Michel Queiroz De Assis

Michel Queiroz De Assis

Número da OAB: OAB/SP 333228

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 58
Tribunais: TJSP, TRT2, TRF3, TJMG
Nome: MICHEL QUEIROZ DE ASSIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000343-68.2017.8.26.0006/01 (apensado ao processo 1000343-68.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Geraldo José Canezin - Andre Vieira Gomes - - Gilliard de Azevedo Silva e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MICHEL QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP), MICHEL QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP), MICHEL QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP), GRACE CRISTIANE PERINA (OAB 200201/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053400-73.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Michel Queiroz de Assis - Vistos. Fls. 47: Indefiro, vez que só foram juntadas as custas de citação pelo portal eletrônico as fls. 41/43. No mais, providencie o impetrante o recolhimento das custas judiciais de distribuição, conforme certidão de fls. 39, no prazo de 15 (quinze) dias. Providenciado, cumpra-se a decisão de fls. 44/46. Intime-se. - ADV: MICHEL QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018265-15.2024.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 13 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030102-92.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - André de Oliveira Leite - Vista ao exequente acerca da petição de fls.436/437, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se até provocação eficaz. - ADV: MICHEL QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1062237-49.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - M.R.B.M. - - R.B.C.P.J. - - D.B.C.P. - Nos termos da jurisprudência citada na decisão de fls. 337/339, os valores relativos a VGBL, em regra, apresentam natureza securitária e não integram a partilha. Em casos excepcionais, podem apresentar caráter de investimento. Exige-se, para tanto, que o "de cujus" ainda não receba o benefício e movimente-o, fazendo novos aportes ou antecipando retiradas. No caso, os extratos de fls. 362 demonstram que o falecido fez um investimento de R$ 166.000,00 em 26/11/2018. Cerca de 9 meses depois, em 15/08/2019, transferiu a totalidade dessa importância, que se valorizou para R$ 174.903,74, a outro fundo de investimento. Não houve qualquer movimentação posterior. Considerando que reconhecer tal tipo de negócio como investimento é medida excepcional, uma única transferência entre fundos de investimento vinculados ao mesmo contrato não é suficiente para retirar seu caráter securitário. O falecido não fez qualquer retirada, tampouco outra aplicação além da inicial, somente realocou os recursos originalmente depositados em outro fundo de natureza similar, uma única vez, o que não é suficiente para alterr a característica usual do VGBL. Logo, tais valores não integram o monte-mor, e, por isso, não devem ser partilhados na forma prevista pelo testamento, mas nos termos do artigo 792 do Código Civil, como corretamente feito pela instituição financeira. Não há razão, pois, para que a viúva retenha valores, devendo ser intimada para transferir os valores devidos aos herdeiros em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 por dia em caso de descumprimento, até o limite de R$ 5.000,00. - ADV: JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA (OAB 362219/SP), MICHEL QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP), JENIFFER KELLY JUSTINO MOURA (OAB 362219/SP), ANDRESSA NEVES DE OLIVEIRA (OAB 20500/MS), ANDRESSA NEVES DE OLIVEIRA (OAB 20500/MS)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001973-90.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Saude Beach Recreacao Ltda - Observo que o processo já se encontra na fila própria para certificação de trânsito em julgado/decurso de prazo e o cumprimento ocorrerá de acordo com a ordem existente. - ADV: MICHEL QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011165-08.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alex Leite Palmira - Vistos. Fls. 223/224: Manifeste-se o requerente. Int.- - ADV: MICHEL QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP)
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