Franciele Cristina Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50021704320254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002170-43.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: EDNA MARIA POMPONI RAMIRES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCIELE CRISTINA DOS SANTOS REIS - SP333019 REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA, APPN BENEFICIOS, ANAPI - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS, ACIDENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS E INCAPACITADOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O REGULARIZE a parte autora, no prazo de 10 (DEZ) dias, as irregularidades apontadas na CERTIDÃO DE IRREGULARIDADES anexada aos autos, sob pena de extinção do feito. Intime-se. AMERICANA, 10 de junho de 2025.
3. Processo 00048987220188260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004898-72.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1002164-39.2015.8.26.0019) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Cristina dos Santos - Berenice Martins Alves dos Santos - Moyses Christovan Caires Dourado - - Sami Rico Del'agnese Alves dos Santos - - Sara Rico Del'agnese Alves dos Santos - - Paulo Cesar Monteiro Angelo - ANA ANGELA PENARIOL CAMARGO - - Osmaildo Leite Moreira - - Robson Henrique Silva Santos - - Eliasafe Costa da Silva - - Glauber Ramos Tonhão e outro - Luzia Pereira da Silva - - Ricardo Molina Dias - - Almir Rogério dos Santos - - Instituto Cardiovascular de Americana Ltda - - Geraldo Martins - - Julio Cesar Belloti da Costa - - Egidio Roberto Sprigman e outro - Eva Saraleques - - Hermes Saralegui e outro - Cristiana Bispo Camelo Silva - - Mauro Henrique de Souza - - Tiago Godoi dos Santos e outro - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados às fls. 808/810, dando conta de que a habilitação de crédito nº 1011517-25.2023.8.26.0019 foi julgada procedente por sentença transitada em julgado, insira-se o credor na planilha de pagamentos, observando-se que não se trata de crédito privilegiado. 2. OFICIE-SE ao Juízo 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, para que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) o valor atualizado do débito trabalhista que é objeto da ação nº 0001169-08.2015.5.02.0069, da qual originou-se a penhora anotada nestes autos. Solicitam-se, ainda, os bons préstimos do referido Juízo, para que informe se ocorreu o trânsito em julgado do acórdão proferido na data de 17/04/2023, em sede de Agravo de Petição, que afastou o pronunciamento da prescrição intercorrente do crédito em questão. ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO-OFÍCIO Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhada pela Serventia através de e-mail institucional. RESPOSTA AOS OFÍCIOS As respostas deverão ser enviadas (digitalizada em arquivo PDF, caso necessário), para o e-mail institucional: americana1fam@tjsp.jus.br. Int. Americana, . - ADV: ROBERTO MACHADO TONSIG (OAB 112762/SP), ROBERTO MACHADO TONSIG (OAB 112762/SP), JOANA D'ARC SILVA MENEGAZ (OAB 84950/SP), FRANCIELE CRISTINA DOS SANTOS REIS (OAB 333019/SP), FABIO TADEU ZAMBON MENDES (OAB 353298/SP), HAROLDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 50033/PR), ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA (OAB 11835/MS), JOANA D'ARC SILVA MENEGAZ (OAB 84950/SP), JULIANA SATIKO FRAGA KUMAMOTO (OAB 329577/SP), CÍCERO JOSÉ SOBRINHO (OAB 21177/MS), ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES (OAB 353809/SP), CÍCERO JOSÉ SOBRINHO (OAB 21177/MS), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), GIVALDO MAURO DE MATOS (OAB 16406/MS), ISABELA MARIA MUNIZ SALVADOR (OAB 399499/SP), WANDE ALVES DINIZ (OAB 10927/MT), FABIANA SANTOS LOPEZ FERNANDES DA ROCHA (OAB 217209/SP), ROBERTO MACHADO TONSIG (OAB 112762/SP), AUGUSTO GERALDO TEIZEN JUNIOR (OAB 113971/SP), MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP), GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), ELIAS ALVES SANTOS (OAB 318585/SP), MARCELO XAVIER DA SILVA (OAB 237216/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), RAPHAEL BONTEMPI FERREIRA (OAB 289117/SP), MARCIO CEZAR MONTE CARMELO (OAB 84220/SP)
