Marcus Vinicius Pereira De Barros Armada

Processos do Advogado

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2. Processo 00050492520228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005049-25.2022.8.26.0269 (processo principal 0020370-23.2010.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Cesar Dinamarco Corsi - Fls. 398/399. Primeiramente, intime-se o executado a indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de multa de 20% sobre o valor atualizado do débito (artigo 774, V e parágrafo único, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP)
3. Processo 00064095420088260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006409-54.2008.8.26.0602 (602.01.2008.006409) - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Paiva Gaspar - Maria Cristina Cattani e outro - Joceneide Aparecida Bandeira de Camargo - Vistos. Suspendo o feito até o deslinde da ação de Reconhecimento da União Estável por mais de 90 dias. Int. - ADV: FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP), ELAINE CRISTINA ACQUATI (OAB 204916/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP)
4. Processo 00064095420088260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006409-54.2008.8.26.0602 (602.01.2008.006409) - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Paiva Gaspar - Maria Cristina Cattani e outro - Joceneide Aparecida Bandeira de Camargo - Vistos. Suspendo o feito até o deslinde da ação de Reconhecimento da União Estável por mais de 90 dias. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP), FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP), ELAINE CRISTINA ACQUATI (OAB 204916/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP)
5. Processo 10011567720258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-77.2025.8.26.0471 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - V.H.S.B. - - M.S.B. - D.E.P.V.F.A. - - D.E.P.J.C. - - P.M.P.F. - Vista dos autos para réplica, no prazo legal. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP), JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
6. Processo 21895890620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189589-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501068-50.2023.8.26.0471; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP); Agravado: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00013876320218260471
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001387-63.2021.8.26.0471 (processo principal 1001307-19.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Sérgio Akira Arakawa - Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, do(s) depósito(s) existentes nos autos em favor da parte exequente. Expeça-se MLE. No mais, diante da existência de saldo devedor, defiro o bloqueio de ativos financeiros da parte executada através do sistema SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias (teimosinha), desde que, comprovado o recolhimentos de eventuais custas. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 243162/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
8. Processo 21907739420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190773-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501461-14.2019.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP)