Saulo Gabriel Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00061371220188160045
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 75222) OUTRAS DECISÕES (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00599374620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 882) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00029986320148260417
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002998-63.2014.8.26.0417 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - João Pedro da Cruz - - Demerson Alexandre do Nascimento - - Douglas Aparecido de Matos - - Bruna Stefany de Lima - Vistos. Verifica-se que os sentenciados João Pedro da Cruz, Demerson Alexandre do Nascimento e Douglas Aparecido de Matos não efetuaram o pagamento da pena de multa e da taxa judiciária. Em relação à taxa judiciária, EXPEÇAM-SE certidão da dívida ativa. Com relação à pena de multa, EXPEÇAM-SE certidão da sentença, nos termos do artigo 480 das NSCGJ. Liberada as certidões nos autos, ABRA-SE vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI (OAB 251592/SP), EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB 125331/SP), CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO (OAB 261576/SP), FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE (OAB 273519/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP), DANYLA TRANQUILINO NEPOMOCENO PEREIRA (OAB 303946/SP), SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)
5. Processo 10027561020248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002756-10.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pedro Ferreira Doninho Neto - Alexandre Ricardo Tintore - Vistos. Tendo em vista o resultado positivo da pesquisa RENAJUD, com bloqueio de mais de um veículo, intime-se o exequente para que junte aos autos avaliação dos mencionados veículos e indique qual(is) deles pretende seja(m) penhorado(s), a fim de se evitar excesso de penhora. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem indicado e/ou seus direitos e intimação do executado. Caso não localizado(s) o(s) veículo(s), no mesmo ato deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação dos bens do executado, suficientes para atingir o débito, observado o contido no artigo 836, §1º, do CPC. Int. - ADV: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB 125331/SP), PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP), GERSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 407578/SP), SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP)
6. Processo 10023038320228260491
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002303-83.2022.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Michele Regina da Cruz Faraco (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PROVA CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA PERÍCIA CONTÁBIL DE NADA ADIANTARIA UMA PERÍCIA CONTÁBIL ANTES DE RESOLVIDA AS QUESTÕES PRECEDENTES QUE DIZEM RESPEITO SOBRE A VALIDADE OU NÃO DOS ENCARGOS CONTRATADOS PRELIMINAR AFASTADA.CONTRATO MÚTUO - JUROS CONTRATUAIS - ALEGAÇÃO DE ABUSO DOS JUROS PREVISTOS NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES - LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO INVIABILIDADE VALIDADE DAS TAXAS CONTRATADAS RÉ NÃO PROVA QUE AS TAXAS CONTRATADAS SUPERAM AO DOBRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO PARA O TIPO E PARA A ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO IOF - VALIDADE DAS SUAS COBRANÇAS - APLICAÇÃO DAS TESES DEFINIDAS PELO STJ NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM SEDE DE REPETITIVO Nº 1.251.331/RS COBRANÇA MANTIDA - CONTRATAÇÃO DE SEGURO ABUSO INCLUSÃO DO PRÊMIO NO PRÓPRIO VALOR FINANCIADO QUE DENOTA O VÍCIO DE CONSENTIMENTO, AUSENTE A PRODUÇÃO DE QUALQUER PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO VIABILIDADE - DEVOLUÇÃO SIMPLES DE VALORES, COMO CONSTOU DA SENTENÇA, COMO REQUERIDO EM CONTESTAÇÃO E NAS RAZÕES RECURSAIS DA RÉ - VALORES PAGOS A MAIOR CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DO DESEMBOLSO E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DA CITAÇÃO - MONTANTE A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA PROCEDENTE EM PARTE, PARA EXCLUSÃO DO MONTANTE CONDENATÓRIO DO VALOR DO SEGURO - SENTENÇA REFORMADA PARA ESSE FIM VERBA SUCUMBENCIAL INALTERADA PORQUE A RÉ CONTINUA SUCUMBENTE EM MAIOR PARTE DOS PEDIDOS.RECURSO PROVIDO EM PARTE.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Saulo Gabriel Nunes (OAB: 331611/SP) - Gerson Ferreira dos Santos (OAB: 407578/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - 3º Andar
7. Processo 00015542020218260491
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001554-20.2021.8.26.0491 (processo principal 1002155-77.2019.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcia Paulino Tintore - Marcos Tineu Barroca - Vistos. Cobre-se à zelosa serventia da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, por e-mail institucional, respostas acerca do ofício encaminhado às fls. 218/219 (em 04/10/2024) e posteriormente em 28/01/2025 (fls. 220/221), o qual, em razão do pagamento noticiado nos autos, solicitou a transferência dos valores penhorados, até o limite do quinhão do executado, para conta à disposição deste Juízo, nos autos do presente cumprimento de sentença. Instrua-se com cópia deste despacho e do ofício de fls. 215. Int. - ADV: SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP), GERSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB 407578/SP), RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP)
8. Processo 10003233320248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000323-33.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.H.G.L. - - L.L.F. - M.S.R. - Oficie-se ao IMESC para designação de nova data para perícia, conforme orientações da CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO -PROCESSO nº 2024/112084 - DICOGE 2, Ofício nº 3799/2024. - ADV: JOSÉ VITOR DE ARAÚJO BIAGI (OAB 434061/SP), SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP), JOSÉ VITOR DE ARAÚJO BIAGI (OAB 434061/SP)