Eduardo Luiz De Paula E Silva De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10066532620238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006653-26.2023.8.26.0024 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.R.Q. - M.I.R. - Intime-se o(a) curador(a) especial nomeado(a) ao requerido, Dra. LUCILENE OLIVEIRA MACENA, OAB/SP 318707 (fls.138/139), a fim de tomar ciência de todo processado e para apresentar resposta (preliminares e/ou negativa geral) ou fazer a defesa do citando, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de destituição. - ADV: HELENA DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 149994/SP), ANTONIO SERGIO DA FONSECA (OAB 44625/SP), LUCILENE OLIVEIRA MACENA (OAB 318707/SP), EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP)
3. Processo 10035158020258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003515-80.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.S.L. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Serve a presente como vista. Int. - ADV: EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP)
4. Processo 10001477320198260024
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000147-73.2019.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico e outro - Karen Karoline Irigoyen Francisco Antunes - Miriele Marques Mendes Moura - (REPUBLICAÇÃO) Vistos. Providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo de quinze dias úteis. Na inércia, mantenha-se no arquivo. Int. - ADV: THIAGO DALALIO MOURA (OAB 425545/SP), EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP), ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP)
5. Processo 10016765420248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001676-54.2024.8.26.0024/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargte: C. da S. Q. (Justiça Gratuita) - Embargdo: L. M. de A. Q. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPÓSITO INFRINGENTE, COM REITERAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO JÁ REPELIDA, VISANDO À MODIFICAÇÃO DO V. ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA SOB O ARGUMENTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO RELEVANTE, POIS O V. ACÓRDÃO ANALISOU AS ALEGAÇÕES DO EMBARGANTE QUANTO À SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, INCLUSIVE OS DESCONTOS EM FOLHA E A EXISTÊNCIA DE OUTRA FAMÍLIA INEXISTÊNCIA DE VÍCIO JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES, MAS SIM A FUNDAMENTAR SUA CONCLUSÃO ADEMAIS, NÃO É COMPATÍVEL COM A NATUREZA E FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O CARÁTER INFRINGENTE QUE SE LHES VENHA A CONFERIR A PARTE, COM O OBJETIVO, NÃO AUTORIZADO, DE REITERAR MATÉRIA JÁ REPELIDA ALEGAÇÕES QUE TRADUZEM MERA IRRESIGNAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO A SER SANADA INEXISTÊNCIA DE CABIMENTO À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSÊNCIA DE NECESSIDADE INTEGRATIVA, SEM PREJUÍZO DOS EFEITOS DO ART. 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleber Estringues (OAB: 339622/SP) - Lara Fernanda Silva Viega (OAB: 511608/SP) - Eduardo Luiz de Paula E Silva de Almeida (OAB: 332598/SP) - 4º andar
6. Processo 15001592320258260605
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500159-23.2025.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.D.L.B. e outro - T.E.S.D. - Vistos. Intime-se o defensor constituído fls. 183/186, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO GONÇALVES ORTUZAL (OAB 175674/SP), EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP)
7. Processo 10002922220258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000292-22.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Luciano Barbeti - Uenderson de Miranda - Gfx Reservatorios Metalicos Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes a fls. 125-126. Eventual descumprimento deverá ser comunicado em 15 dias, contados da data fixada ao pagamento. No silêncio, considerar-se-á o acordo regularmente cumprido. Publique-se. Intimem-se - ADV: WINICIUS JOSÉ ANHUSSI DA CRUZ (OAB 370841/SP), EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP)
8. Processo 10078143720248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007814-37.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.O. - G.B.O. - Encontra-se disponível para impressão e entrega junto à OAB local, a certidão de honorários. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA (OAB 332598/SP)