Marcia Aparecida Do Nascimento

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10214180720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021418-07.2024.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.M. - F.F.M. - Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CLARA YOSHI SCORALICK MIYAGUI (OAB 235498/SP), MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP)
3. Processo 10147426320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014742-63.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Luciano de Marchi Neves - João Pedro de Paula e Souza - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 1.418 do Código Civil, 16 do Decreto-Lei 58/1937 e 501 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação de adjudicação compulsória proposta por LUCIANO DE MARCHI NEVES em face de JOÃO PEDRO DE PAULA E SOUZA, para o fim de: a) Adjudicar compulsoriamente ao autor o imóvel descrito como Residência 02 do empreendimento denominado Residencial Cambará, situado à Rua Cambará, nº 16, Santo André, melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 115.301 do Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Santo André; b) Determinar que esta sentença, uma vez transitada em julgado, sirva como título hábil para registro da propriedade em nome do autor junto ao Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Santo André, produzindo todos os efeitos da declaração de vontade não emitida pelo vendedor; - ADV: MARIO WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 231978/SP), MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP)
4. Processo 10288223920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028822-39.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.C.F.S. - - V.C.F.S. - Vistos. Fls. 134: Defiro o pedido para autorizar a patrona da requerente acompanhar o oficial de justiça no cumprimento da diligência de fls. 131. Deverá a patrona entrar em contato com o oficial de justiça através da Central de Mandados. Intime-se - ADV: MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP), SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP)
5. Processo 00179684420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017968-44.2024.8.26.0053 (processo principal 1062659-97.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Resgate de Contribuição - Vera Lucia Pinho - Vistos. Os cálculos já foram homologados (fls. 101/102). O(s) ofício(s) requisitório(s) deve(m) ser protocolado(s) na forma do Comunicado DEPRE 03/2013, do Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ e do Provimento CSM n. 2.753/2024, observando-se os exatos termos em que homologada a conta, sem nova atualização. Considerando que a conta será atualizada oportunamente (quando do pagamento) a autora deve ser asbter de continuar juntando contas atualizadas. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo do ofício requisitório. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar na fila "Ag Decurso de Prazo", com renovação sucessiva do prazo, até o efetivo pagamento nos autos incidentais ou, se o caso, até a remessa do feito à UPEFAZ. À vista do art. 3º, parágrafo 2º, do Provimento CSM n. 2.753/2024, caso se trate de RPV, deverá a parte credora inserir nos campos próprios do ofício requisitório os seus dados bancários ou do seu advogado com poderes especiais para receber e dar quitação, em cooperação e por economia processuais. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP)
6. Processo 10130033320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013003-33.2022.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.A. - - M.F.R.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP), MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP)
7. Processo 10130033320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013003-33.2022.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.A. - - M.F.R.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP), MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP)
8. Processo 10203190220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020319-02.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1020049-75.2024.8.26.0011) - Procedimento Comum Cível - Família - R.B.B. - - L.B.M. - F.F.M. - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição de fls. 472/477, no prazo de 05 dias. Quanto aos requerimentos formulados na petição de fls. 452/456, observo que se tratam de pleitos acessórios à demanda principal, os quais demandam análise mais aprofundada, à luz da instrução probatória e do contraditório, motivo pelo qual serão apreciados em momento oportuno. Após a manifestação da parte autora, tornem os autos conclusos para decisão saneadora. Int. - ADV: CLARA YOSHI SCORALICK MIYAGUI (OAB 235498/SP), MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP), MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 332263/SP)