Joice Cristina Guarnieri

Processos do Advogado

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2. Processo 10023152420248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002315-24.2024.8.26.0040 - Monitória - Espécies de Contratos - J.a. Pollo Randes Amaral Educacao e Ensino Ltda. - Edmilson Rufino Alves - Republicação do Ato Ordinatório de p. 86, para intimação da procuradora do requerido: "vista para a parte requerida para se manifestar em 5 dias sobre os documentos novos encartados e sobre a planilha de débito ." - ADV: JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), JOAO PAULO CINTRA DOS SANTOS (OAB 400944/SP)
3. Processo 10012589120248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001258-91.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Antonio de Souza Rossato Junior - Valéria Vilela Bezerra e outros - Vinicius Pereira da Silva - - Cesar Borges Cintra - - Roberto Franco de Sousa - - Clélia Aparecida Franciscatto Mendonça - - Marco Antonio Gonzalez - - Antonia Sorbo Pedro - - Danielle Queiroz Pires - - Roberto Franco de Sousa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Em cumprimento a determinação judicial, acessei o sistema RENAJUD e efetuei o desbloqueio do veículo placa ETM0472, em cumprimento à determinação dos autos 1001939-27.2025.8.26.0291 (fls. 529/530)". Nada Mais. - ADV: HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB 74206/SP), THAIMORA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 444298/SP), ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI (OAB 417413/SP), JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR (OAB 356426/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO (OAB 292426/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
4. Processo 10146967320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014696-73.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luana Bonani Sanches - - Vitor da Silva Barros - Vistos. A decisão de fls. 112, mantida em grau recursal, indeferiu a gratuidade da justiça e assinou o prazo de 15 dias para que os autores recolhessem a taxa judiciária, além das despesas para citação, e ainda corrigissem o valor dado à causa, sob pena de extinção do processo. Os autores, porém, quedaram-se inerte, conforme certificado a fls. 146. Convém acrescer, por oportuno, que o pedido de desistência da ação constituiu forma de burlar a decisão de fls. 112, confirmada pelo acórdão tirado contra ela, que determinou o recolhimento da taxa judiciária. Assim sendo, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, I e IV, do CPC. Custas na forma da lei. Oportunamente, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP)
5. Processo 10002891920258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000289-19.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.P.S. - J.G.S. - Vistos. Fls.118/132 - Ciência ao requerido dos novos documentos juntados pelo autor. No mais, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Em igual prazo, esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), NATALIA DA COSTA BARRETO (OAB 483444/SP)
6. Processo 10038483220218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003848-32.2021.8.26.0037 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Viapaulista S.a. - Companhia Agricola Fazenda Alpes - Vistos. Defiro o pedido da parte autora. Providencie o cartório a expedição do necessário para consecução do pedido, certificando-se nos autos. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), DIRCEU RIBEIRO DOS REIS JUNIOR (OAB 249709/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
7. Processo 50014966320244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001496-63.2024.4.03.6322 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: JULIO CESAR APARECIDO CABRAL Advogados do(a) RECORRENTE: JOICE CRISTINA GUARNIERI - SP333445-A, THAIMORA PEIXOTO DOS SANTOS - SP444298-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 24/07/2025 às 14 horas Término: 28/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como realizar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada, exclusivamente, pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
8. Processo 10004785420248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-54.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Delvanir Legori - Pfv Multimarcas Ltda - Ponto Forte Veículos - - Mario Luiz Martins Camargo - - Rosemary Cristina Pereira Camargo - Roberto Franco de Sousa - - Vinicius Pereira da Silva - - Cesar Borges Cintra - - Clélia Aparecida Franciscatto Mendonça - - Marcos Antonio Gonzales - - Antonia Sorbo Pedro - - Danielle Queiroz Pires - - Sebastião Domingos da Silva - Vistos. Considerando a discordância do autor, indefiro o pedido de desbloqueio de fls.619/621. Isso porque, na espécie, deverá a terceira interessada providenciar a oposição de embargos de terceiro, nos termos do art.674 do CPC: "Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro." Intimem-se. - ADV: JOICE CRISTINA GUARNIERI (OAB 333445/SP), THAIMORA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 444298/SP), JOSE REYNALDO NASCIMENTO FALLEIROS JUNIOR (OAB 356426/SP), MAIARA SANTANA ZERBINI (OAB 357329/SP), VICTOR FRANCISCO CARVALHO CARNEVALLI (OAB 432887/SP), ROBERTA IZABEL DE SOUZA FRANCISCATI (OAB 417413/SP), THAIS LEITE SOARES (OAB 491859/SP), WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), LEONARDO LUIZ CINTRA VIVEIRO (OAB 292426/SP)