Marcus Vinicius Oliveira Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 10009099420168260218
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000909-94.2016.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ercio Roberto - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto: a) DEFIRO o levantamento do valor incontroverso em favor do exequente. Determino, contudo, que a serventia, antes da expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), verifique a existência de eventuais penhoras no rosto dos autos, certificando o ocorrido. Cumprida a diligência e não havendo óbices, expeça-se o MLE, observando-se que o montante a ser levantado deverá corresponder ao saldo atualizado do depósito judicial de fls. 100 até o limite do valor reconhecido como devido pelo executado em seus cálculos de fls. 414, ou seja, R$ 93.539,80, acrescido dos rendimentos proporcionais da conta judicial. Para a expedição, utilizem-se os dados do formulário apresentado pelo credor à fl. 408. b) DETERMINO a realização de perícia contábil e nomeio o perito José Ylson Sanitá. Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente sua proposta de honorários. c) Com a proposta nos autos, INTIME-SE o executado, Banco do Brasil S/A, para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o depósito dos honorários periciais, sob as penas da lei. d) Após o depósito dos honorários e a intimação do perito para início dos trabalhos, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial. e) Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
3. Processo 10011988920228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001198-89.2022.8.26.0291 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antônio Fernando Caetano - Elda Maria Durigan - - Vitoria Durigan Caetano - Magda Cechini de Mendonça - Vistos. Fls. 150/151: encaminhe-se certidão de objeto e pé, informando que não há sentença nos autos, e o processo foi arquivado provisoriamente por falta de andamento. Intimem-se. - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP)
4. Processo 10051517720148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005151-77.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - IRENE CAMARIM CHAGAS - BANCO DO BRASIL SA - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 400,08 e finais R$ 400,08, totalizando a importância de R$ 800,16 (Oitocentos reais e dezesseis centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP)
5. Processo 10051647620148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005164-76.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SERGIO NEGRELLI - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. No derradeiro prazo de 15 dias deverá o banco recolher as custas que foram pagas a menor, conforme ato ordinatório de fls. 330/331, sob pena de inscrição em dívida ativa. Efetuado o devido pagamento, certifique a serventia a integralidade do recolhimento das custas, nos termos do Art. 1.098, §6º, das NSCG. Já certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP)
6. Processo 10047629220148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004762-92.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - DIRCE APARECIDA CUOGHI DE CARVALHO - BANCO DO BRASIL SA - Verifica-se que as custas foram não recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 185,10 e finais R$ 185,10, totalizando a importância de R$ 370,20 (trezentos e setenta reais e vinte centavos), conforme demonstrativo nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP)
7. Processo 10021021320228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002102-13.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cunha Montanholi Ltda - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP)
8. Processo 00054964020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005496-40.2025.8.26.0032 (processo principal 1007747-48.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - TUA - Transportes Urbanos de Araçatuba Ltda - Maria Eduarda, registrado civilmente como Maria Eduarda Santana Zorzetto - Vistos. 1- Em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, comprove a parte exequente o recolhimento das custas iniciais no valor correspondente a 2% do valor a ser satisfeito. O valor mínimo a ser recolhido equivale a 05 (cinco) UFESPs (guia DARE - cód. 230-6). A guia poderá ser emitida pela internet, no portal do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp). 2- No mesmo prazo, providencie a parte exequente a juntada de planilha atualizada incluindo o valor recolhido. 3- Cumprido o acima determinado, na íntegra, ou decorrido o prazo in albis, ocasião em que deverá ser certificado pela serventia, tornem-me conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), ARNALDO DA SILVA MATOS (OAB 129010/SP)