Victor Hugo Anuvale Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00007597220258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000759-72.2025.8.26.0491 (processo principal 1001932-85.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - V.H.A.R. - Vistas dos autos ao(s) Exequente(s) para recolher, em 05 (cinco) dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça ou taxa para expedição de Carta AR/AR Digital. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
3. Processo 22040637920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204063-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500833-52.2021.8.26.0407; Furto Qualificado; Peticionário: Wellquer Oliveira de Souza Floro; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15004069720208260081
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500406-97.2020.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN SANTANA VALENTIN - Processo nº 421/2020. Vistos. Autorizo a destruição da droga apreendida reservada para contraprova, nos termos do artigo 525 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Provimento CG nº 45/2018 da Corregedoria Geral de Justiça (fls. 08/09 e 648). Oficie-se, com cópia de fls. 08/09 e 648, à autoridade policial de origem. Fls. 121: Havendo objetos apreendidos nos autos (registro 546), proceda-se à destruição, mediante procedimento administrativo próprio. Fls. 649: Expeça-se certidão para inscrição de dívida ativa do Estado, com relação às custas processuais não pagas. No mais, aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 30 dias, a comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal. Intime-se. Adamantina, 02/07/2025. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
5. Processo 15004069720208260081
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500406-97.2020.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN SANTANA VALENTIN - Processo nº 421/2020. Vistos. Autorizo a destruição da droga apreendida reservada para contraprova, nos termos do artigo 525 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e Provimento CG nº 45/2018 da Corregedoria Geral de Justiça (fls. 08/09 e 648). Oficie-se, com cópia de fls. 08/09 e 648, à autoridade policial de origem. Fls. 121: Havendo objetos apreendidos nos autos (registro 546), proceda-se à destruição, mediante procedimento administrativo próprio. Fls. 649: Expeça-se certidão para inscrição de dívida ativa do Estado, com relação às custas processuais não pagas. No mais, aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 30 dias, a comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal. Intime-se. Adamantina, 02/07/2025. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
6. Processo 15009355820248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500935-58.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Walter Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Anote-se a oposição ao julgamento virtual (vide fls. 161) e, quanto à eventual inscrição para sustentação oral, ressalta-se, desde logo, que a parte solicitante deverá atender ao teor dos artigos 146 e seguintes, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e, igualmente, ao regramento específico que constará na publicação no Diário da Justiça Eletrônico da pauta alusiva à sessão que será oportunamente designada para o respectivo julgamento, não servindo como ato inscricional o peticionamento aqui referenciado (fls. 161). Intimem-se e, após, tornem novamente conclusos. Cumpra-se com premência. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP) - 10ºAndar
7. Processo 15000051120228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500005-11.2022.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelado: THALES GABRIEL MARTINS BATISTA DA SILVA - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Ede Donizeti da Silva Junior (OAB: 461409/SP) - Liberdade
8. Processo 00049522720188260637
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004952-27.2018.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO EMÍDIO PEREIRA - Vistos Constando da decisão ser o regime inicial fechado, expeça-se mandado de prisão, encaminhando-se aos órgãos competentes para cumprimento, cumprindo-se, inclusive, o determinado no artigo 420, caput, das NSCGJ, certificando-se. Nos termos do previsto no artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique(m)-se o(s) ofendido(s) acerca da sentença e/ou do v. Acórdão. Procedam-se às devidas anotações e averbações junto ao sistema informatizado, mormente no que diz respeito à atualização do histórico de partes, e comunicações ao IIRGD, TRE e Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos, sendo o caso e se houver. Ciência ao Ministério Público e ao Defensor. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)