Rosangela Gabriella Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00024133120258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002413-31.2025.8.26.0609 (processo principal 1004465-17.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rosangela Gabriella Gomes - Vistos. Fls. 56/57: Verifique a Serventia eventual pertinência, regularizando-se, se o caso. Intime-se. - ADV: ROSANGELA GABRIELLA GOMES (OAB 333537/SP)
3. Processo 00010650220208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001065-02.2020.8.26.0011 (processo principal 1012649-20.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Matheus Pereira Gonçalves - Skynet Rastreadores Ltda - Me e outros - Providenciem os patronos da parte exequente planilha atualizada do valor para os fins da expedição de crédito. - ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), MAYKE AKIHYTO IYUSUKA (OAB 214149/SP), ROSANGELA GABRIELLA GOMES (OAB 333537/SP), LORIVAL AURELIANO DOS SANTOS (OAB 355371/SP)
4. Processo 10067648720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006764-87.2025.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.B. - - M.C.B. - Vistos. A intimação por Whatsapp é plenamente viável, mormente quando a diligência por Oficial de Justiça não resultou frutífera, retardando a célere prestação da tutela jurisdicional A Jurisprudência, analisando caso análogo, assentou: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que inferiu a citação do executado por e-mail ou por Whatsapp. Irresignação da exequente. Acolhimento. Diligência citatória pretendida que não diverge da citação virtual elencada no art. 246, inciso I, do Código de Processo Civil. No mais, entendimento adotado pelo E. STJ, no julgamento do HC n. 641.877/DF (Ministro Ribeiro Dantas), no caso de citação por aplicativo, de que 'a tecnologia em questão permite a troca de arquivos de texto e de imagens, o que possibilita ao oficial de justiça, com quase igual precisão da verificação pessoal, aferir a autenticidade do número telefônico, bem como da identidade do destinatário para o qual as mensagens são enviadas', estabelecendo, para a validade da citação, a 'concorrência de três elementos indutivos da autenticidade do destinatário, número de telefone, confirmação escrita e foto individual'. Utilização do correio eletrônico e do Whatsapp para fins da prática de atos de comunicação processuais, como a citação, no caso, que se revela verdadeiro instrumento da concretização da entrega da prestação jurisdicional dentro de prazo razoável, conforme disposto no art. 4º do Código de Processo Civil. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2083732-10.2021.8.26.0000; Relator (a):Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -5ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 03/05/2021; Data de Registro: 03/05/2021). Intime-se o executado, pelo aplicativo Whatsapp, nos termos da decisão de fl.37 Anoto que via desta decisão, acompanhada de fl. 37, deverá ser encaminhada ao Whatsapp do executado- (11) 98909-9170 - pela equipe de Gabinete, que deverá observar, para tanto, na oportunidade da diligência, a autenticidade do destinatário, inclusive no tocante à foto individual existente no aplicativo, bem como a confirmação escrita de recebimento da decisão por tal destinatário. A serventia deverá, além de certificar pormenorizadamente toda a diligência, juntar à certidão todos os prints das mensagens entabuladas com o executado, sem prejuízo da confirmação de seu atual endereço. Int. - ADV: ROSANGELA GABRIELLA GOMES (OAB 333537/SP), ROSANGELA GABRIELLA GOMES (OAB 333537/SP), LORIVAL AURELIANO DOS SANTOS (OAB 355371/SP), LORIVAL AURELIANO DOS SANTOS (OAB 355371/SP)
5. Processo 10067648720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006764-87.2025.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.B. - - M.C.B. - Vistos. Fl. 60: Aguarde-se o comparecimento do executado, até 03/07/2025, para fins de sua intimação em cartório, retornando-me os autos conclusos oportunamente. Int. - ADV: ROSANGELA GABRIELLA GOMES (OAB 333537/SP), ROSANGELA GABRIELLA GOMES (OAB 333537/SP), LORIVAL AURELIANO DOS SANTOS (OAB 355371/SP), LORIVAL AURELIANO DOS SANTOS (OAB 355371/SP)
6. Processo 00010650220208260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001065-02.2020.8.26.0011 (processo principal 1012649-20.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Matheus Pereira Gonçalves - Skynet Rastreadores Ltda - Me e outros - Diante do exposto, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, ante a ausência de localização de bens penhoráveis, expedindo-se certidão em favor da parte exequente, para eventual futura execução pelo prazo de 5 anos. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Após a expedição da certidão de crédito, intime-se o exequente da disponibilidade do documento através de ato ordinatório. Para fins de recurso inominado: A) o prazo para recurso é de 10 dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença; B) o recurso deverá ser interposto por advogado; C) o valor do preparo recursal deverá compreender todas as taxas e despesas processuais dispensadas emPrimeiro Grau, abrangendo: C.1) taxas judiciárias, calculadas na forma do artigo 698 das NSCGJ, destacando que, para tal finalidade, o valor da causa deverá ser atualizado monetariamente; C.2) taxa de porte de remessa e retorno dos autos, no caso de haver mídias físicas, calculada nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019; C.3) soma das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, etc); D) o recolhimento deve ser efetuado no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MAYKE AKIHYTO IYUSUKA (OAB 214149/SP), ROSANGELA GABRIELLA GOMES (OAB 333537/SP), LORIVAL AURELIANO DOS SANTOS (OAB 355371/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP)
7. Processo 10074631120248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1007463-11.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007463-11.2024.8.26.0268; Obrigações; Apelante: Instituto de Previdência do Município de Itapecerica da Serra - Itaprev; Advogado: Jose Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP); Apelado: Antonio dos Reis Marcondes; Advogado: Lorival Aureliano dos Santos (OAB: 355371/SP); Advogada: Rosangela Gabriella Gomes (OAB: 333537/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 00179551120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017955-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1006292-78.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Ricardo Souza Monteiro - Vistos. Nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 dias, sob pena de multa. Intime-se. - ADV: ROSANGELA GABRIELLA GOMES (OAB 333537/SP), LORIVAL AURELIANO DOS SANTOS (OAB 355371/SP)