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Rogerio Do Amaral Vergueiro

Rogerio Do Amaral Vergueiro

Número da OAB: OAB/SP 331961

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: ROGERIO DO AMARAL VERGUEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000998-17.2014.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - R.D.A.P. - - J.J.C. - - M.J.C.M. - Vistas dos autos aos interessados para: Ciência da transferência dos valores para conta judiciária vinculada a estes autos, realizada pelo sistema Sisbajud, conforme determinação e extrato juntado aos autos. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, providencie a parte interessada ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017, 2047/2018 e 2205/2018. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ROGERIO DO AMARAL VERGUEIRO (OAB 331961/SP), ALFREDO PINTO XAVIER (OAB 204672/SP), ALFREDO PINTO XAVIER (OAB 204672/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000158-40.2025.8.26.0338 (processo principal 1002745-62.2018.8.26.0338) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Representação comercial - Z.R.C.M. - Fls. 135/137: manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em termos de seguimento. Prazo: 10 dias. - ADV: ROGERIO DO AMARAL VERGUEIRO (OAB 331961/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008643-88.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - KARINA MAGRINI BOSI - Vista a Defesa. - ADV: ROGERIO DO AMARAL VERGUEIRO (OAB 331961/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001009-75.2016.8.26.0274 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Triangulo Alimentos Ltda - - Iod-alimentos, Importacao e Exportacao Ltda - - Eurowil - Representações, Administração e Comércio de Óleos Ltda e outro - Vogler Ingredientes Ltda e outros - Banco Votorantim S/A - - Gas Brasiliano Distribuidora Sa - - Escandinavia Veículos Ltda - - Bego Transportes Eireli e outros - Lauria Sociedade de Advogados - THR Industria e Comércio de Embalagens Ltda - - CRQ Produtos Químicos Eireli - Clariant SA - - Óleos Menu Indústria e Comércio Ltda - - Pepsico do Brasil Ltda - - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A, nova denominação social da Biopalma da Amazonia S/A Reflores - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Coamo Agroindustrial Cooperativa - - Banco Intercap S/A - - S R M Administração de Recursos e Finanças S/A - - Linde Gases Ltda - - MSC Mediterranean Shipping Company S/A - - CREDFIT Fundio de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial - - Gerdau Aços Longos Sa - - Alram Alimentos e Gorduras Eirelli Epp - - Aliança Navegação e Logística Ltda. - - Banco do Brasil S/A - - Brumau Comércio Oleos Vegetais Ltda - - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO - - Itaú Unibanco S/A - - Petrobras Distribuidora S/A - - BANCO TRIANGULO S/A - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Volpeças Rio Preto Comércio Peças Ltda - - Eurovol Rio Preto Serviços Mecanicos Ltda ME - - Kemin do Brasil Ltda - - Cooperativa Agrária Agroindustrial - - Vertical Oleos Eireli - - Diego Grimaldi Consolo - Me - - Mejer Agroflorestal Ltda - - Fourever Design e Propaganda S/s Ltda Me - - Companhia Paulista de Força e Luz - - Telefonica Brasil S/A - - Bertolino Transportes de Lins - ME - - Banco Triângulo - Tribanco S/A - - Mr Securitizadora Sa - - GOLF Capital Securitizadora Ltda - - Agroindustrial Jauense Eireli Me - - Videojet do Brasil Comércio de Equipamentos Para Codificação Industrial Ltda - - Flowinvest Cia Securitizadora - - ANTONIO CARLOS DO AMARAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros - João Ricardo Severino Claudino - Indústria e Comércio de Óleos Losango Ltda Epp e outros - Oldesa Oleo de Dende Ltda. - - Ribercon Distribuidora Ltda. e outros - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp - Washington Alves Amaral - - Corporate Consulting Gestão Empresarial Ltda - - Sina Indústria de Alimentos Ltda e outros - Olvego Óleos Vegetais de Goiás - - ELEKEIROZ S.A. e outros - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - - Gavea