Rodrigo Vicente

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00019805620058260244
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001980-56.2005.8.26.0244 (244.01.2005.001980) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.M.N. - A.S.M.J. - Vistos. Cuida-se de execução de alimentos, na qual o exequente peticiona requerendo a rescisão do acordo homologado nos autos, sob o fundamento de inadimplemento por parte do executado (fls. 502/510). Considerando que o acordo de alimentos possui força de título executivo judicial e que eventual rescisão demanda a observância ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido de rescisão do acordo, sob pena de preclusão e posterior apreciação do requerimento. Após, voltem conclusos para decisão. A presente decisão assinada digitalmente servirá como MANDADO/CARTA. Intime-se. - ADV: RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP), RAFAELA FAULSTICH DOMINGUES (OAB 424063/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP)
3. Processo 10000112420188260570
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000011-24.2018.8.26.0570 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cg Industria de Cerâmica Ltda - ELEKTRO REDES S.A. - 1. Inicialmente, defiro a juntada do substabelecimento de fls. 858/861. Anote-se para futuras intimações. 2. No mais, previamente análise do pedido de fls. 862/864, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, tornem conclusos. - ADV: RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
4. Processo 10003701620178260244
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000370-16.2017.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco Gentil de Sousa - Luverci Bortoliero Silva - Fls. 240/242: homologo o acordo a que chegaram as partes e declaro suspensa a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. Do numerário indisponível - fl. 245, transfira-se de R$ 300,00 (trezentos reais) para conta judicial, liberando-se o remanescente. Após a juntada do formulário específico, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Decorrido o prazo para cumprimento, manifeste-se o Patrono do exequente, independente de nova intimação. - ADV: SOFIA PAIVA FORTES (OAB 469576/SP), ROSIMAR DE SOUZA VICENTE (OAB 340803/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP)
5. Processo 00008682520158260172
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000868-25.2015.8.26.0172 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Valmir da Silva - - Ricardo Hideki Matsui - - Ricardo Hideki Matsui - ME - - Barbara Cristina Lago Chaves - - Barbara Cristina Lago Chaves - ME - - Andreia Correa de Lima - INTIME-SE o requerido Ricardo H. Matsui (fls. 1465) para informar os dados bancários (MLE) para viabilizar a expedição do levantamento eletrônico. - ADV: RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP), DIEGO MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB 342969/SP), DIEGO MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB 342969/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP), RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), GILMARA CRISTIANE FONSECA DOS SANTOS LEITE (OAB 280288/SP), RENALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 270731/SP), RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP)
6. Processo 00024137920138260244
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002413-79.2013.8.26.0244 (024.42.0130.002413) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Morais Sarralha - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e eventuais documentos juntados aos autos. Sem prejuízo, e com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de requerimento de prova oral, as partes deverão indicar quais fatos específicos pretendem provar com o depoimento pretendido, sob pena de indeferimento (art. 370, parágrafo único, e art. 77, inciso III, do CPC), observando-se ainda a limitação de 3 (três) testemunhas para cada fato controvertido, com possibilidade de limitação por parte do Juízo considerando a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados (art. 357, parágrafos 6º e 7º, do CPC). Será, ainda, indeferida a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte ou que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados (art. 443, I e II, do CPC). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: ROSIMAR DE SOUZA VICENTE (OAB 340803/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP), RAFAELA FAULSTICH DOMINGUES (OAB 424063/SP)
7. Processo 00007214820258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000721-48.2025.8.26.0495 - Pedido de Providências - Reclamação do extrajudicial (formulada por usuários do serviço) - S.O.T.N.P.L.T.C.R. - F.C. - Vistos. Em complementação ao quanto decidido a fls. 109, anoto que consta a fls. 01, da comunicação vinda a E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o prazo de 60 dias para decisão do presente procedimento. Todavia, considerando que tal prazo já está superado, oficie-se ao referido Órgão Sensor, solicitando-se prorrogação do prazo. Intimem-se. - ADV: GABRIELA CAMPOS DO AMARAL (OAB 139494/MG), RAFAELA FAULSTICH DOMINGUES (OAB 424063/SP), ROSIMAR DE SOUZA VICENTE (OAB 340803/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP)
8. Processo 10029821920208260244
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002982-19.2020.8.26.0244 - Usucapião - Aquisição - Liliane de Lourdes Paes Manoel - JUSTINIANO MARTINHO CLARO VIANNA(ESPOLIO) e outros - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento(Art.334 do CPC), virtual, para o dia 30 de setembro de 2025, às 13:15h. A audiência virtual será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador, notebook ou celular smartphone que possuam acesso à internet ou a dados móveis, sendo que tal ferramenta não precisa estar instalada em aplicativo no computador das partes e Advogados/as. Em caso de inviabilidade de uso do referido sistema na data e horário da audiência, destaca-se desde logo que poderá haver a redesignação do ato para nova data. Para a realização do ato, os Advogados/as não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera, microfone e acesso à internet à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem, observando-se que deverão estar de posse de documento de identificação (CNH, RG, CPF etc.) para exibir junto à câmera no início da audiência, para fins de confirmação da identidade da pessoa que participará de forma virtual; Assim, apresentem os advogados (as) em 05 (cinco) dias, o endereço eletrônico, E-MAIL e telefone de todos os participantes (advogados e partes), para que o CEJUSC encaminhe as instruções para acesso à plataforma virtual. A intimação das partes reputa-se realizada pela imprensa oficial, na pessoa do(s) advogado(s). Intime-se. - ADV: RAFAELA FAULSTICH DOMINGUES (OAB 424063/SP), JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP), ROSIMAR DE SOUZA VICENTE (OAB 340803/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP)