Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00105535820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010553-58.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1035253-86.2019.8.26.0577) (processo principal 1035253-86.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Malu Regina Miragaia Mendes Mahler - - Claudio Henrique Miragaia Mendes - - Mara Cristina Miragaia Mendes Cesar - - Vania Regina Miragaia Mendes - - Andre Luiz Miragaia Mendes - Wanderson Luiz de Souza - Proceda-se a pesquisa acerca da existência de bens - ADV: ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP)
3. Processo 00192472620168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019247-26.2016.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Samuel Nascimento da Silva - - Augusto de Souza Alba - - Ari Machado Factor - - Alan Ribamar Barros - - Anderson da Silva Lins - - Luane Valvano Moreira Teles de Proença - - Boanerges Correia Guedes - - Augusto Fernandes - - Igor Ramon de Sousa - - Jonilson Siqueira de Oliveira - - Fabiano Bernardo de Oliveira - - Jean Thierry Poli - - Zenilda Maísa Serpa - - Jonathas Gabriel dos Santos - - Admilson de Lima Souza - - Milena Paola Matias Maciel - - Heloisa Helena Lino e outros - Nestes autos foram condenados os seguintes acusados: JEAN THIERRY POLI, JONILSON SIQUEIRA DE OLIVEIRA JOSÉ APARECIDO TELES DE PROENÇA IGOR RAMON DE SOUZA SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA ADMILSON DE LIMA SOUZA BOANERGES CORREIA GUEDES AUGUSTO FERNANDES, JONATHAS GABRIEL DOS SANTOS ANDERSON DA SILVA LINS ALISON BATISTA CARVALHO JOCASTA HELENA DA SILVA LUIS CLAUDIO TELES BIGNON LUCAS FRANKLIN DE MIRANDA THIAGO PHELIPE CAMARGO FRANCA EMANUELE MORAES DE ALVARENGA ORLANDO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR ALAN RIBAMAR BARROS LUANE VALVANO MOREIRA TELES DE PROENÇA ZENILDA MAÍSA SERPA As acusadas HELOISA HELENA LINO e MILENA PAOLA MATIAS MACIEL foram absolvidas. Foram interpostos recursos de apelação pelo Ministério Público e pelos acusados, aos quais foi negado provimento. O acórdão transitou em julgado em relação ao Ministério Público em 26/01/2023. Ele transitou em julgado, na mesma data, para as defesas de Jhonatas, Zenilda Augusto, Boanerges, Igor, Jean, Jonilson, Alison, Milena e José (fls. 7578). Cadastrem-se o acórdão e as datas do trânsito em julgado no SAJ. Expeça-se mandado de prisão, no regime fechado, em desfavor de Zenilda, com validade para 25/01/2035. Expeçam-se ofícios aos DEECRIMs competentes, comunicando o teor do acórdão e a data do trânsito em julgado, para aditamento das guias de execução expedidas em nome dos sentenciados que estavam presos preventivamente. Expeçam-se, em relação ao sentenciados defintivos, ofícios comunicatórios ao IIRGD, TRE e ao distrito policial de origem. Elaborem-se os cálculos das multas, expeçam-se certidões de sentença em relação a eles e abra-se vista ao MP. Já foram determinadas as providências em relação a Admilson, que interpôs agravo em recurso especial, não admitido, cuja decisão transitou em julgado em 12/05/2023 (fls. 7805). Jocasta, Luiz Cláudio, Lucas, Thiago, Orlando e Emanuele interpuseram, por defensor público, recurso especial, não admitido (fls. 7709), e agravo em recurso especial. Os defensores constituídos por Luane, Alan, Anderson e Samuel também interpuseram recursos especiais, não admitidos (fls. 7706, 7708, 7717/7718 e 7725/7726, respectivamente) e agravos em recurso especial. Os defensores de Anderson, Samuel e Heloísa interpuseram recurso extraordinário, não admitidos em relação a Anderson (fls. 7714/7716) e a Samuel (fls. 7711/7713) e negado seguimento e não admitido em relação à Heloísa (fls. 7719/7722), e agravos em recurso extraordinário. Os agravos em recurso especial e em recurso extraordinário estão pendentes de julgamento. Há ainda Habeas corpus impetrados em nome de Luane e Alan, também pendentes de julgamento. Abra-se vista ao Ministério Público também para que se manifeste sobre a necessidade de manutenção da medida cautelar de comparecimento imposta às acusadas Jocasta e Luane (fls. 8009). Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334683/SP), PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334683/SP), JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA (OAB 353328/SP), PRISCILIANA MULATO DA SILVA (OAB 361263/SP), PRISCILIANA MULATO DA SILVA (OAB 361263/SP), PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334683/SP), BIANCA CAMARGO MOLLER (OAB 383901/SP), MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP), ASSUR DA SILVA SANTOS (OAB 437805/SP), KELLY BORGES DA ROCHA (OAB 438168/SP), KELLY BORGES DA ROCHA (OAB 438168/SP), KELLY BORGES DA ROCHA (OAB 438168/SP), FERNANDO FROLLINI (OAB 168674/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP), HAROLDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 169401/SP), RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), IZAIAS VAMPRE DA SILVA (OAB 236387/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), RENE WINDERSON DOS SANTOS (OAB 283596/SP), BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 313259/SP), BRENO LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 313259/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), SUNG HOON LEE (OAB 329119/SP)