Securitizadora S/A - Anderson Henrique Falla - - Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido - - Caixa Economica Federal - - CONTROL UNION WARRANTS LTDA - - Fundação do Desenvolvimento da Industria de Panificação e Confeitaria FUNDIPAN - - Comércio e Transportes Mioranza Ltda - - Anhanguera Comércio de Ferramentas Limitada - - Interativa Isolações Termicas Ltda - Me - - Valter Agostinho - - Zaqueu Pereira da Silva - - Permution Multi Serviços e Distribuidora - - Nocyam - Comércio e Representação - Eirelli - Me - - Jaloto Transportes Ltda - - PEPSICO DO BRASIL TLDA - - Banco Intercap S/A - - Josué Bueno de Alvarenga - - Julio Cesar de Jesus Rocha - - Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Prass Fundo de Investimento em Direitos Creditórios II - - Antonio Carlos Pastori - - Pedro Pereira de Lima - - Sul Brasil Securitizadora S/A - - Sul Brasil Fidc Aberto Multissetorial - - Sul Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Multissetorial e outros - Eurofins do Brasil Analises de Alimentos Ltda - - Olam Agroindustria Eireli e outros - André Luís Remede - - Robeson de Andrade Rodrigues - - Robeson de Andrade Rodrigues - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - NITRAM JGA LTDA e outros - Jair Aparecido Salomão e outros - 2c Gestão de Ativos Ltda - - Angélica da Silva Izaías e outros - Valdir Carlos Tiseo - ME e outros - BS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. e outros - Ana Caroline Gonçalves de Lima - - Bruno Cesar Banhi e outros - Casa do Padeiro Comércio de Produtos e Alimentos Ltda. e outros - Miriele Patricia Fioravante e outros - THR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA REP P/ROBERTO NAKAMOTO - - Lenir dos Santos Adão - - Alexandre Carlos Adão - - Bruno Ricardo Adão - - Keli Cristina dos Santos Adão - - Elisabeth Helena Adao - - Rogerio do Amaral Vergueiro - - Quevenelli Comercio de Oleo Ltda ME - - Nectar Gas Natural e outros - Osni Henrique Zaniboni e outros - Alliance Gerenciamento de Residuos Ltda. - - TOTVS S.A. - - Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano - Comigo - - Weslei Dagoberto Freitas Gazetta - - Eduardo Coleti Camargo e outros - Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados - Restore Advisory Intermediações Ltda - Estival Importação Exportação Ltda - - Messer Gases Ltda. - - BANCO LETSBANK S.A. e outros - Vistos. Intime-se o Administrador Judicial, por mandado, para que se manifeste sobre o conteúdo das petições de fls. 12.615/12.617, 12.618/12.622 e 12.640/12.651, bem como para que cumpra integralmente a decisão de fls. 12.418, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ROGERIO DO AMARAL VERGUEIRO (OAB 331961/SP), ROGERIO DO AMARAL VERGUEIRO (OAB 331961/SP), ROGERIO DO AMARAL VERGUEIRO (OAB 331961/SP), ANDRE SINISGALLI DE BARROS (OAB 333722/SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP), ROGERIO DO AMARAL VERGUEIRO (OAB 331961/SP), ROGERIO DO AMARAL VERGUEIRO (OAB 331961/SP), ROGERIO DO AMARAL VERGUEIRO (OAB 331961/SP), ALAN ROGÉRIO MINCACHE (OAB 31976/PR), CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), ANA CAROLINA PECIN CONSOLO (OAB 342656/SP), MARCELO HENRIQUE DEL ROVERE (OAB 343380/SP), NATÁLIA YAZBEK ORSOVAY (OAB 345301/SP), REGIS ORTOLAN DOMICIANO (OAB 346377/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA (OAB 42084/PR), MARIANA DE OLIVEIRA GARRIDO REINA (OAB 356974/SP), LUIZ FELIPE CAMARGO DE CARVALHO (OAB 359123/SP), FÁBIO ROGÉRIO MOURA (OAB 14220/PA), GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI (OAB 288250/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2181769-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Serafina de Souza Hidaka - Interessado: Paulo Toshimi Hidaka (Espólio) - Interessado: Cassiano Toshio de Souza Hidaka (Inventariante) - Interessado: Olivo Takeshi de Souza Hidaka - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Wilson Hazime Hidaka - Interessado: Milton Tsuyoshi Hidaka - V. