Joice Cristina Guarnieri

Processos do Advogado

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2. Processo 10179080520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017908-05.2024.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Pereira Leite - Fabricio da Silva Leite - - Gabrieli da Silva Leite - - Silvana Tavares da Silva Leite - - Silvia Helena da Silva Leite - - Rafael Tavares da Silva Leite - Ciência acerca da expedição do Formal de Partilha. - ADV: JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP)
3. Processo 00012455720228260040
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001245-57.2022.8.26.0040/02 - Precatório - Obrigações - Alan Rogerio Stein - Vistos. Tendo em vista a penhora no rosto dos autos de fl. 19/20 dos autos de cumprimento de sentença, comunique-se a 2ª Vara local acerca do pagamento do precatório, no valor de R$ 38.689,69, devidamente depositado em conta judicial vinculada a este juízo. P. Int. - ADV: JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP)
4. Processo 10128346720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012834-67.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Yellow Bus Educação Infantil Bilíngue - Joelma Fabiana Leonardo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nos termos do ofício de fl. 249, fo juntada aos autos a respectiva resposta. Assim e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e incisos, fica a exequente INTIMADA para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da resposta apresentada às fls. 258/259 e prosseguimento do feito. - ADV: HELNER RODRIGUES ALVES (OAB 269522/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP)
5. Processo 00006400920258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000640-09.2025.8.26.0040 (processo principal 1001883-73.2022.8.26.0040) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.B.P. - C.A.A. - Vistos. INTIME-SE o executado, pessoalmente, por carta com AR ou na pessoa de seu procurador, se tiver cadastrado no SAJ, através da imprensa oficial , para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Deverá o cartório verificar e se o caso intimar o exequente para que: 1) Se não for beneficiário da justiça gratuita, recolher no prazo de 15 (quinze) dias a taxa judiciária, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, (Comunicado Conjunto nº 951/2023), bem como, se não tiver cadastrado o advogado da parte executada, a despesa para intimação do(s) executado(s), sob pena de cancelamento do incidente. 2) No caso de obrigação de fazer, não sendo possível, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 7.) 3) Poderá o exequente incluir no demonstrativo de débito os valores recolhidos (taxa judiciária e demais despesas), nos termos do art. 4º, § 13, da Lei n° 11.608/2003. 4) Se inerte, certifique-se e tornem conclusos. Feita a intimação: Se pago o débito, desde já autorizo o levantamento dos valores por mandado em nome da parte exequente ou seu procurador se com poderes. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios em 10% do débito atualizado (§ 1º). Ainda, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, que desde já ficam autorizadas. Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do NCPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Por fim, comprovado o depósito e levantados os valores, em favor do autor ou seu procurador, intime-o a informar se sua pretensão foi satisfeita no prazo de 15 e, em caso de não haver manifestação, arquivem-se os autos. Se requerido, desde já defiro a expedição de certidão do ART. 828-A DO CPC - para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto, permanecendo o expediente no Portal do TJSP, à disposição do credor para impressão e encaminhamento. O valor da causa é R$ 123.647,65. Intimem-se. - ADV: JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), GRAZIELA PORTERO DA SILVA (OAB 357224/SP), PATRICIA VELTRE (OAB 279643/SP)
6. Processo 10010993320218260040
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001099-33.2021.8.26.0040 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luis dos Santos - Adriana Maria dos Santos - - Ana Maria dos Santos de Tulio - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. 1 - Fica a serventia encarregada de observar e intimar a inventariante para providenciar o necessário, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento: 1.1- se todas as procurações estão com as taxas regularmente recolhidos; 1.2- se o valor da causa corresponde ao valor dos bens; 1.3- se a inventariante recolheu as custas iniciais nos valores corretos (tributos estaduais): Inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos - Artigo 4º, § 7º da Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.838, de 23 de julho de 2012 Monte-mor até R$ 50.000,00: 10 UFESPs; De R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPs. 2 - A taxa deverá ser recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, guiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6. 3 - Certificar se todos os valores foram recolhidos corretamente. 4 - Se constar débito junto às Fazendas Públicas Municipal ou Federal, deverão os interessados informar a direção do órgão, sobre a homologação da partilha, os nomes dos atuais proprietários ou possuidores, consignando-se a proporção com que foram aquinhoados. 5 - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante de fls./páginas 178/180 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Eunice Vieira dos Santos. Em conseqüência, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Por ser a vontade dos interessados, declaro a preclusão lógica do direito de recorrer. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. 6 - Se constar débito junto a Fazenda Pública Municipal ou Federal, deverão os interessados informar a direção do órgão, sobre a homologação da partilha, os nomes dos atuais proprietários ou possuidores, consignando-se a proporção com que foram aquinhoados. 7 - Conforme o COMUNICADO CG Nº 1252/2019, a partir de 26 de agosto de 2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual- SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual -SEFAZ. Para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos eventualmente existentes nos autos de Inventário permanece a necessidade de intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ. Nesse caso, intime-se o Posto Fiscal Local através do e-mail drt15itcmd@fazenda.sp.gov.br. No e-mail a ser encaminhado deverá constar no campo assunto: INTIMAÇÃO DA FAZENDA - Art. 659, § 2º DO CPC; e senha da presente decisão, para as providências cabíveis sobre o ITCMD. 8 - Se em ordem as determinações anteriores, expeça-se formal de partilha digital, nos termos do Provimento CG 14/2020 (I emissão dos termos de abertura e de enceramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; II assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; III liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos; IV intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato.) e modelo do Comunicado CG 607/2020, nº 505975. 8.1 - Providenciem os interessados, no prazo de 10 dias, a indicação das páginas que farão parte do formal digital, sob pena de arquivamento. A parte é beneficiária da gratuidade de justiça, que abrangerá, também, os emolumentos necessários para a fiel execução desta sentença. 9 - Após a confecção do formal de partilha, ou o decurso do prazo, arquivem-se os autos. 10 - Se eventualmente requerido o aditamento do formal de partilha, deverá a parte justificar o pedido. 11 - Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI (OAB 244055/SP), DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI (OAB 244055/SP), DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI (OAB 244055/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP)
7. Processo 10002961120258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000296-11.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Família - T.V.A. - - M.V.V.R. - R.A.S.S. - Vista às partes para se manifestarem acerca do laudo psicológico e do estudo social. Prazo 15 dias. - ADV: JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), JULIANA ALVES DUDALSKI (OAB 348878/SP)
8. Processo 10010993320218260040
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001099-33.2021.8.26.0040 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Luis dos Santos - Adriana Maria dos Santos - - Ana Maria dos Santos de Tulio - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI (OAB 244055/SP), DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI (OAB 244055/SP), DAIANA CAMILA DE CASTRO FISCARELLI (OAB 244055/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP)