Michel Queiroz De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 10028024620175020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002802-46.2017.5.02.0205 RECLAMANTE: EDILSON DOS SANTOS RECLAMADO: CONCRETO CONFIANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 463b3a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Concedo prazo de 48 horas para que a reclamada comprove o pagamento das 3 parcelas em atraso. Manifeste-se o autor em 5 dias acerca do #id:4102825. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON DOS SANTOS
3. Processo 10028024620175020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002802-46.2017.5.02.0205 RECLAMANTE: EDILSON DOS SANTOS RECLAMADO: CONCRETO CONFIANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 463b3a3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Concedo prazo de 48 horas para que a reclamada comprove o pagamento das 3 parcelas em atraso. Manifeste-se o autor em 5 dias acerca do #id:4102825. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONCRETO CONFIANCA LTDA
4. Processo 10090971920208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009097-19.2020.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Uilian Sidnei Moreira dos Santos Junior - Vistos. Considerando a decisão do E. Tribunal de Justiça, mais precisamente, da 6ª Câmara de Direito Público, no julgamento do Recurso de Apelação n. 1007727-19.2024.8.26.0077, no qual foi proferido voto nos seguintes termos "Sob o prisma da estabilidade jurídica e da isonomia de tratamento entre as partes, determina-se, igualmente, a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva, certificando-se a Serventia nos autos dos processos em segundo grau e comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau, a fim de que, na forma dos Temas nºs 1169 e 1302 do Pretório Excelso, fiquem suspensos todos os processos de cumprimento de sentença até resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo (fls. 521/525), o presente cumprimento de sentença ficará suspenso, cabendo às partes, no prazo de 60 dias, apresentar informações a respeito do efetivo cumprimento da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo, para fins de retomada da marcha processual. Intime-se. - ADV: MICHEL QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP)
5. Processo 00300082920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030008-29.2022.8.26.0053/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Uilian Sidnei Moreira dos Santos Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MICHEL QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP)
6. Processo 10028024620175020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002802-46.2017.5.02.0205 RECLAMANTE: EDILSON DOS SANTOS RECLAMADO: CONCRETO CONFIANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3922826 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Ciência à reclamada acerca da avaliação dos veículos no #id:dd7a494. Encaminhe-se ao setor de hastas públicas. BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONCRETO CONFIANCA LTDA
7. Processo 10028024620175020205
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002802-46.2017.5.02.0205 RECLAMANTE: EDILSON DOS SANTOS RECLAMADO: CONCRETO CONFIANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3922826 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Ciência à reclamada acerca da avaliação dos veículos no #id:dd7a494. Encaminhe-se ao setor de hastas públicas. BARUERI/SP, 07 de julho de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON DOS SANTOS
8. Processo 10114733620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011473-36.2023.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - D.M.O. e outro - M.B.A. - Vistos. 1. Verifique a Serventia se os ofícios de fls. 314 e 315 foram respondidos e, na hipótese negativa, reitere-se-os, com prazo de cinco dias para resposta. 2. Fls. 333/348 e 350/352: requisite-se às instituições financeiras responsáveis que enviem novamente ao Juízo, no prazo de quinze dias, extrato legível e que contenha informações claras e perfeitamente identificáveis de todas as movimentações e transações financeiras praticadas, nos últimos seis meses, nas contas em que figure o réu como titular, já que os documentos juntados nas folhas supramencionadas não permitem tal análise. 3. Observo ao autor que eventual cobrança de alimentos provisórios, não pagos, deve ser buscada em incidente adequado, bem como que questões vinculadas à guarda e ao regime de convivência não serão apreciadas na sentença a ser oportunamente proferida, pois extrapolam o objeto desta ação. 4. Com o cumprimento integral dos itens 01 e 02 deste despacho, dê-se ciência ás partes para manifestação no prazo comum de quinze dias. 5. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: FABIANE AUGUSTO LOCATELLI (OAB 283032/SP), MICHEL QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP), FABIANE AUGUSTO LOCATELLI (OAB 283032/SP)