Rodrigo Xande Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00275708320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027570-83.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1024299-83.2021.8.26.0100) (processo principal 1024299-83.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - F.R.N.P. - L.G.L. - - A.J.S. - - P.R.P. - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 343/344), nos autos em que contendem Francisco Regis Nara Perez e Paulo Roberto Picarone, e, assim, suspendo o processo até seu regular cumprimento, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Desnecessária a comprovação nos autos do pagamento das parcelas avençadas, aguardando-se em arquivo comunicação do integral adimplemento do avençado, o qual é atribuição da parte exequente, sob pena da presunção de sua satisfação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDO SAMPAIO LINS (OAB 235388/SP), DANIELA DALFOVO (OAB 241788/SP), RODRIGO XANDE NUNES (OAB 332907/SP), DANIELA DALFOVO (OAB 241788/SP)
3. Processo 00205502720118260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020550-27.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D´ Arthy Editora e Gráfica Ltda - Jose Ricardo Lourenço dos Santos ME e outro - Ciência da pesquisa de bens realizada através do Sistema Infojud que retornou a informação de que não há declarações entregues para o CPF/CNPJ e período informados, devendo a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV: GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP), RODRIGO XANDE NUNES (OAB 332907/SP), JANAINA CAVALCANTE DOS SANTOS CHIARELLI (OAB 166046/SP)
4. Processo 15013991020218260695
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501399-10.2021.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelante: Município de Bom Jesus dos Perdões - Apelado: Regina Aparecida Pedro de Alcantara - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL ISS E TAXAS EXERCÍCIO DE 2016 A 2020 NULIDADE DA CDA POR APRESENTAR APENAS A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ESPECÍFICA DO IMPOSTO, COM MENÇÃO GENÉRICA A TAXAS SEM INDICAR QUAL DELAS ESTÁ SENDO EXECUTADA, TAMPOUCO O FUNDAMENTO LEGAL ESPECÍFICO EM QUE SE FUNDA, NEM A DATA DO VENCIMENTO DOS CRÉDITOS VÍCIO INSANÁVEL IRREGULARIDADES QUE COMPROMETEM OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TÍTULO EXECUTIVO INOBSERVÂNCIA DO ART. 202, DO CTN E, DO ART. 2º, §5º, INCISO III, DA LEF SÚMULA 392, STJ EXTINÇÃO MANTIDA, POR FUNDAMENTO DIVERSO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anna Lourdes de Sa E Sega (OAB: 383681/SP) - Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907/SP) - Estela Ferreira Caetano Carvalho Rodrigues (OAB: 378063/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10157319220238260590
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2976501/SP (2025/0239692-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GENICE ELENA AMORIM RODRIGUEZ ADVOGADO : DIEGO RAMALHO DOS SANTOS - SP383712 AGRAVADO : UPWELL CLINICA MEDICA LTDA ADVOGADO : RODRIGO XANDE NUNES - SP332907 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
6. Processo 00001990320258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000199-03.2025.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Diante do exposto, e considerando a necessidade de se garantir a efetividade da prestação jurisdicional, determino inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo da lide. Determino ainda: A citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que, no prazo legal, apresente sua contestação. A manutenção do Município de Bom Jesus dos Perdões no polo passivo, por ora, até que se esclareça a responsabilidade de cada ente. Int. - ADV: RODRIGO XANDE NUNES (OAB 332907/SP)
7. Processo 00058988720208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005898-87.2020.8.26.0003 (processo principal 1002189-32.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Parque do Estado - ROBERTO XANDES NUNES - LUCIANA PADILHA MARTINS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JANAÍNA DE PAULA CARVALHO (OAB 187568/SP), EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE CALDEIRA (OAB 245999/SP), RODRIGO XANDE NUNES (OAB 332907/SP)
8. Processo 00151937120078260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0015193-71.2007.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Apelado: Rodrigo Xande Nunes - Vistos. Tendo em vista o disposto no art. 437, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte apelante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados pela parte apelada, ora peticionante, às fls.352/353. Após, tornem. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Paula Aparecida Alves Andreotti (OAB: 276339/SP) (Procurador) - Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907/SP) (Causa própria) - 1° andar