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 248 dos autos principais que, no bojo do inventário dos bens deixados em decorrência do falecimento de Paulo Toshimi Hidaka, indeferiu o pedido de isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, bem como da multa, juros e correção monetária incidentes. Irresignada, pretende a agravante a concessão de liminar e a reforma do r. pronunciamento sob a alegação, em síntese, de que teve reconhecida sua hipossuficiência econômica com a concessão da gratuidade judiciária, mas teve negado o pedido de isenção do ITCMD sob o fundamento de ausência de previsão legal para tal benefício sem demonstração de miserabilidade absoluta; o valor do quinhão hereditário que lhe cabe é de apenas R$ 32.471,00, correspondente a 1/4 de dois imóveis; recebe pensão de aproximadamente um salário mínimo; a exigência do imposto compromete sua subsistência; a jurisprudência do TJSP e do STJ admite a isenção ou o diferimento do ITCMD em casos de hipossuficiência, sem necessidade de miserabilidade absoluta; requer a intimação da Fazenda Pública para manifestação sobre sua condição financeira, a concessão de efeito suspensivo ao recurso e a reforma da decisão para afastar a exigência do imposto e seus consectários. É a síntese do necessário. 1.- O r. pronunciamento não merece reparos. Em que pese a alegação de hipossuficiência da viúva, as hipóteses de isenção do ITCMD estão previstas expressamente no art. 6º, inc. I da Lei Estadual n° 10.705/2000, tem natureza objetiva, não tendo comprovado a ocorrência de nenhuma delas. Por isso, ao que tudo indica, a agravante não faz jus à concessão da benesse. Nesse sentido e direção, este E. TJSP decidiu: INVENTÁRIO - ITCMD - Pleito de isenção do ITCMD - Descabimento - Hipótese em que, inobstante a alegada falta de condições financeiras da parte agravante para arcar com o pagamento de tal tributo, o certo é que a questão atinente à isenção é de natureza objetiva, a depender da subsunção do presente caso às hipóteses previstas no art. 6º, da Lei nº 10.705/00, o que não ocorreu - Declaração dando conta da existência de dois imóveis a serem partilhados, além da circunstância de não residirem os recorrentes em tais bens - Inteligência, ademais, do art. 111, II, do Código Tributário Nacional - Pedido de dilação do prazo para recolhimento do imposto que, todavia, merece acolhimento - Entendimento no sentido de que a exigibilidade de tal tributo seria possível tão somente após a homologação dos cálculos - Súmula 114 do STF - Precedentes do STJ e desta Corte - Hipótese em que ainda não houve a homologação dos cálculos - Recolhimento do ITCMD que deverá ocorrer apenas após a referida homologação, com a oportuna concessão de prazo para tanto - Recurso provido em parte (TJSP, 1ª Câm. Dir. Priv., AI 2050137-83.2022.8.26.0000, rel. Des. Luiz Antonio de Godoy, j. 28.06.2022). Portanto, INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado, nos termos da fundamentação supra. 2.-Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Rogerio do Amaral Vergueiro (OAB: 331961/SP) - Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003586-61.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1011401-25.2019.8.26.0127) (processo principal 1011401-25.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Mandato - Renato Mattiuzzo - - Rosa Leonardo Mattiuzzo - Jane Grace de Azevedo - Manifeste-se a parte exequente a respeito do Recibo de Protocolamento de bloqueio de valores pelo Sistema Sisbajud (positivo) de fls. 51/57, no prazo de cinco dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 7766 - Transferência - Bloqueio/Penhora On line (Novo). - ADV: JANE GRACE DE AZEVEDO (OAB 168286/SP), ROGERIO DO AMARAL VERGUEIRO (OAB 331961/SP), ROGERIO DO AMARAL VERGUEIRO (OAB 331961/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001873-88.2023.8.26.0338 (processo principal 1002745-62.2018.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de Sentença - Representação comercial - Z.R.C.M. - M. - Vistos. Fl. 1886. Cumpra-se o já determinado. Int. - ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), ROGERIO DO AMARAL VERGUEIRO (OAB 331961/SP)
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