Fabio Aguillera

Fabio Aguillera

Número da OAB: OAB/SP 332607

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 24
Tribunais: TRT15, TJSP
Nome: FABIO AGUILLERA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500331-75.2023.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jardinópolis - Apelante: Carlos Henrique de Oliveira Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Rejeitaram a questão preliminar e negaram provimento ao apelo defensivo, mantida a r. sentença como prolatada, por seus fundamentos. Oportunamente, expedição de mandado de prisão. V.U. - - Advs: Fabio Aguillera (OAB: 332607/SP) - 10º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500852-20.2023.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBSON VITOR DOS SANTOS - Vistos. Com razão a ilustre Promotora de Justiça. Efetivamente, conforme se extrai dos autos, o sentenciado deve ser agraciado com o referido benefício, considerando que a pena de multa, ainda não quitada, não supera o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, nos termos do artigo 12, incisos I e II, c.c. o seu § 1º, do Decreto nº 12.338, de 23 de dezembro de 2024. Desta forma, com fundamento no art. 2º, inciso X, do Decreto-Lei nº 11.846/2023, concedo ao sentenciado ROBSON VITOR DOS SANTOS o benefício do INDULTO, e, por consequência, declaro extinta a punibilidade com relação à pena de multa, nos presentes autos, com fundamento no art. 107, inciso II, do Código Penal c.c. artigo 12, incisos I e II, c.c. o seu § 1º, do Decreto nº 12.338, de 23 de dezembro de 2024. Servindo a presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, comunique-se o teor desta sentença às(aos) VECs/DEECRIM(s) competente(s). Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as comunicações e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FABIO AGUILLERA (OAB 332607/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500480-37.2024.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jardinópolis - Apelante: Ana Carla Fulquini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Fabio Aguillera (OAB: 332607/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000557-39.2023.8.26.0597 (processo principal 1004281-44.2017.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.F.M. - Ao exequente sobre pesquisa(s) do Sisbajud Teimosinha, concluída(s) negativa de página(s) 197/253, ficando a exequente intimada para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FABIO AGUILLERA (OAB 332607/SP), FRANCINE FREITAS TEIXEIRA (OAB 290590/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000409-92.2024.8.26.0300 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.L.P. - Págs. 87/88: Ciência às partes. "A certidão de honorários advocatícios se encontra disponível para impressão no sistema E-SAJ, para a pertinente conferência e imediato refazimento, adequações e regularizações procedimentais que porventura se façam necessárias. " - ADV: FABIO AGUILLERA (OAB 332607/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500331-75.2023.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Jardinópolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500331-75.2023.8.26.0300; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Henrique de Oliveira Filho; Advogado: Fabio Aguillera (OAB: 332607/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001481-45.1998.8.26.0300 (300.01.1998.001481) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Antonio do Carmo - Vistos. Cota de pág. 774: defiro. Providencie a serventia o necessário junto ao DETRAN. Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: EDILANE GOMES ANDRADE CRESCENCIO GARCIA (OAB 283019/SP), FABIO AGUILLERA (OAB 332607/SP)
Página 1 de 3 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou