Gracy Belarmino De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 10002294420185020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000229-44.2018.5.02.0708 RECLAMANTE: ANDREIA HESSEL PIRES RECLAMADO: TEX BARREDS MODA LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6a56b1 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP. Certifico que decorreu o prazo de 45 dias do sisbajud negativo. Nada mais.  SÃO PAULO, data abaixo   ELIZABETE ALMEIDA COSTA SANTOS Servidor   DECISÃO     Determino a exclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos do artigo 883-A da CLT e Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. TEX BARREDS MODA LTDA. CNPJ 07.906.493/0001-72 SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. TARCILA DE SA SEPULVEDA ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TEX BARREDS MODA LTDA.
3. Processo 10002294420185020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000229-44.2018.5.02.0708 RECLAMANTE: ANDREIA HESSEL PIRES RECLAMADO: TEX BARREDS MODA LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6a56b1 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP. Certifico que decorreu o prazo de 45 dias do sisbajud negativo. Nada mais.  SÃO PAULO, data abaixo   ELIZABETE ALMEIDA COSTA SANTOS Servidor   DECISÃO     Determino a exclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos do artigo 883-A da CLT e Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. TEX BARREDS MODA LTDA. CNPJ 07.906.493/0001-72 SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. TARCILA DE SA SEPULVEDA ARAUJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA HESSEL PIRES
4. Processo 10161207720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvia Malta Mandarino (OAB 112063/SP), Elso Rodrigo da Silva (OAB 275294/SP), Gracy Belarmino de Jesus (OAB 331824/SP), Patricia Regina Silva de Araújo (OAB 409343/SP) Processo 1016120-77.2023.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Murilo Vale Alves - Exectdo: Davi José Alves Junior - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença pelo rito previsto no artigo 528, caput e parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, proposto por M.V.A., menor representado por sua genitora I. da S.V., em face de D.J.A.J., alegando, em síntese, o descumprimento da obrigação alimentar. Planilha de débitos atualizada foi encartada às fls. 637 (R$20.113,27). O mandado de prisão expedido nesses autos em desfavor de Davi José Alves Júnior foi devidamente cumprido em 10 de maio p.p. (fls. 638/655). Às fls. 664/666 e 668 aportou aos autos comprovante de pagamento do débito exequendo, tendo sido determinada a imediata expedição de alvará de soltura, o qual foi devidamente cumprido em 16 de maio p.p. (fls. 680/683). Por fim, o exequente se manifestou às fls. 715 postulando pela liberação do valor depositado nos autos e pela expedição de ofício à empregadora para desconto em folha dos alimentos futuros. É o relatório. Ante a satisfação integral da obrigação, julgo extinto o presente incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Providencie a zelosa Serventia, com a urgência possível, a expedição de mandados de levantamento eletrônico na forma em que postulado às fls. 676/677, observando-se os dados constantes dos formulários encartados às fls. 678 e 679. No prazo de 5 (cinco) dias, providencie o exequente a juntada aos autos dos dados completos da empregadora do executado, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de expedição de ofício para descontos em folha de pagamento das prestações vincendas. Com a informação nos autos, tornem conclusos. Em caso de silêncio, tão logo seja certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Ciência ao i. Dr. Promotor de Justiça. P.R.I.
5. Processo 00014852420208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilson Sene Rodrigues (OAB 293064/SP), Gracy Belarmino de Jesus (OAB 331824/SP), Nayra Aparecida da Silva Maia (OAB 384497/SP) Processo 0001485-24.2020.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roni Amarilio Taurino - Exectda: Elisa Rodrigues de Moura Oliveira - Intimem-se as partes da designação das praças do bem penhorado, na modalidade eletrônica, com início para o dia 19/05/2025 as 17:33 (1ª praça eletrônica), no portal de leilões eletrônicos on line (endereço eletrônico), encerrando-se em três dias úteis contados desta data, e após a 2ª praça eletrônica seguirá sem interrupção até as 17:33 do dia 24/06/2025, demais informações no edital retro.
6. Processo 10028933020258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elso Rodrigo da Silva (OAB 275294/SP), Gracy Belarmino de Jesus (OAB 331824/SP) Processo 1002893-30.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. B. da S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias.
7. Processo 10347840920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elso Rodrigo da Silva (OAB 275294/SP), Gracy Belarmino de Jesus (OAB 331824/SP) Processo 1034784-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. A. de S. A. - 1) Fls. 21/22: recebo como emenda à inicial. 2) Tendo em vista a existência de prova pré-constituída da filiação, bem como o fato de que em razão da idade presume-se a necessidade dos alimentos em favor da parte autora, concedo a tutela de urgência para determinar a fixação dos alimentos provisórios, nos termos do art. 4º, da Lei 5.478/68, no valor de: a) 30% do salário mínimo nacional, em caso de ausência de vínculo empregatício do alimentante, a ser pago todo dia 10 a representante legal da parte autora, mediante depósito em conta bancária; b) ou, em caso de existência de vínculo empregatício, 25% dos rendimentos líquidos do requerido (rendimentos brutos excluídos descontos de INSS e IR, se houver). O percentual deverá incidir sobre todas as verbas de caráter salarial, inclusive a parcela relativa ao 13º salário, horas extraordinárias, férias, adicionais e verbas rescisórias. A pensão não incidirá sobre as verbas de caráter indenizatório, tais como indenização de férias não gozadas, FGTS e outras. Oficie-se caso postulado. O ofício ficará disponível no sistema informatizado do TJ/SP para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada. 3) Cite-se e intime-se, por carta, ciente o requerido do prazo de quinze dias para apresentação de defesa, e isso sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial. 4) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 5) Caso frustrada a tentativa de citação por carta, providencie-se a tentativa de citação por mandado.
8. Processo 10109332320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nayra Aparecida da Silva Maia (OAB 384497/SP), Gracy Belarmino de Jesus (OAB 331824/SP) Processo 1010933-23.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leticia de Jesus Nunes - Vistos. 1 Fls. 83/84 Recebo a emenda à inicial. Anote-se a retificação do valor da causa. 2 - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. 3 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4 - Cite(m)-se, por via postal, para apresentar(em) contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados, nos termos do artigo 344 do CPC. Int.