Victor Leite De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 00007931220208260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000793-12.2020.8.26.0624 (processo principal 1005539-37.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Trevo de Tatuí Ltda. - Rosemar José de Lima - Mauro Lúcio dos Santos - Vistos. Fls. 965 e seguintes: considerando o não conhecimento do recurso interposto pelo executado e a regra da eficácia imediata das decisões judiciais (art. 995, caput, CPC), expeça-se novo mandado de imissão na posse, aproveitando-se a despesa ainda não utilizada. Conste do mandado a autorização de reforço policial para cumprimento da ordem, inclusive arrombamento, se necessário, servindo o próprio mandado como ofício à autoridade competente. Intime-se. - ADV: MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP), JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
3. Processo 00033099720238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003309-97.2023.8.26.0624 (processo principal 1002465-72.2019.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.A. - - R.M.A. - R.A.A. - Fls. 130/132: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. - ADV: ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), JOSE CLAUDIO DE MORAES (OAB 101244/SP), LUCIANE GABRIEL FERREIRA (OAB 197824/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP)
4. Processo 00005965220238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000596-52.2023.8.26.0624 (processo principal 1004512-19.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.M.B.S. - - M.S.B.S. - M.A.L.S. - Fl.315 1: o extrato bancário deve ser verificado pela própria parte. Item 2: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Item 3: defiro a pesquisa via sistema SNIPER. - ADV: HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP), BRUNA FERNANDES CHRISTEN (OAB 405774/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), BRUNA FERNANDES CHRISTEN (OAB 405774/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP)
5. Processo 10004355920228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000435-59.2022.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C.S. - F.B.S. - - A.J.S. - - A.C.S. - - M.V.M. - Fl. 420: manifeste-se o inventariante acerca da petição retro e do resultado da pesquisa SISBAJUD colacionada às fls. 418/419, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena das cominações legais cabíveis, sendo que, se a omissão não permite a tramitação processual, o caso é de arquivamento, quando menos. Sem prejuízo, manifeste-se a cônjuge supérstite Margarida acerca do resultado da pesquisa retro e da petição e documentos de fls. 421/425, também em 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB 395509/SP), MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB 395509/SP), LUIS CARLOS PANSONATTO JUNIOR (OAB 440857/SP), MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB 395509/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP), MARCO ANTONIO GODOI SPERANDIO (OAB 395509/SP)
6. Processo 10021540820248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002154-08.2024.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Bueno de Miranda Medeiros - Vistos. Fls. 215: Renovo o alvará expedido a fls. 212 para a autorizar a inventariante a proceder a alienação do veículo FIAT/UNO VIVACE 1.0, placas FDO1046, ano 2012/2013, Renavam 486230473, preço não inferior a 85% da Tabela Fipe, depositando em juízo o valor cabente ao herdeiro menor, no prazo de 20 (vinte) dias. No mais, autorizo a inventariante à obtenção da segunda via do CRV do veículo junto ao Poupatempo, para fins de transferência. Servirá a presente, por cópia digitalmente assinada, como Alvará Judicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias, como pugnado pela inventariante para as providências necessárias. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP)
7. Processo 21118367020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111836-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Rosemar José de Lima - Agravado: Mauro Lúcio dos Santos - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Não conheceram do recurso. V. U. - IMPENHORABILIDADE. POSSÍVEL A DECLARAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL QUE SERVE COMO RESIDÊNCIA DE NÚCLEO FAMILIAR, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 1º DA LEI 8.009/90. SUCEDE QUE, NO CASO EM COMENTO, A QUAESTIO TRAZIDA A JULGAMENTO ESTÁ PRECLUSA POIS REJEITADA POR DIVERSAS VEZES NA ORIGEM, ENTENDIMENTO MANTIDO POR ESTA C.CÂMARA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2240282-62.2023. 8.26.0000. DICÇÃO DO ART. 507 DO CPC. ALÉM DISSO, HÁ EVIDENTE INOVAÇÃO RECURSAL, POIS A QUESTÃO NÃO FOI SUBMETIDA AO CRIVO DA INSTÂNCIA DE ORIGINÁRIA. NÃO BASTASSE, O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE PRIMEIRO GRAU NÃO POSSUI CUNHO DECISÓRIO POIS SE TRATA DE DESPACHO MERAMENTE ORDINATÓRIO A FIM DE DAR EFETIVO CUMPRIMENTO À ARREMATAÇÃO QUE DEU AZO À EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurício Elias de Almeida Tambelli (OAB: 241061/SP) - Juliana Aparecida Correa Tambelli (OAB: 305825/SP) - Victor Leite de Paula (OAB: 332761/SP) - Silvio Satyro Pelosi (OAB: 151097/SP) - 3º andar
8. Processo 10064460720228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006446-07.2022.8.26.0624 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - C.A.N.L. - M.N.T.S. - Vistos. Fls. 544/546 e 547/550: Diante dos esclarecimentos prestados pela requerida de que a aplicação financeira 345 BB RF Mais Automático não diz respeito a uma segunda aplicação cujo montante estava separado da conta corrente e sim o próprio saldo da conta corrente aplicado automaticamente, conforme prints tirados da página oficial do Banco do Brasil (fls. 548/549), por ora, determino o retorno dos autos ao perito judicial, para complementação do laudo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação do perito, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LILIAN MARIA GRANDO (OAB 209646/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP)