Andre Luiz Mirandola

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15024503120228260498
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502450-31.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON FERNANDO BATISTA - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP)
3. Processo 10007888420258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000788-84.2025.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Atilio Brunelli Neto - Vistos, Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para cumprir integralmente o acordo homologado nos autos da Reclamação Pré-Processual n.º 0000033-77.2025.8.26.0498, comprovando-se o cumprimento nestes autos. A teor dos artigos 536, § 4° c/c 523 e 525 do Código de Processo Civil, o executado poderá apresentar impugnação nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP)
4. Processo 10010636720248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001063-67.2024.8.26.0498 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.J.R. - D.S.J. - P.M.D. e outro - Vistos. Nos termos do decisum de fls. 66/67, cite-se a Fazenda Estadual, via portal eletrônico, para contestar o feito no prazo legal. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 199475/SP), CLEBSON VALENTIM GARCIA (OAB 346912/SP), MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP), MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP)
5. Processo 40001161520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000116-15.2025.8.26.0566/SP RELATOR : DANIEL LUIZ MAIA SANTOS AUTOR : YAGO INOCENTE PESSAN ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ MIRANDOLA (OAB SP333721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 18/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 00009991120238260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000999-11.2023.8.26.0498 (processo principal 1001361-30.2022.8.26.0498) - Liquidação por Arbitramento - Apuração de haveres - O.V.L.S. - A.M.S.C. e outro - Vistos. Em vista dos documentos e pedido juntados às fls. 1152/1677 e 1678, defiro o pedido de sigilo judicial. À serventia, providencie a recategorização dos documentos de fls. 1152/1677, a fim de constar "documentos sigilosos". Por cautela, nos termos solicitado pela perita judicial às fls. 1140, intime-se a executada, na pessoa do advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça o Livro Razão referente ao ano 2020. Intime-se. - ADV: CARLOS FALCONI JUNIOR (OAB 208860/SP), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), BRUNO VALENCISE (OAB 353496/SP)
7. Processo 10011598220248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001159-82.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.V.C.F. - P.M.D. - Vistos Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à procuradora da autora, face sua atuação total nestes autos, nos termos do convênio DPE/OAB, ficando a advogada responsável pela regularização e impressão diretamente do sistema SAJ, assim que liberada nos autos. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 199475/SP), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), BRUNA SILVA SOUZA PESSA (OAB 452991/SP)
8. Processo 10012446820248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001244-68.2024.8.26.0498 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.R.P. - I.P.B.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, para decretar a interdição de I.P.B.P., qualificada nos autos, declarando-a, consequentemente, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma dos artigos 4º, inciso III, e 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, e do artigo 85, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), ficando ratificada a nomeação de CÁSSIA REGINA PAVANI como sua curadora, dispensando-se a prestação de caução, por não se vislumbrar a necessidade da medida. Dou por extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a requerida aos ônus da sucumbência, por conta de sua especial condição, não havendo, certamente, condições de arcar com tais ônus. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação e realizem-se os atos legais de publicidade (artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil, e artigo 9º, inciso III, do Código Civil). Anoto que cópia desta sentença valerá como termo de curatela defintiva, bem como certidão de curadora definitiva, para todos os fins de direito. Comunique-se ao SCPC, nos termos do Provimento nº 043/2012, da CGJ - Anexo IV. Nos termos do Comunicado CG nº 2.201/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, deixo de expedir ofício ao Cartório Eleitoral. Também após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se certidão de honorários advocatícios prevista no Convênio DPE/OAB ao Curador Especial nomeado à requerida, por sua atuação total nestes autos, devendo o causídico providenciar a impressão e retirada de sua certidão junto do Portal TJSP. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)