Marcus Vinicius Pereira De Barros Armada

Processos do Advogado

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2. Processo 10010063320248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001006-33.2024.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cleide Aparecida Pereira Morro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), MAYKON DOS SANTOS (OAB 428191/SP)
3. Processo 10152818620228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015281-86.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ana Lucia Pedra Amui - - Joana Turci Pedra - David Andrade Reny Gomes - - Isabel Mariana de Andrade Reny Gomes Cirelli - Espólio de Alberto Lopes Pedra, na pessoa de sua inventariante Maria de Fatima Pedra de Carvalho - - Espólio de Albertina Pedra Falcão - - José Roberto Lopes - - Elisabete Silva - - Nelson Lopes - - Vera Lucia Magalhães - - Espólio de Maria de Jesus Pedra - - Espólio de Remorocato Lopes Pedra e outro - Sabrina Cezare Lopes Pedra - - Tabata Cezare Borba - - Iracema Pedra Falcão Lima - Certificado o trânsito em julgado da sentença, providencie a parte exequente o início da fase de cumprimento de sentença, atentando que, tramitará na forma de incidente. Arquivem-se estes autos com baixa definitiva, nos moldes do Comunicado CG 1789/2017. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FERREIRA LIMA (OAB 380837/SP), ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP), LUCAS DENNY (OAB 397732/SP), LUCAS DENNY (OAB 397732/SP), CLAUDIO FERREIRA LIMA (OAB 380837/SP), ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP), CLAUDIO MILLIAN (OAB 190182/SP), EBERSON ANTONIO SILVA COELHO (OAB 281113/SP), EBERSON ANTONIO SILVA COELHO (OAB 281113/SP), EBERSON ANTONIO SILVA COELHO (OAB 281113/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), MARIA DE FATIMA PEDRA DE CARVALHO (OAB 97976/SP), MARIA DE FATIMA PEDRA DE CARVALHO (OAB 97976/SP), MARIA DE FATIMA PEDRA DE CARVALHO (OAB 97976/SP), MARIA DE FATIMA PEDRA DE CARVALHO (OAB 97976/SP), MARIA DE FATIMA PEDRA DE CARVALHO (OAB 97976/SP), CLAUDIO MILLIAN (OAB 190182/SP)
4. Processo 10022751020248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002275-10.2024.8.26.0471 - Providência - Abandono Intelectual - J.C.S.M. - J.M.S. - P.M.P.F. - Fls. 86: Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP)
5. Processo 15005899120228260471
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1500589-91.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Porto Feliz; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500589-91.2022.8.26.0471; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador); Apelado: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00009975920228260471
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000997-59.2022.8.26.0471/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Município de Porto Feliz - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA AUSÊNCIA DE MENÇÃO ACERCA DA EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO DA EMBARGANTE AO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS EM RAZÃO DA ANULAÇÃO DA SENTENÇA OMISSÃO NÃO CONFIGURADA DECORRÊNCIA LÓGICA DO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP) - Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00050492520228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005049-25.2022.8.26.0269 (processo principal 0020370-23.2010.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Cesar Dinamarco Corsi - Fls. 398/399. Primeiramente, intime-se o executado a indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de multa de 20% sobre o valor atualizado do débito (artigo 774, V e parágrafo único, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP)
8. Processo 00064095420088260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006409-54.2008.8.26.0602 (602.01.2008.006409) - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Paiva Gaspar - Maria Cristina Cattani e outro - Joceneide Aparecida Bandeira de Camargo - Vistos. Suspendo o feito até o deslinde da ação de Reconhecimento da União Estável por mais de 90 dias. Int. - ADV: FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP), FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP), ELAINE CRISTINA ACQUATI (OAB 204916/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP), GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP)