Joao Carlos Ribas Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10238732420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023873-24.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Caio Uriel Santos Pereira - - Marjohane Raquel Viana - Milene Leão Zanholo Stavale - Condominio Residencial Victoria - - Moria Administração e Cobrança LTDA - - Milene Leão Zanholo Stavale - Caio Uriel Santos Pereira e outro - Vistos. O feito foi saneado a fls. 323/325, ocasião em que, no entanto, não foi apreciada a petição de fls. 282. Pois bem. Por decisão de fls. 276, foi determinada a intimação da parte autora para que esclarecesse se pretendia a inclusão de Keli Aparecida Lima de Souza no polo passivo da presente demanda, uma vez que, pelo quanto narrado a fls. 87, depreendia-se que pretendia reparação por danos morais em relação a ela. Em cumprimento a tal decisão, manifestou-se a parte autora a fls. 282, requerendo a inclusão de Keli Aparecida Lima de Souza no polo passivo. Assim, antes do prosseguimento do feito com a designação de audiência de instrução, defiro a inclusão da síndica Keli Aparecida Lima de Souza no polo passivo da presente ação, devendo a serventia providenciar sua citação. Intime-se. - ADV: MAURO RODRIGUES NUNES (OAB 432775/SP), MAURO RODRIGUES NUNES (OAB 432775/SP), MAURO RODRIGUES NUNES (OAB 432775/SP), MAURO RODRIGUES NUNES (OAB 432775/SP), EDMÉIA VASCONCELOS DA SILVA (OAB 396226/SP), EDMÉIA VASCONCELOS DA SILVA (OAB 396226/SP), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP)
3. Processo 10069596320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006959-63.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial San Felipe - Folhas 46/51: Na esteira da decisão de fls. 43, providencie o exequente a comprovação do recolhimento da taxa judiciária. - ADV: JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP)
4. Processo 10380655920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038065-59.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial São Cristóvão – Bloco Colibri - Vistos. Fl. 84/89: Traga o Exequente no prazo de 5 dias instrumento de procuração no qual confere ao Sr. Rafael Aparecido Angelin da Silva poderes para transigir em nome do Executado, sob pena de não homologação do acordo. Int. - ADV: JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP)
5. Processo 10380655920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038065-59.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial São Cristóvão – Bloco Colibri - Vistos. Fl. 84/89: Traga o Exequente no prazo de 5 dias instrumento de procuração no qual confere ao Sr. Rafael Aparecido Angelin da Silva poderes para transigir em nome do Executado, sob pena de não homologação do acordo. Int. - ADV: JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP)
6. Processo 10321090720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032109-07.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Elias Natalio de Souza - - Silas Natalio de Souza - - Lucas Natalio de Souza - - Thiago Natalio de Souza - Condomínio Residencial Santa Fernanda - Fls. 2174/2176: ciência às partes. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP)
7. Processo 10128317520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012831-75.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO CRISTÓVÃO - JORDÃO GESTÃO E NEGÓCIOS LTDA - Vistos. Fls. 497/499: cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a sentença de fls. 49/495 padece de erro material quanto à replicação da decisão. É o relatório. Fundamento e decido. Não merece correção a decisão embargada. Isto porque houve nova decisão de réplica e especificação de provas em relação à reconvenção, que ainda não havia sido recebida formalmente. Assim, caso a embargante não tenha interesse na produção de provas relacionada à reconvenção e/ou já tenha apresentado defesa, poderá apenas reiterar as manifestações já apresentadas. Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão embargada. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP), THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP), RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB 300694/SP)
8. Processo 10071075620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007107-56.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial São Cristóvão - Bem Te Vi - Ronaldo Pinto Prestes Otaviani - Razão não assiste ao excipiente. As questões suscitadas extrapolam o estreito campo cognitivo da exceção de pré-executividade, destinado às questões de ordem pública, cognoscíveis de ofício, que prescindem de dilação probatória. Não há como conhecer matéria própria de embargos à execução em sede de exceção. A questão suscitada deveria ter sido alegada na via processual adequada, o que não ocorreu. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Alegação de equívoco na aplicação da correção monetária e incorreção dos cálculos, a configurar o excesso de execução. Inadmissibilidade. A exceção de pré-executividade é meio adequado para a alegação de matérias cognoscíveis de ofício, porém, desde que não demandem a necessidade de regular dilação probatória. Matérias alegadas que requerem a apresentação de impugnação e ou propositura de ação de conhecimento, nas quais poderá ser realizada a necessária dilação probatória, indispensável ao regular desate da questão. Decisão mantida. Agravo não provido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2095202-96.2025.8.26.0000; Relator (a):JAIRO BRAZIL; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Maracaí -Vara Única; Data do Julgamento: 20/05/2025; Data de Registro: 20/05/2025). Outrossim, o próprio excipiente pleiteia a suspensão do feito pelo recebimento dos embargos à execução, com efeito suspensivo, nos termos do art. 921, inciso III do CPC. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Defiro os beneficios da justiça gratuita ao executado. Anote-se. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP), MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP)