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Luiz Henrique Cezare

Luiz Henrique Cezare

Número da OAB: OAB/SP 331879

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 47
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJSP
Nome: LUIZ HENRIQUE CEZARE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012549-09.2016.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Projeto Bandeirante - Leila Caram Sfair Souza e outro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Homologo o valor do imóvel em R$ 303.333,33, para abril de 2025, sendo a média dos valores das avaliações obtidas (fls. 320/322). Nomeio leiloeira oficial a Dra. Dora Plat, que conforme consta, é credenciada pela JUCESP e habilitada perante o Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ficam autorizados os funcionários da leiloeira, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Cientifiquem-se o executado e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que a própria leiloeira encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários da leiloeira possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA DE MELLO SANTOS (OAB 500441/SP), KARINA CHIARA DE JESUS (OAB 502958/SP), DANILO ARAGÃO SANTOS (OAB 392882/SP), ANA CAROLINA FAZIA CASTAGNA (OAB 330641/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), SANDRA REJANE DE OLIVEIRA LACERDA (OAB 161538/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001139-07.2023.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pietro Pacheco Euclides da Silva - - Tatiana Renata Pacheco Euclides da Silva - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000623-77.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 0700094-66.2008.8.26.0020) (processo principal 0700094-66.2008.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Condomínio Projeto Bandeirante - Shirlei Furtado da Rosa - Manifeste-se a parte executada, em 05 dias, acerca da contraproposta do acordo. - ADV: MARCOS WANDER BIANCO (OAB 178054/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), ADRIANA KATARINA ALVES GAIOFATO (OAB 308753/SP), FRANKLIN DELANO GAIOFATO (OAB 123204/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003448-80.2020.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafaela Juliana Gomes Moraes - - Eliana Aparecida Gomes Pereira - - Marcos Roberto Gomes Pereira - José Valentim Moraes e outro - Presentes que estão os requisitos legais e ausentes qualquer impugnação acerca do plano de partilha, HOMOLOGO, nos termos do art. 654, do NCPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 57/60 com o acréscimos de 50% dos valores depositados nos autos, descontando-se o levantamento realizado, destes autos de inventário dos bens deixados por FLORISBELA GOMES PEREIRA em que foi inventariante RAFAELA JULIANA GOMES MORAES. Em consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros, erros ou omissões. Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE formal de partilha/carta de adjudicação/alvarás (art. 655, do CPC). Caso se trate de processo digital, o formal de partilha deverá ser expedido na forma do Provimento CG 14/20, cabendo ao Oficial de Registro a formação de arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro (item 24.1.1, das NSCGJ-Extrajudicial). Para expedição do formal/carta de adjudicação, deverá ser recolhida a taxa de R$ 49,50 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9 - formulário da guia:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/), caso não tenha havido a concessão da gratuidade da justiça. Nos termos do Provimento CG 31/13, faculto ao inventariante proceder à confecção do formal de partilha junto ao Tabelião de Notas. Caso existam custas processuais pendentes, providencie a serventia a intimação do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Derradeiramente, anoto que eventual exigência quanto ao recolhimento do ITCMD pelo Oficial do Registro de Imóveis, a parte interessada deverá resolver tal pendência na esfera administrativa e não perante este Juízo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), GUSTAVO DE PAULO MATEUS (OAB 437094/SP), THIAGO ROCCATO VIEIRA (OAB 414060/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), MARCELO ANGELO DA SILVA (OAB 282166/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), ANA CAROLINA FAZIA CASTAGNA (OAB 330641/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019880-39.1981.8.26.0100 (583.00.1981.019880) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Condominio do Conjunto Residencial Village - Apace Incorporações e Participações Ltda - - G D H S/A Empreendimentos Comerciais - Condomínio Projeto Bandeirante - João Arnaldo Torres Filho - - Roberto da Silva Rocha - - Roseli Rocha Henrique - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), JOÃO ARNALDO TORRES FILHO (OAB 249790/SP), ROBERTO DA SILVA ROCHA (OAB 114343/SP), ROBERTO DA SILVA ROCHA (OAB 114343/SP), ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA (OAB 130045/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP), ROSIANE COSTA MARTINS (OAB 483402/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1006001-35.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. P. B. - Apelado: O. S. F. (Justiça Gratuita) - Apelada: T. T. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: C. A. S. B. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Henrique Cezare (OAB: 331879/SP) - Ana Carolina Fazia Castagna (OAB: 330641/SP) - Eliette Aguera Tranjan (OAB: 176064/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030492-72.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Toshio Ida - - Adriana Maria Ferreira Ida - - Heitor Katsuo Ferreira Ida - - Eric Yuso Ferreira Ida - Fls. 443/444 - Aguarde-se o prazo requerido. Fls. 448 e seguintes ciência ao inventariante. Intime-se. - ADV: NATALIA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 457788/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), ANA CAROLINA FAZIA CASTAGNA (OAB 330641/SP), ANA CAROLINA FAZIA CASTAGNA (OAB 330641/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010756-42.2024.8.26.0606 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Regis Gledson Mendes da Silva - Integra Desenvolvimento Urbano Ltda - Defiro a expedição de MLE nos termos dos formulários de fls. 128, independentemente de trânsito em julgado, por se tratar de pagamento incontroverso/voluntário. Sem prejuízo, proceda-se ao necessário para o levantamento da restrição imposta na motocicleta YAMAHA YBR125 FACTOR K1, ano 2015/2016, de cor branca, placa GAU8J96 e informe-se o resultado deste processo na ação principal. Após, ao arquivo. - ADV: EDUARDO HIDEKI KITAJIMA (OAB 433113/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005642-30.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - I.D.U. - Lucas Fernandes Pereira - Manifeste-se a parte exequente sobre o teor da petição e documentos apresentados pelo executado às fls. 279/288. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP), ANA CAROLINA FAZIA CASTAGNA (OAB 330641/SP), RICARDO FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB 421251/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036011-85.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Via Empreendimentos Imobiliarios S/A - Condomínio Projeto Bandeirante - Maria Azevedo Silva - Vistos. Acerca dos embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte contrária no prazo legal, nos termos do art. 1023, § 2°, CPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB 331879/SP), ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB 23604/DF), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP)
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