João Carlos Ribas Ramos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10380655920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038065-59.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial São Cristóvão – Bloco Colibri - Vistos. Fl. 84/89: Traga o Exequente no prazo de 5 dias instrumento de procuração no qual confere ao Sr. Rafael Aparecido Angelin da Silva poderes para transigir em nome do Executado, sob pena de não homologação do acordo. Int. - ADV: JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP)
3. Processo 10321090720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032109-07.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Elias Natalio de Souza - - Silas Natalio de Souza - - Lucas Natalio de Souza - - Thiago Natalio de Souza - Condomínio Residencial Santa Fernanda - Fls. 2174/2176: ciência às partes. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP)
4. Processo 10128317520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012831-75.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO CRISTÓVÃO - JORDÃO GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA - Vistos. Fls. 497/499: cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a sentença de fls. 49/495 padece de erro material quanto à replicação da decisão. É o relatório. Fundamento e decido. Não merece correção a decisão embargada. Isto porque houve nova decisão de réplica e especificação de provas em relação à reconvenção, que ainda não havia sido recebida formalmente. Assim, caso a embargante não tenha interesse na produção de provas relacionada à reconvenção e/ou já tenha apresentado defesa, poderá apenas reiterar as manifestações já apresentadas. Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão embargada. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP), THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP), RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB 300694/SP)
5. Processo 10071075620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007107-56.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial São Cristóvão - Bem Te Vi - Ronaldo Pinto Prestes Otaviani - Razão não assiste ao excipiente. As questões suscitadas extrapolam o estreito campo cognitivo da exceção de pré-executividade, destinado às questões de ordem pública, cognoscíveis de ofício, que prescindem de dilação probatória. Não há como conhecer matéria própria de embargos à execução em sede de exceção. A questão suscitada deveria ter sido alegada na via processual adequada, o que não ocorreu. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Alegação de equívoco na aplicação da correção monetária e incorreção dos cálculos, a configurar o excesso de execução. Inadmissibilidade. A exceção de pré-executividade é meio adequado para a alegação de matérias cognoscíveis de ofício, porém, desde que não demandem a necessidade de regular dilação probatória. Matérias alegadas que requerem a apresentação de impugnação e ou propositura de ação de conhecimento, nas quais poderá ser realizada a necessária dilação probatória, indispensável ao regular desate da questão. Decisão mantida. Agravo não provido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2095202-96.2025.8.26.0000; Relator (a):JAIRO BRAZIL; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Maracaí -Vara Única; Data do Julgamento: 20/05/2025; Data de Registro: 20/05/2025). Outrossim, o próprio excipiente pleiteia a suspensão do feito pelo recebimento dos embargos à execução, com efeito suspensivo, nos termos do art. 921, inciso III do CPC. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Defiro os beneficios da justiça gratuita ao executado. Anote-se. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP)
6. Processo 40007582320128260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000758-23.2012.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - CRISTIANO ITSUKI DE PAULA YAMASHITA - RENATA CARDOSO GARCIA - Bruno Godinho Bucha dos Santos - Ante a concordância das partes, fica nomeado, como perito nomeado pelo juízo, Mauricio Galvão de Andrade, independentemente de compromisso. 2. Faculto às partes o prazo de quinze (15) dias para arguição de impedimento ou suspeição do Perito, bem como a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. 3. Intime-se o perito, para os fins dispostos no artigo 465, §2º do CPC, providenciando, no prazo de dez (10) dias, sobretudo, proposta de honorários, sobre a qual as partes deverão se manifestar nos cinco (05) dias subsequentes, retornando os autos conclusos, após, para arbitramento judicial do valor a ser pago. 4. O ônus do pagamento será partilhado em 50% sobre cada parte, nos termos do artigo 95 do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO GODINHO BUCHA DOS SANTOS (OAB 353493/SP), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), ROBERTA CHRIST (OAB 164065/SP), DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB 162002/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP)
7. Processo 10018592720218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001859-27.2021.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Arminda Budemberg - Milton Medeiros Lima - - Rosana Medeiros Lima - - Cristina Medeiros Lima - - Fernanda Medeiros Lima dos Santos - - COLETIDE DE OLIVEIRA FRANCO LIMA - - EUNICE MEDEIROS LIMA e outros - Vistos. Fl. 649: diante do recolhimento da taxa pendente, cumpra-se sentença de fl. 639. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), HELTON VITOR VILELA URBANO (OAB 267811/SP), ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI (OAB 125441/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), FELIPE MORA FUJII (OAB 375259/SP), CARLA MEIRA GUERINO (OAB 301048/SP), CAROLINA VIAL ROSA GALVÃO PINTO (OAB 202056/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB 375041/SP)
8. Processo 20167853220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2016785-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luis Fernando De Freitas Filho - Agravada: Rita de Cassia Victorelli - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - BEM IMÓVEL. COMPRA E VENDA. DEMANDA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ARRESTO DE VALORES DE TITULARIDADE DE PESSOA CUJA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO É PRETENDIDA. ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE VALOR DEPOSITADO EM POUPANÇA E ORIUNDO DE SALÁRIO. FALTA DE PROVA IDÔNEA, CONTUDO, EM TORNO DO FATO, NÃO TENDO O INTERESSADO APRESENTADO QUALQUER EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA EM QUE SE DEU O BLOQUEIO, DE MODO A PERMITIR A VERIFICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO SALDO ENCONTRADO. ÔNUS DA PROVA DA IMPENHORABILIDADE, EM CASO DE CONSTRIÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS, QUE É DO DEVEDOR (ART. 854, § 3º, I, DO CPC). DECISÃO AGRAVADA, QUE DENEGOU A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS, CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP) - Daniela de Maio Trezza (OAB: 249140/SP) - Jonathan Exequiel Abendroth Parra (OAB: 259162/SP) - João Carlos Ribas Ramos (OAB: 332641/SP) - 5º andar