Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00004740920194036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000474-09.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS Advogados do(a) AUTOR: PIERO MARTINS DE CARVALHO - RJ239119, RAFAEL CAETANO BORGES - RJ141435 REU: IVAM RODRIGUES, EDSON BARBOSA DA SILVA, CRISTIANO DOS SANTOS SANTANA, MARCIO DA SILVA NASCIMENTO, FRANCISCO DA CONCEICAO PEREIRA, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO CARDOZO DE FREITAS, SIDNEY DA SILVA FIRMIANO, LUAN SIQUEIRA ALMEIDA, PABLO PEREIRA ALVES, JOSE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA, MARCELO LEONCIO DA SILVA, JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE BRITO FONTENELE, JOAO BATISTA DE AZEVEDO FILHO, GILBERTO FERNANDES DE SOUZA, JONATAS WILLIAM DE OLIVEIRA, WASHINGTON SERGIO BISPO, MAURO SERGIO PEREIRA, MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS DA SILVA, IVANILDO FONSECA DA CRUZ FEITOZA, ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: ALEX SANDRO DA SILVA GABRIEL, IAGO DUARTE DE SOUZA Advogado do(a) REU: SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO - SP109002 Advogados do(a) REU: ANTONIO DONIZETE DE TOLEDO - SP109047, EDIR FRANCISCO SOARES - SP105003 Advogado do(a) REU: ANTONIO DONIZETE DE TOLEDO - SP109047 Advogados do(a) REU: MARIA CECILIA DE SOUZA FARIAS - SP492302, PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA - SP331553, TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRES - SP375399 Advogados do(a) REU: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA - SP348036, RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA - SP263220 Advogado do(a) REU: MARCELO APARECIDO ALMEIDA DOS SANTOS - SP440142 TERCEIRO INTERESSADO: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOB DE S J CAMPOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE - SP248321 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AUGUSTO CRIVOI - SP400388 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: TONY ROCHA - SP262483 D E S P A C H O Vistos etc. ID nº 374660708: tendo em vista a comprovação da intimação do corréu, ALBERTO, da sentença condenatória, proceda a secretaria a tentativa da intimação de CRISTIANO e MÁRCIO nos endereços fornecidos pelo Ministério Público Federal - ID nº 373063789. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente o despacho - ID nº 372270323 (expedição de edital de intimação). Int. São José dos Campos, na data da assinatura.
3. Processo 15007698620248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-86.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Plínio José de Oliveira Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399/SP) - Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca (OAB: 331553/SP) - 10º Andar
4. Processo 15004049320228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500404-93.2022.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500404-93.2022.8.26.0587; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apelante: C. D. da S. A.; Advogado: Edivar Pereira de Souza Junior (OAB: 439650/SP); Apelante: M. V. P. F. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: M. R. da S. F.; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP); Advogado: Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB: 456809/SP); Apelante: I. J. da S. e outro; Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Apelante: E. B. G. de S. e outro; Advogado: Ricardo Bianchini de Assunção (OAB: 446443/SP); Apelante: J. P. de M.; Advogado: Evandro Lima Pedrosa (OAB: 144152/MG); Advogado: Flavio Rodrigues Nishiyama Filho (OAB: 336463/SP); Apelante: R. M. de M.; Advogada: Aparecida Maria Pereira (OAB: 230313/SP); Apelante: R. L.; Advogado: Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca (OAB: 331553/SP); Apelante: D. A. M. da S.; Advogado: Eduardo Luiz Sampaio da Silva (OAB: 231904/SP); Advogado: Brendo Eduardo Araujo Sampaio da Silva (OAB: 407163/SP); Apelante: C. R. da S. N.; Advogado: Fabrício de Andrade Pereira (OAB: 465486/SP); Apelante: D. L. de V.; Advogada: Petula Kinape Emmerich (OAB: 175363/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 00048041319998260045
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004804-13.1999.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Marildo dos Santos Morais - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca (OAB: 331553/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 15005929820228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500592-98.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - BRUNA GALVAO DA SILVA - Posto isto, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal c.c art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Promovam-se as anotações necessárias. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena restritiva de direitos, substituta da pena privativa de liberdade (fls. 322, item 2). - ADV: PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP)
7. Processo 15022583220258260389
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502258-32.2025.8.26.0389 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA - Fica o defensor constituído intimado a apresentar, no prazo de dez dias, defesa preliminar, nos termos do art. 55, caput e §1°, da Lei n. 11.343/06. - ADV: PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP)
8. Processo 00105535820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010553-58.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1035253-86.2019.8.26.0577) (processo principal 1035253-86.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Malu Regina Miragaia Mendes Mahler - - Claudio Henrique Miragaia Mendes - - Mara Cristina Miragaia Mendes Cesar - - Vania Regina Miragaia Mendes - - Andre Luiz Miragaia Mendes - Wanderson Luiz de Souza - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP)