Joao Carlos Ribas Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 21288628120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128862-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Reginaldo Militão de Souza Costa - Agravado: Conjunto Residencial São Cristóvão - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE NÃO DECIDIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA INADMITIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelly Cristina Nunes (OAB: 289356/SP) - João Carlos Ribas Ramos (OAB: 332641/SP) - 5º andar
3. Processo 21288628120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128862-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Reginaldo Militão de Souza Costa - Agravado: Conjunto Residencial São Cristóvão - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE NÃO DECIDIDA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA INADMITIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelly Cristina Nunes (OAB: 289356/SP) - João Carlos Ribas Ramos (OAB: 332641/SP) - 5º andar
4. Processo 10380655920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038065-59.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial São Cristóvão – Bloco Colibri - Vistos. Homologo o ACORDO a que chegaram as partes nos termos expostos fls.84/89 dos autos, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do ajuste no arquivo provisório, devendo a parte exequente informar nos autos acerca de seu cumprimento em até cinco dias após o prazo final da avença, para fins de extinção da fase executiva. Ressalta-se que, em se tratando de determinação de arquivamento provisório emanada por este Juízo, desnecessário será o recolhimento da taxa para desarquivamento posterior com a finalidade de noticiar o pagamento integral do débito. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP)
5. Processo 10069090720198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006909-07.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Pierângelo VII - Cláudia Maria Aparecida Mori - - Karia Santos Cavalcante - Vistos. Fls. 225/226: revel, intime-se pessoalmente a parte executada, sobre a constrição, observando-se o endereço em que foi citada (fl. 99), conforme dispõe o art. 274, § único, do CPC. Oportunamente, certifique-se eventual decurso de prazo sem defesa sobre a penhora. Nesse caso, transfira-se e expeça-se MLE dos valores de fls. 213/214 em favor da parte exequente, a qual deverá juntar aos autos o respectivo formulário, em 5 dias. Tão logo seja intimada do levantamento, no prazo de 5 dias, apresente a parte exequente cálculo atualizado da dívida, com abatimento de eventuais pagamentos parciais, mais especificação de meios executivos ainda pretendidos, com os recolhimentos pertinentes. Na omissão, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no qual o processo e a prescrição ficarão suspensos, por até um ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Após o decurso desse prazo, cerifique-se e, sem mais requerimentos, acompanhados de taxa de desarquivamento, independentemente de novas intimações e decisões, arquivem-se os autos em definitivo, com fulcro e com as anotações do art. 921, § 2º, do CPC. que apresentem memoriais. Int. - ADV: KATIA SANTOS CAVALCANTE (OAB 325879/SP), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), CLÁUDIA MARIA APARECIDA MORI (OAB 216855/SP), KATIA SANTOS CAVALCANTE (OAB 325879/SP), CLÁUDIA MARIA APARECIDA MORI (OAB 216855/SP)
6. Processo 00128856720108260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012885-67.2010.8.26.0011 (011.10.012885-9) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - B.S.C. - - Jorge's Imoveis e Participações Ltda - - Nancy Empreendimentos e Participações Ltda - - PRJ Participações e Empreendimentos Ltda - - Brascan Property Management S/A - - Portada Participações Ltda - Edgar Soares de Macedo e outros - Vistos. 01. Dou a executada Vanessa por citada ante o recebimento do AR de fl. 836 nos termos do art. 248, §4º, do CPC. 02. No mais, diante do quanto aduzido pela exequente, realizadas pesquisas e sendo infrutíferas todas as diligências, defiro a citação por edital da coexecutada América Papéis - Comércio de Papéis e Produtos para Impressão Ltda-ME, com prazo de vinte (20) dias. Aguarde-se a vinda da minuta de edital, no prazo de 10 dias, a ser publicado exclusivamente no DJE, enquanto não disponibilizada a plataforma digital do CNJ referida no inciso II do artigo 257 do C.P.C. (tendo em vista que, com as alterações promovidas pelo Código de Processo Civil em vigor, não mais se faz necessária a publicação do edital em jornais de grande circulação, sendo tal providência, agora, prevista apenas excepcionalmente (art. 257, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), IGOR GÓES LOBATO (OAB 103645/MG), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB 162002/SP), IGOR GÓES LOBATO (OAB 103645/MG), IGOR GÓES LOBATO (OAB 103645/MG), IGOR GÓES LOBATO (OAB 103645/MG), IGOR GÓES LOBATO (OAB 103645/MG)
7. Processo 10192413320168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019241-33.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial São Cristóvão - Ed. Andorinha - Bloco 07 - Marcio Reginaldo Ropmualdo - - Espólio de Josiane Leite Romualdo - Empresa Gestora de Ativos - Emgea - Rep. - Caixa Economica Federal - Hélio Deutsch de Freitas Braga - WILLIAN MICHEL FERRAZ - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Vistos. Intime-se através de mandado. Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), ERIC RODRIGO ANNIBAL (OAB 393231/SP), ARTUR LARA FERREIRA (OAB 403082/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), LUCIANO PEREIRA GOMES (OAB 207165/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
8. Processo 11127739320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1112773-93.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Condomínio Edifício Gauguin - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 331: defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do requerido referente aos valores depositados às fls. 325/326, nos termos do formulário de levantamento acostado às fls. 332. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)