Marcus Vinícius Oliveira Magalhães

Processos do Advogado

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2. Processo 10138947620148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013894-76.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - MARIA APARECIDA DATORRE VIEIRA e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais - R$ 530,56 e custas finais R$ 530,56, totalizando a importância de R$ 1.061,12 (Um mil e sessenta e um reais e doze centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP)
3. Processo 10212418220218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021241-82.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.B.F. - R.L.S. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se mandado de averbação, observando-se o decidido pelo E.TJSP às fls. 315. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 123230/SP), MARIA APARECIDA SACRAMENTO (OAB 381060/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP)
4. Processo 15000682920228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500068-29.2022.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - KLEBER RODRIGO NOVAIS - Vistos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 01 (um) ano informações acerca do paradeiro do réu. Decorrido, junte-se aos autos F.A., bem como pesquisa junto ao T.R.E. e oficie-se à COESP, na tentativa de localizar o réu, abrindo-se nova vista ao M.P. Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP)
5. Processo 10036244120238260032
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2221472/SP (2025/0232170-5) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 DANIEL DE SOUZA - SP150587 LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766 RECORRIDO : FILIPE AUGUSTO FORNARI MONTANHOLI ADVOGADO : MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES - SP333086 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
6. Processo 10207438420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020743-84.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Philippe Goes dos Santos - Lucas do Rosario Farias, - - Alessandra Vecchio Sobrinho e outros - Do exposto,nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTESos pedidos formulados na inicial paraCONDENARos requeridosPMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL, JOÃO FRANCISCO GARCIA, LUCAS DO ROSÁRIO FARIAS e ALESSANDRA VECCHIO SOBRINHO, de forma solidária, ao pagamento da quantia deR$ 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais), corrigida monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde a data do vencimento da obrigação (30/09/2022) até a data da citação. A partir da citação, sobre o valor corrigido até então, incidirá exclusivamente a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) acumulada mensalmente, vedada a cumulação com qualquer outro índice de correção monetária ou juros de mora, conforme art. 406 do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024, e interpretação conforme AREsp 2.059.743/RJ. - ADV: SARKIS DIEGO CHEMEMIAN TOLMAJIAN (OAB 416937/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), THIAGO POMELLI (OAB 368027/SP)
7. Processo 50029874620228130702
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5002987-46.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCAS DE OLIVEIRA ARANTES CPF: 086.144.206-76 IEDA SILVA SOUZA 93228961672 CPF: 35.210.873/0001-03 e outros Fica a parte Exequente intimada para dar prosseguimento ao feito, praticando os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. HENRIQUE NASCIMENTO CUNHA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50057294720224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5005729-47.2022.4.03.6331 AUTOR: RAFAEL FERNANDO CESAR COSTA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA MAGALHAES - SP333086 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como que, decorrido o prazo de cinco dias, o processo será arquivado. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 3 de julho de 2025.