Paulo Cesar Quaranta

Processos do Advogado

1. Processo 50059483420234036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005948-34.2023.4.03.6102 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOCIER JOSE ALMEIDA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR QUARANTA - SP332714 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 D E S P A C H O Autorizo o levantamento/transferência (petição anexa) do valor depositado em favor do(a) autor(a), conforme guia de depósito apresentada pelo(a) réu/ré, devendo ser efetuado pelo(a) próprio(a) autor(a) ou por seu(a) advogado(a) constituído(a) nos autos. Encaminhe-se cópia deste despacho à agência n. 2014 da CEF localizada neste Fórum Federal, para as devidas providências, no prazo de 30 (trinta) dias, servindo este de ofício. O(a) autor(a) deverá informar a este Juízo o levantamento/transferência do valor no prazo de 30 (trinta) dias. Após, com o cumprimento, se em termos, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 4 de julho de 2025.
2. Processo 00203860920235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: SAMUEL HUGO LIMA Precat 0020386-09.2023.5.15.0000 REQUERENTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS E OUTROS (1) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025. EVANDRO LUIZ MICHELON Assessor Intimado(s) / Citado(s) - J.R.D.S.
3. Processo 00031361420138260466
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003136-14.2013.8.26.0466 (046.62.0130.003136) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Antonio Frederico Venturelli Junior - - Homero Carlos Venturelli - - Marcelo Tiepolo - - Alessandro de Souza Campos - - Nga Nucleo de Gerenciamento Ambiental Ltda e outro - "Declaro encerrada a instrução processual. Abra-se vista às partes para apresentação de memoriais no prazo sucessivo de quinze dias, iniciando-se pelo Ministério Público." - ADV: JULIANA MOITAS NOGUEIRA DE MENEZES (OAB 373789/SP), JULIANA MOITAS NOGUEIRA DE MENEZES (OAB 373789/SP), PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP), MÁRCIO MONTEIRO REIS (OAB 509868/SP), MÁRCIO MONTEIRO REIS (OAB 509868/SP), SUELLEN DA SILVA NARDI (OAB 300856/SP), REGIANE APARECIDA TOMAZINI (OAB 327139/SP), FABIO MALUF TOGNOLA (OAB 235376/SP), FABIO MALUF TOGNOLA (OAB 235376/SP), LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB 247472/SP), LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB 247472/SP)
4. Processo 00035292620198260466
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003529-26.2019.8.26.0466 (processo principal 1000357-59.2019.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Centro Educacional Sempre Viva Ltda-me - Dessa forma, diante da inexistência de bens suficientes para a garantia do débito exequendo e, por ser inadmissível a suspensão do feito no âmbito do Juizado Especial, inviável o prosseguimento da execução, julgo por sentença para que surta seus regulares efeitos de direito, EXTINTA a presente ação e o faço com fundamento no artigo art. 2 e 51, II cumulado com o art. 53 § 4º, segunda parte, todos da Lei nº 9.099/95. Determino o levantamento da penhora no rosto dos autos nº 1000322-36.2018.8.26.0466. Comunique-se a Vara única desta comarca. Não querendo recorrer, deverá a parte autora apresentar manifestação, no mesmo prazo para recurso, se tem interesse que seja confeccionada certidão de crédito para, no futuro, querendo, promover nova execução, ou também que sirva como título hábil para protesto extrajudicial, juntando a planilha de débito atualizada. Manifestado interesse na expedição da certidão supracitada, com o trânsito em julgado, providencie a serventia o encaminhamento do feito para a fila "análise de cartório urgente" Intime-se o autor do conteúdo desta sentença, na pessoa do advogado ou pessoalmente, caso não tenha advogado cadastrado nos autos. Dou a presente sentença força de ofício. Oportunamente, providencie a serventia a devida baixa do feito no sistema. P.I.C. - ADV: RENATA CRISTINA SANTOS (OAB 425462/SP), PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP), SILENE BELLINI (OAB 292083/SP)
5. Processo 00005666920248260466
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000566-69.2024.8.26.0466 (processo principal 1000395-37.2020.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Manoel da Sila - Tendo decorrido o prazo para eventual recurso contra a decisão de fls. 20/21, diante do procedimento eletrônico estabelecido para requisição de valores devidos contra a Fazenda Pública, providencie a parte exequente o necessário no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP), MAIKEO SICCHIERI MANFRIM (OAB 317550/SP)
6. Processo 00006294620148260466
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000629-46.2014.8.26.0466 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Antonio Luiz Garnica - - Marcos Augusto Garnica - - Rosa Margarida Garnica - - Marilza Cruz da Silva - - Pasquini Eventos - - Josue de Oliveira Franco - Os autos encontram-se com vista para o patrono de Rosa Margarida Garnica apresentar memoriais, no prazo de 15 dias. - ADV: WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), EDUARDO FELIX BELUTTI (OAB 348007/SP), PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP), KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB 305830/SP), DANIEL APARECIDO MASTRANGELO (OAB 261586/SP), LOURENCO PORFIRIO B JUNIOR (OAB 114820/SP), ELOISA SALASAR SANTOS (OAB 163713/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP)
7. Processo 10005359520258260466
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000535-95.2025.8.26.0466 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.M.N. - Fls. 60: Ciência às partes acerca do agendamento da perícia para o dia 16/09/2025, às 14:00, Rua Otto Benz, 955 - Nova Ribeirânia, CEP: 14096580, Ribeirão Preto - SP a ser realizada pelo perito Dr. Ricardo Massanori Ishi. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP)
8. Processo 10011765920208260466
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001176-59.2020.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.P. - F.C.C.P. e outro - Em cumprimento à r. Decisão de fls. 463/464 realizei o cadastramento da audiência virtual no aplicado TEAMS e enviei convite aos endereços eletrônicos informados a fls. 474 e 477. Ficam as partes intimadas da obrigatoriedade de confirmação de recebimento e aceite da audiência por meio do e-mail recebido, bem como da comunicação do referido procedimento às testemunhas por elas arroladas. Eventual divergência ou ausência de recebimento do e-mail de agendamento deverá ser comunicado ao juízo no prazo de cinco dias. Por fim, segue qr code de acesso à audiência. - ADV: SILENE BELLINI (OAB 292083/SP), PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP), SIMONE VIEIRA DA ROCHA (OAB 188008/SP), VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB 118153/SP), BRUNA BERNARDETE DOMINE (OAB 235967/SP)
9. Processo 15004038820198260466
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500403-88.2019.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.B.D. - Fica a defesa intimada para manifestação no prazo legal. - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP)
10. Processo 00016072820118260466
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001607-28.2011.8.26.0466 (466.01.2011.001607) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Antonio Luiz Garnica - Considerando que não foi localizada a matrícula nº 5.266 pelo sistema Arisp, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Pontal solicitando a vinda da referida certidão. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser enviado pela serventia. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente, via e-mail indicado no cabeçalho (pontal@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP)