Eduardo Luiz De Paula E Silva De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10045703720238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004570-37.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Vilma Aparecida Basso Rosa - Renan Bonfim Dal Santo - Vistos. Arbitro honorários advocatícios no valor de 100% da tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeça-se competente certidão, que ficará disponível no e-SAJ para impressão e remessa pela parte interessada. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP), EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO (OAB 341246/SP)
3. Processo 00007981520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000798-15.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1005914-19.2024.8.26.0024) (processo principal 1005914-19.2024.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - J.H.S.M. - F.H.M.S. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 64/65) e suspendo o feito até cumprimento final. Com o adimplemento integral da avença, deverá o interessado informar por petição, ocasião em que os autos serão desarquivados e conclusos para extinção. Em caso de descumprimento deverá a parte promover o desarquivamento do feito e requerer o seu prosseguimento pelo débito que remanescer pendente. Findo o prazo estabelecido para cumprimento e não havendo manifestação das partes, interpretar-se-á como cumprido o acordo e o feito será extinto. Aguarde-se em fila própria. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP), IVANILDA DE MORAES ANTUNES (OAB 172455/SP), VINICIUS ADRIANO DOS SANTOS (OAB 475006/SP)
4. Processo 10004643220238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000464-32.2023.8.26.0024 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Emerson Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, a apresentação de preliminares (art. 337, CPC) e/ou a apresentação de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). 2. Sem prejuízo, diga especificamente se pretende a produção de alguma outra prova, justificando a pertinência da providência requerida em relação aos pontos de controvérsia, ou se concorda com o julgamento do feito de forma antecipada. 3. Determino que a parte requerida manifeste-se, também em 15 dias, sobre as provas que pretende produzir, ainda que para ratificar eventual prova específica já requerida em sua defesa, e com alerta de que poderá haver julgamento antecipado e preclusão1 se não houver manifestação. 4. Advirto que requerimentos genéricos, sem o devido apontamento do que se pretende com a prova em relação ao processo poderão ser desconsiderados, com julgamento do processo no estado em que se encontra. Aguarde-se no prazo por 15 dias. INTIME-SE A FAZENDA ESTADUAL PELO PORTAL ELETRÔNICO. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP), PAULA NELLY DIONIGI (OAB 65165/SP)
5. Processo 15000492120258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500049-21.2025.8.26.0024 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - K.A.A.S. - - R.K.R.L. - Vistos. Diga a defesa do adolescente Kaique A.A.S., representado pelo Dr. Eduardo Luiz de Paula e Silva de Almeida, acerca do teor da certidão do oficial de justiça de fls. 89. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP), LINEKER KENJI SHITARA (OAB 396278/SP)
6. Processo 10058472520228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005847-25.2022.8.26.0024 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Tamires Garcia Ricardo - Anderson Erance - Intime-se a parte requerida para que efetue e comprove o pagamento das custas processuais, conforme cálculo às fls. retro, nos termos da r. sentença, no prazo de 15 dias. - ADV: TAYNARA PEREIRA FERREIRA (OAB 450932/SP), EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP), HELENA DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 149994/SP)
7. Processo 15002691920258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500269-19.2025.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.J. - Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de cinco dias para apresentação de memoriais. Após a juntada, conclusos para sentença. Saem os presentes intimados - ADV: EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP)
8. Processo 15003722620258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500372-26.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500372-26.2025.8.26.0024; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Andre Luiz Santana; Advogado: Carlos Wesley Antero da Silva (OAB: 120168/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Estefanie Cristina dos Santos; Advogado: Eduardo Luiz de Paula E Silva de Almeida (OAB: 332598/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo