Saulo Gabriel Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 15008698320218260346
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500869-83.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RICARDO DE BRITO SANTOS - Relação: 0290/2024 Teor do ato: Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (Art. 395 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08), RECEBO a denúncia ofertada para regular processamento da ação penal. Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, art. 396-A). Proceda-se à evolução de classe processual, às anotações e comunicações de praxe, bem como atualize-se o histórico de partes, alocando-se a denúncia como primeira peça processual. Comunique-se ao IIRGD o recebimento da denúncia (art. 393, inciso I, das NSCGJ). Junte-se aos autos a Folha de Antecedentes (iirgd.dipol@policiacivil.sp.gov.br), bem como a certidão de feitos criminais para fins judiciais (SGC-modelo 27) atualizada, observando-se o provimento CG nº 01/2019. Advogados(s): Teddy Carlos Ribeiro Negrão (OAB 171986/SP), Diego Lorentz Gimenez (OAB 331677/SP), Tamires Batista da Silva (OAB 349420/SP), Bruna Mayara da Silva (OAB 441818/SP). - ADV: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB 125331/SP), SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP)
3. Processo 00007562020258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000756-20.2025.8.26.0491 (processo principal 1001610-31.2024.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.P.F. - E.G.S.S. - Vistos. Defiro a assistência judiciária gratuita ao exequente. Tarje-se. INTIME-SE o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito no valor de R$ R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP), LUIZ FERNANDO MOURA DE MELO (OAB 490170/SP)
4. Processo 10016103120248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001610-31.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Rancharia; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001610-31.2024.8.26.0491; Fixação; Apelante: E. G. S. da S.; Advogado: Saulo Gabriel Nunes (OAB: 331611/SP); Apelada: L. M. P. F.; Advogado: Luiz Fernando Moura de Melo (OAB: 490170/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00241132620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 994) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00640877020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 883) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10016103120248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001610-31.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001610-31.2024.8.26.0491; Assunto: Fixação; Apelante: E. G. S. da S.; Advogado: Saulo Gabriel Nunes (OAB: 331611/SP); Apelada: L. M. P. F.; Advogado: Luiz Fernando Moura de Melo (OAB: 490170/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 15001739220248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500173-92.2024.8.26.0491 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAUÃ SANTOS CORREIA DE SOUZA - Intime-se o beneficiário para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça ao Fórum local e justifique o descumprimento do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), sob pena de rescisão do referido acordo. Alternativamente, no mesmo prazo, poderá comprovar o integral cumprimento das obrigações assumidas no ANPP - ADV: SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP)