Fernando Bocutti Rodrigues De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00047040620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004704-06.2025.8.26.0576 (processo principal 1067711-67.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Benedito Pereira - Ante do exposto, acolho a impugnação e JULGO EXTINTO este cumprimento com fundamento no art. 485, VI do CPC, por falta de interesse processual, condição da ação para o regular desenvolvimento do processo executivo. Sem custas ou honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP)
3. Processo 00046928920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004692-89.2025.8.26.0576 (processo principal 1054874-77.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Luis Flavio Diniz - Ante do exposto, acolho a impugnação e JULGO EXTINTO este cumprimento com fundamento no art. 485, VI do CPC, por falta de interesse processual, condição da ação para o regular desenvolvimento do processo executivo. Sem custas ou honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP)
4. Processo 10009711520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-15.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.V.S.O. e outro - A.J.O.J. - Ordem nº 2025/000031. Vistos. Fls. 101/111: Ciência da interposição do Agravo de Instrumento nº 21679745720258260000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Por inexistir notícia de eventual concessão de efeito suspensivo, bem como em razão da matéria impugnada não prejudicar o andamento processual e/ou causar prejuízo às partes, certifique a serventia eventual decurso do prazo para réplica. À serventia para anotar a interposição de Agravo de Instrumento. Após, ao MP. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP)
5. Processo 10009711520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-15.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.V.S.O. e outro - A.J.O.J. - Ordem nº 2025/000031. Vistos. Fls. 101/111: Ciência da interposição do Agravo de Instrumento nº 21679745720258260000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Por inexistir notícia de eventual concessão de efeito suspensivo, bem como em razão da matéria impugnada não prejudicar o andamento processual e/ou causar prejuízo às partes, certifique a serventia eventual decurso do prazo para réplica. À serventia para anotar a interposição de Agravo de Instrumento. Após, ao MP. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP)
6. Processo 10009711520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-15.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.V.S.O. e outro - A.J.O.J. - Ordem nº 2025/000031. Vistos. Fls. 101/111: Ciência da interposição do Agravo de Instrumento nº 21679745720258260000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Por inexistir notícia de eventual concessão de efeito suspensivo, bem como em razão da matéria impugnada não prejudicar o andamento processual e/ou causar prejuízo às partes, certifique a serventia eventual decurso do prazo para réplica. À serventia para anotar a interposição de Agravo de Instrumento. Após, ao MP. Int. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP)
7. Processo 00031904620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003190-46.2025.8.26.0114 (processo principal 1045152-47.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - José Carlos Antonieto - Defiro ao exequente o benefício da assistência judiciária. Intime(m)-se a(s) Fazenda(s) nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP)
8. Processo 00031896120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003189-61.2025.8.26.0114 (processo principal 1045695-50.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Flávio Antonieto - Fls. 09/16: em republicação ocorrida em 24/04/2025, excluiu-se do Comunicado 951/2023 a exigência de recolhimento das custas nos casos em que o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso impróvido, mantendo-se apenas a determinação para os casos em que o exequente tiver sido condenado por litigância de má-fé. Isto posto, não há óbice ao prosseguimento da execução sem o recolhimento da taxa mencionada no despacho de fls. 06. Por tal motivo, intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC em relação ao cálculo exequendo de fls. 04. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ANTONIETO FILHO (OAB 332679/SP), FERNANDO BOCUTTI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 332613/SP)