Patricia Fernandes Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00037029520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003702-95.2025.8.26.0577 (processo principal 1006946-49.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jonathan Aparecido Fagundes Laurindo dos Santos - Banco C6 S/A - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 25 e formulário(s) de pág(s). 29, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado(s) de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 5.620,53 (já com os acréscimos legais) em favor da parte credora Jonathan Aparecido Fagundes Laurindo dos Santos, observando a procuração à(s) pág(s). 34, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
3. Processo 10067764320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006776-43.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joanizio Luiz de Matos Marques - Itaú Unibanco S/A - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1.010, §3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade." Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: o Órgão "a quo" não fará juízo de admissibilidade da apelação. Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo 1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
4. Processo 10353100720198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035310-07.2019.8.26.0577 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Rks Materiais Reciclados Ltda - Alpha Vale Serviços Gerais Ltda Epp - - Service Pack Planejamento e Assessoria Ltda - Wellington da Silva Cardoso, - Vistos. Fls. 425/426: verifico que o documento encaminhado via malote digital trata-se de documento antigo (setembro/2024), já tendo sido juntado anteriormente nos autos (fls. 346/347). Verifico ainda que o valor relativo à penhora no rosto dos autos já foi devidamente atualizado (fls. 378/386) e transferido (fl. 401). Assim sendo, nada a deliberar sobre a questão. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe, conforme já determinado à fl. 412. Int. - ADV: WESCLEY FAGNER PEREIRA NEVES (OAB 402013/SP), NATHALIA PAOLICCHI SAUD CALIL (OAB 290648/SP), LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP), PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 407009/SP), KATYA APARECIDA SENE DE SANTIS (OAB 272129/SP)
5. Processo 10262659020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026265-90.2022.8.26.0506 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - D.S.M. - L.M.S.M. - 1. Ciência ao executado do novo demonstrativo de cálculo apresentado às fls. 214. 2. Expeça-se o ofício ao INSS determinado no item 2 de fls. 210/211, devendo os depósitos serem realizados na conta bancária do advogado da exequente, indicada às fls. 215, e constando que o saldo devedor corresponde a R$ 62.641,92 (R$ 66.832,34 apontado no cálculo de fls. 214, menos R$ 4.190,42 objeto do bloqueio de ativos financeiros). 3. Intime-se o executado, através de seu advogado, do bloqueio de ativos financeiros realizado às fls. 206/208. 4. Expeça-se o mandado de penhora e avaliação determinado no item 2 da decisão de fls. 203/204. 5. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP), PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP)
6. Processo 00009254020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000925-40.2025.8.26.0577 (processo principal 1000386-96.2021.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Daniela Fonseca dos Santos - ELZA MARIA NOGUEIRA LIMA - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 14 de julho de 2025, às 15 horas. Deverão informar em 5 dias do recebimento desta os e-mails para envio do convite para a sessão virtual, ficando advertidos, em interpretação análoga ao artigo 34, § 1º da Lei 9.099/95, do prazo derradeiro de 5 dias anteriores à sessão de conciliação. Em caso de qualquer impossibilidade de participação deverá a parte informar ao juízo em até 5 dias úteis a contar da data da sessão ora designada. Acaso não o façam, a ausência da parte autora importará em extinção do feito, e da parte ré, presunção de revelia. Outrossim, os atos constitutivos da pessoa jurídica e a carta de preposição com expressos poderes para transigir deverão estar juntados aos autos digitais até a sessão de conciliação. Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019. Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. - ADV: PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP), WESLEY ARAUJO DOS REIS (OAB 435591/SP)
7. Processo 10168895620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016889-56.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Nilton dos Santos - Vistos. 1- Ao Distribuidor para distribuição ao Juizo competente (Juizado Especial Cível), imediatamente. 2- Int - ADV: PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP)
8. Processo 10195897320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019589-73.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Alpha Vale Servicos Gerais Ltda Epp e outro - Ofício emitido. Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados à Unidade de Processamento Judicial, na medida em que poderão acessar o sítio do Tribunal de Justiça e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao(s) destinatário(s), comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Caso a parte beneficiária da justiça gratuita esteja impossibilitada de promover a remessa, deverá apresentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s) para remessa do ofício pela UPJ e, na impossibilidade de fornecer o(s) e-mail(s), deverá informar o(s) endereço(s) completo(s) do(s) destino(s) do documento. Não sendo o caso de justiça gratuita e o(s) ofício(s) seja(m) destinado(s) ao CIRETRAN, ao DETRAN, ao Itaú e/ou à OI, com encaminhamento(s) realizado(s) pela UPJ, comprove a parte interessada na remessa do(s) ofício(s) o recolhimento, no mesmo prazo acima, da despesa correspondente, de acordo com o anexo V do Provimento n.º 2739/2024 (DJE de 06/05/2024 - págs. 07/08), devendo, necessariamente, presentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s). - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), PATRICIA FERNANDES REIS (OAB 331541/SP)