Marcel Alves Galante

Processos do Advogado

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2. Processo 15029667220238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502966-72.2023.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - G.I.S. - Transitada em julgado a sentença, lance-se no SAJ as informações devidas. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Expeça-se a Guia de Recolhimento, encaminhando-a à VEC competente. Tendo em vista que o réu ser beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS, em atenção ao disposto nos arts. 11 e 12 da Lei 1.060/50. Anote-se. Arbitro os honorários da defesa dativa na proporção de sua atuação. Expeça-se certidão. Por fim, nos termos do Provimento 11/2015, que altera a redação do artigo 479 e 482 das N.S.C.G.J., proceda-se ao cálculo da multa lançando-se no sistema. Expeça-se certidão de dívida de multa, encaminhando-se ao Ministério Público. Intime-se - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
3. Processo 10042391220248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004239-12.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Bueno - Oral Hof Clinica Odontologica Ltda. - ME - Manifestem-se as partes diante da(s) resposta(s) recebida(s). Prazo: 10 dias. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB 186792/SP), LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP)
4. Processo 00003653520248120024
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10011028520258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001102-85.2025.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oral Hof Clinica Odontologica Ltda - Me. - Às fls. 34/35 as partes firmaram acordo, judicialmente homologado às fls. 36, consignando que, decorridos 15 (quinze) dias do prazo final para o cumprimento do acordo, sem a manifestação daquelas, considerar-se-ia cumprida a celebração. Ante o decurso do prazo e o silêncio da parte autora, dou por cumprido o ajuste e JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Execução de Título Extrajudicial proposta por Oral Hof Clinica Odontologica Ltda - Me. em face de Dario de Mello, nos termos do art. 924, II, do CPC. Levantem-se eventuais restrições realizadas nos autos. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
6. Processo 10009819120248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000981-91.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Kawamura Construções Ltda. - Me - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o término do prazo de sobrestamento. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
7. Processo 00027557620248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002755-76.2024.8.26.0318 (processo principal 1005331-93.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Leandro Henrique Mourão - Leonardo Tambolini Fornazin - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa de oficial de justiça, retro juntada, ciente de que, para que se expeça novo mandado de penhora e avaliação, deverá indicar para qual endereço pretende o ato, tendo em vista que nos autos principais o aqui executado não foi encontrado, sendo determinada sua citação por edital, e a carta de intimação para pagamento, expedida nos presentes autos, foi recebida por terceiros. - ADV: VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP)
8. Processo 10042443420248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004244-34.2024.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.S.R. - C.M.R. - Intimação do requerido para, no prazo legal, manifestar-se acerca da petição de fl. 221. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 331483/SP), LUANA SOARES MARIN (OAB 480706/SP)