Denis Souza Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 15225766820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1522576-68.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522576-68.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alcides Ismael Galeano e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Sidnei da Silva Sousa; Advogado: Aparecido Jose de Lira (OAB: 141174/SP); Advogado: Thadeu Gopfert Weselowski (OAB: 293196/SP); Apelante: Adelsson Ramalho; Advogado: Marcelo José de Oliveira (OAB: 421019/SP); Advogada: Roseli Aparecida Araujo (OAB: 356542/SP); Advogado: Luis Antonio Lobo Cardoso (OAB: 466658/SP); Apelante: Erivaldo Pereira Lima; Advogado: Denis Souza do Nascimento (OAB: 332592/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 10000950920218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000095-09.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Renata Custodio Rodrigues Vidigal - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (artigos 513, § 1º, e 523 do Código de Processo Civil), aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524, do mesmo Código, bem como recolher a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça. Atente-se que incumbe ao patrono da parte exequente o cadastramento da petição no sistema como cumprimento de sentença. O sistema gerará um incidente de cumprimento de sentença.A partir desse momento o processo se encontrará em fase de execução, devendo o patrono, ao realizar a juntada de novas petições, fazê-lo no número do incidente gerado, sob pena de não apreciação do pedido. Arquivem-se, observadas as NSCGJ quanto a eventuais custas pendentes. - ADV: PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP)
4. Processo 10000950920218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000095-09.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Renata Custodio Rodrigues Vidigal - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (artigos 513, § 1º, e 523 do Código de Processo Civil), aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação da parte interessada, que deverá instruir seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524, do mesmo Código, bem como recolher a taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça. Atente-se que incumbe ao patrono da parte exequente o cadastramento da petição no sistema como cumprimento de sentença. O sistema gerará um incidente de cumprimento de sentença.A partir desse momento o processo se encontrará em fase de execução, devendo o patrono, ao realizar a juntada de novas petições, fazê-lo no número do incidente gerado, sob pena de não apreciação do pedido. Arquivem-se, observadas as NSCGJ quanto a eventuais custas pendentes. - ADV: PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP)
5. Processo 10086992720198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008699-27.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Camila dos Reis Santos - - Henrique Rodrigues Cordeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Suzano - - Alberto Teruhiko Gurgel Yamawaki - Apesar de constar expressamente do ofício enviado as folhas às quais os esclarecimentos deviam se respostar, ignorou-os o perito, respondendo novamente às fls. 627 e seguintes. Intimem-no uma vez mais. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP), RODRIGO GIMENEZ AGUILAR (OAB 343071/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP), BRUNA MARTIN FERREIRA DA SILVA (OAB 448501/SP)
6. Processo 00059377220238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005937-72.2023.8.26.0361 (processo principal 1011001-17.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sandra Cristina Faravola - Ione Filgueiras Bem - - Reinaldo de Almeida do Nascimento - Ciência à parte interessada do mandado de levantamento eletrônico gravado em seu favor do saldo existente em conta judicial, observado o levantamento de outros valores conforme fls. 158, devendo aguardar a assinatura do magistrado e os trâmites internos do banco para efetivação da transferência. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), BRUNO GODOY MOREIRA (OAB 324699/SP)
7. Processo 00059377220238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005937-72.2023.8.26.0361 (processo principal 1011001-17.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sandra Cristina Faravola - Ione Filgueiras Bem - - Reinaldo de Almeida do Nascimento - 1 - Expeça-se mle a favor do(s) requerente(s)/exequente(s) e diga(m) em termos de prosseguimento ou satisfação. 2 - Prazo de 10 dias. Int - ADV: BRUNO GODOY MOREIRA (OAB 324699/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP)
8. Processo 10750177920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075017-79.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marli Müller - Apelado: Jose Silvio Trovao - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO APRESENTADO PELA PARTE EMBARGANTE. EXAME: ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DAS CONTRARRAZÕES AFASTADA. SÚMULA 375 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) QUE EXPRESSAMENTE ESTABELECE QUE A CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO DEPENDE DO REGISTRO DA PENHORA DO BEM ALIENADO OU DA MÁ-FÉ DOS TERCEIROS ADQUIRENTES. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA DO BEM NA MATRÍCULA DO IMÓVEL NO MOMENTO DA VENDA. CONFIGURAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO QUE DEPENDIA, PORTANTO, DA COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ DA PARTE EMBARGANTE EMBARGANTES, COMO A CIÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE DEMANDAS JUDICIAIS APTAS A REDUZIR O DEVEDOR À INSOLVÊNCIA (ARTIGO 792, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). ÔNUS QUE CABIA À EMBARGADA. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 956.943/PR. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PARTE EMBARGADA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA DA MÁ-FÉ DA PARTE EMBARGANTE. SENTENÇA REFORMADA. CONDENAÇÃO DA PARTE EMBARGADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,