4. Processo 00105535820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010553-58.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1035253-86.2019.8.26.0577) (processo principal 1035253-86.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Malu Regina Miragaia Mendes Mahler - - Claudio Henrique Miragaia Mendes - - Mara Cristina Miragaia Mendes Cesar - - Vania Regina Miragaia Mendes - - Andre Luiz Miragaia Mendes - Wanderson Luiz de Souza - Fls. 862/866 ciência às partes. - ADV: ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP)
5. Processo 15055922920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505592-29.2024.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NATHALIA STEPHANIE MARQUES FERREIRA DE CARVALHO - - PEDRO IGOR MARQUES FERREIRA - - RAFAEL ALVES DE MIRANDA - - ELISANGELA APARECIDA DA SILVA - - NICOLE ALVES LOPES KIGUTI - - WESLEY APARECIDO OLIVEIRA - - SARA CIBELE MARCOLINO DOS SANTOS - - RYAN PATRICK ALVES BARBOSA AUGUSTO - - JOSIAS DE LUCENA - - HEBERT RODRIGO OLIVEIRA - - PAOLA KATHEEN DA SILVA SANTOS - - LUCAS VINICIUS BATISTA RIBEIRO e outros - Fl. 2.146/2.150. Acolho a justificativa apresentada pela defesa da ré Paola Katheen da Silva Santos. Dê-se ciência à defesa. - ADV: TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS (OAB 442723/SP), KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB 448413/SP), KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB 448413/SP), VIVIANE MACIEL PEREIRA (OAB 481484/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), LUCAS SCARDINO FRIES (OAB 331068/SP), LUCIANA CRISTINA CAYRES (OAB 331070/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP), APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP)
6. Processo 00048041319998260045
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0004804-13.1999.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004804-13.1999.8.26.0045; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Marildo dos Santos Morais; Advogado: Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca (OAB: 331553/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 00048041319998260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0004804-13.1999.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: Marildo dos Santos Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca (OAB: 331553/SP) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 15004049320228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500404-93.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - C.D.S.A. - - M.R.S.F. - - B.R.S.E. - - M.L.S. - - D.L.V. - - J.P.M. - - B.C.B. - - R.M.M. - - R.L. - - D.A.M.S. - - M.B.M.R.S. - - J.M.H. - - C.R.S.N. - - F.C.R. e outros - Fl. 5437 -Verifico que em 29/01/25 foi cadastrado o processo de execução do réu C. R. S. N sob nº 0000516-74.2025.8.26.0509, já tendo sido enviado ao DEECRIM 2º RAJ, assim, prejudicado o pedido da defesa. Recebo o recurso interposto pelo réu D.A.M da S. (fls.5466/5513/5519). Promova-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Regularizadas as anotações, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, encaminhando-se cópia da(s) mídia(s) por ofício, inclusive referente(s) a cartas precatórias, via malote, se o caso. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: EDIVAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 439650/SP), FLAVIO RODRIGUES NISHIYAMA FILHO (OAB 336463/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA (OAB 407163/SP), RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA (OAB 465486/SP), MARIA CECILIA DE SOUZA FARIAS (OAB 492302/SP), FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB 201861/SP), APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP), EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB 231904/SP), SUNG HOON LEE (OAB 329119/SP), PETULA KINAPE EMMERICH (OAB 175363/SP), EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 144152/MG), EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 144152/MG), PAULO ROBERTO MACKEVICIUS (OAB 337851/SP)