Gracy Belarmino De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 10434675420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043467-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sheisa Davia Fernandes Leme - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC via videoconferência. A parte que não comparecer ao ato será multada por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, do CPC). Prazo de 15 dias para as partes e seus procuradores informarem seus endereços de e-mail. Com a manifestação das partes, designe-se a audiência e remetam-se os autos ao CEJUSC. Orientações para ingresso na sessão virtual constam do Manual de utilização do aplicativo Microsoft Teams ( ). O patamar de remuneração da hora-trabalho do(a) conciliador(a) é estipulado na tabela abaixo (art. 7º da Resolução TJSP nº 809/2019): VALOR ESTIMADO DA CAUSA VALOR DA HORA Até R$ 62.852,00 R$ 75,42 R$ 62.852,01 a R$ 125.703,00 R$ 100,57 R$ 125.703,01 a R$ 314.259,00 R$ 150,84 R$ 314.259,01 a R$ 628.518,00 R$ 276,55 R$ 628.518,01 a R$ 1.257.035,00 R$ 414,82 R$ 1.257.035,01 a R$ 2.514.071,00 R$ 553,10 R$ 2.514.071,01 a R$ 12.570.357,00 R$ 691,38 Acima de R$ 12.570.357,01 R$ 879,92 Considerando o valor da causa, fixo a remuneração do(a) conciliador(a) em R$ 75,42. Deverá ser dividida entre as partes, 50% (cinquenta por cento) para a parte autora e 50% (cinquenta por cento) para a parte ré, em frações iguais e deverá ser depositada em conta do(a) conciliador(a), que informará os dados no momento da audiência. Haja vista o baixo valor dos honorários do conciliador e a essencialidade de seu pagamento integral para a manutenção do funcionamento do setor de conciliação, conforme exposto na Recomendação nº 1/2022 do CEJUSC de Itaquera, declaro que tal verba não será abarcada por eventual gratuidade da justiça concedida às partes (TJSP; Agravo de Instrumento 2066784-56.2022.8.26.0000; Relator (a): Jair de Souza; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 03/08/2022; Data de Registro: 03/08/2022). Consigno que, nos termos do §6º do artigo 334 do CPC, havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes e nos termos do §8º do artigo mencionado, o não comparecimento injustificado das partes à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Int. - ADV: GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB 331824/SP), PATRICIA REGINA SILVA DE ARAÚJO (OAB 409343/SP), ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
3. Processo 00017419120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001741-91.2025.8.26.0554 (processo principal 1002598-28.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francislaine Ferreira Xavier - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Assim, de rigor o ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO E EXTINÇÃO DESTE INCIDENTE. Em razão da sucumbência (art. 85, §1º, do CPC), arcará a exequente com o pagamento de honorários advocatícios, que fixo, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor deste incidente. Expeça-se MLE ao executado da quantia depositada a título de garantia do juízo. Após, com o trânsito, arquivem-se. P.I.C. - ADV: BRUNA KRUGER GUTIERREZ DE ABREU (OAB 359021/SP), GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB 331824/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP)
4. Processo 10458043420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045804-34.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S.C. - D.S.C. - Vistos. Recebidos os autos em 01 de julho de 2025. 1) Fls. 74/80: manifeste-se a autora sobre a resposta no prazo de quinze dias. 2) Int. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DINIZ (OAB 67606/SP), ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP), GRACY BELARMINO DE JESUS (OAB 331824/SP)
5. Processo 50006076720218130352
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 50052558520248130352
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5005255-85.2024.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) FLAVIA SILVA MUNIZ CPF: 090.419.036-66 AMERINA FERREIRA SILVA CPF: 337.707.946-72 Intima-se a parte autora para ciência acerca do inteiro teor da decisão de ID10479661499, bem como para apresentar as primeiras declarações, tentando-se ainda as determinações da referida decisão. EUNICE FRANCISCA DOS SANTOS Januária, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 11441869020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144186-90.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Baalbek Cooperativa Habitacional - Apelado: Pedro Donizeti da Silva - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES - COOPERATIVA HABITACIONAL SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE INSURGÊNCIA DA RÉ DESCABIMENTO DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICÁVEIS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS - SÚMULA Nº 602 DO STJ PARTE AUTORA QUE SE TORNOU UMA DAS “COOPERADAS” DA RÉ, APENAS PARA QUE PUDESSE ADQUIRIR O IMÓVEL, NÃO TENDO QUALQUER INTERESSE NA ATIVIDADE ECONÔMICA DA INSTITUIÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DO AUTOR, COM DEVOLUÇÃO DE 75% DOS VALORES PAGOS, A EXCEÇÃO DO SEGURO PRESTAMISTA QUESTÕES NÃO CONTROVERTIDAS MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA DATA DE CADA DESEMBOLSO, E DE JUROS DE MORA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denis Sarak (OAB: 252006/SP) - Gracy Belarmino de Jesus (OAB: 331824/SP) - Nayra Aparecida da Silva Maia (OAB: 384497/SP) - 4º andar
8. Processo 10016878320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001687-83.2023.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Aparecida Sueli dos Santos - Ciência ao arrematante ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA do alvará disponibilizado na fl. 16.904 em seu favor. - ADV: DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP), DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), VANILSA ANDRADE (OAB 371430/SP), JOYCE ALINE NECCHI SOUZA ANTONIO (OAB 370941/SP), EDER ROGERIO BRITTO (OAB 355510/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), MARCIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 350160/SP), ADRIANO RODRIGUES PIMENTA (OAB 343203/SP), INDYARA SOARES HABITZREUTER (OAB 376078/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ANDERSON SILVA FAGUNDES (OAB 395214/SP), ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB 390445/SP), GLÓRIA REGINA MONTEIRO (OAB 397684/SP), JOSÉ RENILSON DE CARVALHO SILVA (OAB 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