4. Processo 10070397620208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007039-76.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Mario Luiz Manja - - Adriana Cardoso de Almeida Manja - V. R. Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no artigo 487, inciso I, do CPC. Por força da sucumbência, CONDENO o autor ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pela ré, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao patrono da requerida, ora fixados em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, salientando serem tais verbas inexigíveis, por ser a sucumbente beneficiária da Justiça Gratuita, ressalvada a comprovação da perda de sua hipossuficiência financeira, observado o lustro prescricional. P.R.I.C. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), FRANCIELE CRISTINA DOS SANTOS REIS (OAB 333019/SP), FRANCIELE CRISTINA DOS SANTOS REIS (OAB 333019/SP), GUILHERME ALARICO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 356392/SP), GUILHERME ALARICO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 356392/SP)
5. Processo 10069262020238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006926-20.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Bandini & Cia Ltda - Cleide Macetti Pires - - Airton Pires - (Com vista à(o)(s) exequente(s): TED devolvida) - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP), FRANCIELE CRISTINA DOS SANTOS REIS (OAB 333019/SP), FRANCIELE CRISTINA DOS SANTOS REIS (OAB 333019/SP)
6. Processo 10077715220238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007771-52.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neuza da Silva Pinto - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Verifico que já foi declarada, por irrecorrida decisão, a preclusão da oportunidade probante dos litigantes. Às alegações finais pelo prazo comum de 10 (dias) úteis. Int. - ADV: FRANCIELE CRISTINA DOS SANTOS REIS (OAB 333019/SP), ISABELA MARIA MUNIZ SALVADOR (OAB 399499/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
7. Processo 00075926320148260533
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007592-63.2014.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - U.F.P. - Textil Leonel Lopes Ltda Epp - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES (OAB 209722/SP), FRANCIELE CRISTINA DOS SANTOS REIS (OAB 333019/SP), GUILHERME ALARICO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 356392/SP)
8. Processo 00023731720164013803
   Tribunal: TRF6 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002373-17.2016.4.01.3803/MG (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE: GUSTAVO CIBIM KALLAJIAN ADVOGADO(A): SAMUEL FERREIRA DE ARAUJO (OAB SP374914) ADVOGADO(A): RICARDO ALBERTO SCHIAVONI (OAB SP098354) ADVOGADO(A): FRANCIELE CRISTINA DOS SANTOS REIS (OAB SP333019) ADVOGADO(A): ERIKA RODRIGUES GABRIEL (OAB SP169937) ADVOGADO(A): ITALA SELEGHINI FRANZIN (OAB SP342997) ADVOGADO(A): CLEUSELI MARIA SELEGHINI FRANZIN (OAB SP119920) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO VENTURA JUNIOR (OAB SP108205) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB SP087571) ADVOGADO(A): KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB SP139663) APELANTE: MANUEL KALLAJIAN ADVOGADO(A): SAMUEL FERREIRA DE ARAUJO (OAB SP374914) ADVOGADO(A): RICARDO ALBERTO SCHIAVONI (OAB SP098354) ADVOGADO(A): FRANCIELE CRISTINA DOS SANTOS REIS (OAB SP333019) ADVOGADO(A): ERIKA RODRIGUES GABRIEL (OAB SP169937) ADVOGADO(A): ITALA SELEGHINI FRANZIN (OAB SP342997) ADVOGADO(A): CLEUSELI MARIA SELEGHINI FRANZIN (OAB SP119920) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO VENTURA JUNIOR (OAB SP108205) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB SP087571) ADVOGADO(A): KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB SP139663) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente