Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 15055922920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505592-29.2024.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NATHALIA STEPHANIE MARQUES FERREIRA DE CARVALHO - - PEDRO IGOR MARQUES FERREIRA - - RAFAEL ALVES DE MIRANDA - - ELISANGELA APARECIDA DA SILVA - - NICOLE ALVES LOPES KIGUTI - - WESLEY APARECIDO OLIVEIRA - - SARA CIBELE MARCOLINO DOS SANTOS - - RYAN PATRICK ALVES BARBOSA AUGUSTO - - JOSIAS DE LUCENA - - HEBERT RODRIGO OLIVEIRA - - PAOLA KATHEEN DA SILVA SANTOS - - LUCAS VINICIUS BATISTA RIBEIRO e outros - Fl. 2.146/2.150. Acolho a justificativa apresentada pela defesa da ré Paola Katheen da Silva Santos. Dê-se ciência à defesa. - ADV: TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS (OAB 442723/SP), KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB 448413/SP), KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB 448413/SP), VIVIANE MACIEL PEREIRA (OAB 481484/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), LUCAS SCARDINO FRIES (OAB 331068/SP), LUCIANA CRISTINA CAYRES (OAB 331070/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP), APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP)
3. Processo 00048041319998260045
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0004804-13.1999.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004804-13.1999.8.26.0045; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Marildo dos Santos Morais; Advogado: Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca (OAB: 331553/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 00048041319998260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0004804-13.1999.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: Marildo dos Santos Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca (OAB: 331553/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 15004049320228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500404-93.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - C.D.S.A. - - M.R.S.F. - - B.R.S.E. - - M.L.S. - - D.L.V. - - J.P.M. - - B.C.B. - - R.M.M. - - R.L. - - D.A.M.S. - - M.B.M.R.S. - - J.M.H. - - C.R.S.N. - - F.C.R. e outros - Fl. 5437 -Verifico que em 29/01/25 foi cadastrado o processo de execução do réu C. R. S. N sob nº 0000516-74.2025.8.26.0509, já tendo sido enviado ao DEECRIM 2º RAJ, assim, prejudicado o pedido da defesa. Recebo o recurso interposto pelo réu D.A.M da S. (fls.5466/5513/5519). Promova-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Regularizadas as anotações, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, encaminhando-se cópia da(s) mídia(s) por ofício, inclusive referente(s) a cartas precatórias, via malote, se o caso. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: EDIVAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 439650/SP), FLAVIO RODRIGUES NISHIYAMA FILHO (OAB 336463/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA (OAB 407163/SP), RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), RICARDO BIANCHINI DE ASSUNÇÃO (OAB 446443/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA (OAB 465486/SP), MARIA CECILIA DE SOUZA FARIAS (OAB 492302/SP), FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB 201861/SP), APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP), EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB 231904/SP), SUNG HOON LEE (OAB 329119/SP), PETULA KINAPE EMMERICH (OAB 175363/SP), EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 144152/MG), EVANDRO LIMA PEDROSA (OAB 144152/MG), PAULO ROBERTO MACKEVICIUS (OAB 337851/SP)
6. Processo 15005929820228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500592-98.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - BRUNA GALVAO DA SILVA - O Ministério Público não se manifestou acerca da possibilidade de concessão de indulto com relação à pena de multa, conforme item 3 de fls. 322. Abra-se nova vista. - ADV: PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP)
7. Processo 10076142020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007614-20.2024.8.26.0577 - Homologação da Transação Extrajudicial - Dissolução - A.E.E.M. - - A.L.R. - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento útil do feito. Decorridos, na inércia, intime-se a parte autora, por CARTA AR, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, III, § 1º, do CPC. Intime(m)-se. - ADV: ANA KAROLYNE VELLOSO LOPES (OAB 354798/SP), FÁBIO CEZAR ZONZINI BORIN (OAB 242990/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP)
8. Processo 15055922920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505592-29.2024.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - NATHALIA STEPHANIE MARQUES FERREIRA DE CARVALHO - - PEDRO IGOR MARQUES FERREIRA - - RAFAEL ALVES DE MIRANDA - - ELISANGELA APARECIDA DA SILVA - - NICOLE ALVES LOPES KIGUTI - - WESLEY APARECIDO OLIVEIRA - - SARA CIBELE MARCOLINO DOS SANTOS - - RYAN PATRICK ALVES BARBOSA AUGUSTO - - JOSIAS DE LUCENA - - HEBERT RODRIGO OLIVEIRA - - PAOLA KATHEEN DA SILVA SANTOS - - LUCAS VINICIUS BATISTA RIBEIRO e outros - Intime-se a defesa de PAOLA KATHEEN DA SILVA SANTOS para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nos autos o motivo pelo qual a ré violou a prisão domiciliar, nos seguintes termos (fls. 2.137/2.138): "no dia: 04/06/2025 ás 12h32min a monitorada em questão incorreu na violação: ÁREA DE INCLUSÃO (DOMICILIAR), a qual permaneceu até o dia: 04/06/2025 ás 13h52min " Com a apresentação da justificativa ou decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), VIVIANE MACIEL PEREIRA (OAB 481484/SP), KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB 448413/SP), KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB 448413/SP), NATHALIA KASSYA FEITOZA CYSNEIROS (OAB 442723/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), PEDRO HENRIQUE ESCOBAR LOCATELLI FONSECA (OAB 331553/SP), LUCAS SCARDINO FRIES (OAB 331068/SP), LUCIANA CRISTINA CAYRES (OAB 331070/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP), APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP), LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO (OAB 126024/SP)