-57.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Silvia Raquel Assis de Oliveira Carvalheiro - Recorrido: Município de Campinas - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE CAMPINAS - PROFESSOR(A) - BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL (LCM Nº 251/2019) - EXCLUSÃO DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA - RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - POSSIBILIDADE - VERBA CONSIDERADA INDENIZATÓRIA POR NÃO SE INCORPORAR AOS VENCIMENTOS(ART. 5º, LCM Nº 251/2019) - JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE - RESSALVA DO ENTENDIMENTO DIVERGENTE DO RELATOR - ADERÊNCIA AO ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO - DESCABE SUCUMBÊNCIA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lais Giovanetti (OAB: 331441/SP) - Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10059251520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005925-15.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Implantes Day Odontologia Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do executado Ademir Silva Rosa - CPF 29509953814 via sistema disponível na serventia, salientando que a pesquisa será efetivada com base no cadastro da Receita Federal em um único sistema. Intimem-se. - ADV: LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
8. Processo 10047287220248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004728-72.2024.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.D.O. - Vista dos autos ao autor para que se manifeste quanto ao(s) AR(s) NEGATIVO(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP)