Lais Giovanetti

Processos do Advogado

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2. Processo 10002103920248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000210-39.2024.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - I.D.O. - M.A. - Vistos. Antes da análise do pedido de homologação, manifestem-se as partes acerca do valor constrito indicado às fls. 88-90, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: SILVIA ESTELA SOARES (OAB 317243/SP), LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
3. Processo 10059251520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005925-15.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Implantes Day Odontologia Ltda - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
4. Processo 10001263420248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000126-34.2024.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Implantes Day Odontologia Ltda - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e ou arquivamento. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. INTIME-SE. - ADV: LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
5. Processo 10042034820258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004203-48.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.D.O.S. - DEFIRO o pedido, concedendo-se a dilação do prazo por mais improrrogáveis 15 (quinze) dias. Promovidas as diligencias em sua integralidade e juntados os documentos a elas pertinentes, manifeste-se novamente a parte interessada em termos de continuidade, sem nova intimação, penalizando-se o silêncio ou novo pedido de prazo com a extinção e/ou arquivamento do feito, conforme o caso. - ADV: LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP), TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
6. Processo 10047260520248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004726-05.2024.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Camp Dente Odontologia Ltda - Vistos. Verifique a serventia perante o Portal de Custas se a taxa judiciária (fl. 28) foi devidamente paga, procedendo-se à queima, se o caso. Após certificação, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP)
7. Processo 10114968420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011496-84.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Luciene Cristina Costa - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a Fazenda ao pagamento dos valores, a serem apurados em fase de cumprimento de sentença, que decorrem daprogressãode outubro de 2018 até fevereiro de 2019, com todos os reflexos legais, monetariamente atualizados nos termos do Comunicado DEPRE 04/2024 desde a data em que cada pagamento deveria ter sido efetuado. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias contados da intimação desta sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, com o devido preparo em 48 horas seguintes à interposição, exceto em caso de gratuidade deferida, sob pena de deserção e independentemente de intimação (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). O recolhimento será de acordo com os critérios abaixo estabelecidos e independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O cálculo das custas deve ser realizado nos termos do artigo 698, incisos I a III, das NSCGJ, do art. 4º da lei nº 11.608/2003, com alteração da lei nº 17.785/2023, e em conformidade com a Lei n.º 9.099/95, e corresponderá ao somatório de: (i) taxa judiciária de ingresso de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 Ufesps; (ii) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; (iii) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.). O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pela DARE/SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp.P.R.I. - ADV: LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP)
8. Processo 10014246520248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001424-65.2024.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - I.D.O. - Manifeste-se a parte ativa sobre o resultado das pesquisas. - ADV: TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP), LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP)